Nos dois casos, determinou-se a devolução de valores ao Tesouro Nacional, corrigidos monetariamente e acrescidos de multa de 10%
Assinada por Bolsonaro, proposta será enviada depois do carnaval
Previsão de receitas e despesas totais é de R$ 3,687 trilhões em 2020
Confira a coluna de Cícero Moura
Confira a coluna
A portaria também regulamenta o recálculo do saldo devedor das operações de crédito rural contratadas com o extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC)
Segundo o estudo, a parcela do seguro obrigatório repassada à saúde pública neste ano correspondeu a R$ 965 milhões
Por meio da linha de crédito Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame), o BNDES financiou 84 operações em Angola, que somaram US$ 4,4 bilhões
De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do TCU
Na última sexta-feira (20), a GLO foi prorrogada até 24 de outubro, nas áreas de fronteira, nas terras indígenas e nas unidades federais de conservação ambiental
Confira a nota na íntegra
Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar
Financiamentos foram feitos entre 2009 e 2014
por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Agricultura informou que o valor total do Plano Safra superará os R$ 200 bilhões
A saída de Levy do banco de fomento é a primeira baixa na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e mais uma crise do governo
A expectativa da equipe econômica é receber cerca de R$ 30 bilhões dos bancos públicos somente neste ano
A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política
O texto não pune partidos que descumpriram investimento mínimo de 5% recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política
A Rondônia Rural Show há oito anos beneficia milhares de agricultores. Segundo Silvia Cristina (PDT), ela foi criada para que os agricultores familiares tivessem a oportunidade de se fortalecerem
Trabalhadores estimam demanda de R$ 800 milhões para investimentos, além de outros R$ 6 bilhões que não foram liberados para a safra 2018/2019
A redução se deu principalmente porque o governo concedeu menos benefícios financeiros e creditícios
Apenas os concursos autorizados em anos anteriores e os reajustes fruto de acordos antigos foram pagos em 2019
Jaqueline Cassol esclareceu que o projeto de lei discutido e votado na Câmara no dia 02/04 versava sobre a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários
Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito
O programa ainda não tem data para ser enviado ao Congresso
Processos chegaram à Corte na década passada
A mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são reivindicadas por governadores que alegam dificuldades para honrar folha de pagamento
Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis
Luis Fernando detalhou que a secretaria tem o desafio de projetar o limite de gastos anual sobre o valor do IPCA, que mede o índice de inflação
A listagem do material e as regras para recebimento das doações poderão ser obtidas no Núcleo de Material e Patrimônio ou no site do Regional
Dados do Banco Central, Tesouro Nacional e Instituto Fiscal Independente (IFI), mostram que o quadro de dificuldades de receita é generalizado nas unidades da Federação
A aposta simples custa R$ 3,50
A relação completa dos concursos previstos em todas as áreas: tribunais, fiscal, controle, executivo federal, estadual e municipal, polícia
O funcionalismo municipal foi destaque nesse crescimento, que se deu em ritmo semelhante ao avanço no número total de empregados formais no setor privado, de 27,1 milhões para 55,12 milhões, no mesmo período
Só no Executivo Federal, por exemplo, estão autorizados na PLOA mais de 40 mil provimentos de cargos
O valor é referente a verba economizada pela parlamentar nas Eleições 2018
Ideia é promover a troca de bens móveis na administração pública
Indexador da dívida cresce seis vezes mais que a inflação em 20 anos
A informação foi prestada nesta terça-feira (20) pelo secretário Franco Ono, titular da Secretaria de Finanças (Sefin)
Confirmação foi feita pelo Twitter, logo após o desembarque do futuro presidente em Brasília
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