Estatal não quer fornecer combustível para embarcações que estão no Paraná por receio de sanções dos EUA
A investigação foi desmembrada pelo Supremo Tribunal Federal – STF, da OPERAÇÃO MAUS CAMINHOS
De acordo com o presidente do STF, é preciso evitar que sanções penais sejam efetivas em processos que podem vir a ser anulados no futuro, se o STF entender que é ilegal o envio desses dados fiscais, sem prévia autorização judicial
Prestes a receber uma nova condenação — desta vez no caso da cobertura de São Bernardo do Campo —, Lula teme envelhecer na cadeia
Confira a coluna de Victoria Bacon
Segundo estudos oficiais, uma obra inacabada custa cerca de 30% a mais de recursos pra ser retomada
O governo não esperou os pareceres jurídicos da Justiça e da Defesa para assinar o decreto sobre armas
Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação
Confira a coluna
O presidente comentou sobre a conversa reservada com os chefes dos três poderes
O ministro disse que tudo isso polui o debate democrático em dois aspectos principais
Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e ultrarraras
Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!
O menu inclui desde a oferta café da manhã, passando pelo “brunch”, almoço, jantar e coquetel: a lista tem de bacalhau a carré de cordeiro
O ministro do STF criticou também a tentativa de criação de uma fundação, em Curitiba, ligada à força-tarefa
Crítica do presidente a Mourão foi feita em conversa com senadores e deputado durante “voo da queimação”, no dia 11, entre Brasília e Rio
A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados
Presidente diz que pretende "alavancar" artistas menos conhecidos
Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do ex-candidato ao GDF e em três estados
Os aprovados deverão comparecer na Avenida Natal, 5562- Planalto no período de 18, 22 e 23 de abril
O documento será entregue ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, durante sessão solene no tribunal
O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde
Problemas com os convênios foram a maior causa (30,3%) dos pedidos de processos relacionados ao assunto no país
Ex-presidente foi autorizado a ir em velório
A mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são reivindicadas por governadores que alegam dificuldades para honrar folha de pagamento
Mourão e Araújo vão à Colômbia tratar da crise no país vizinho que respingou em Pacaraima (RR) e tem potencial de acender barril de pólvora. Apoio do Governo Bolsonaro a ação humanitária põe em risco tradição da diplomacia
Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos.
A decisão do governo brasileiro de ajudar o país vizinho com mantimentos foi tomada após reunião no Palácio do Planalto
As audiências de custódia obrigam o Estado apresentar à autoridade judicial todo cidadão preso em até 24 horas após a prisão
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.
A presidência interina da Mesa passará do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para o senador mais idoso da casa, José Maranhão (MDB-PB).
A reunião para a escolha da Mesa Diretora do Senado foi adiada após cinco horas de discussões
Saída do ex-presidente da cadeia foi autorizada pelo presidente do STF, Dias Toffoli, nesta quarta-feira (30). Lula havia pedido para ir ao enterro do irmão Vavá, que morreu na terça (29).
A decisão acaba de ser tomada
Segundo ele, a investigação tem identificar os culpados e prever punição
Fabricio Queiroz é suspeito de desviar salários de funcionários do gabinete do senador eleito
A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.
O governador disse que a intenção é trabalhar de forma alinhada
A votação secreta está prevista no Regimento Interno do Senado
Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019
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