A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Cópias dos documentos poderão ser depositadas em urnas nas agências
Para o senador, os dois projetos de lei aprovados na última quinta-feira (06), pelo Plenário do Senado são extremante importantes
Essa foi a primeira queda observada desde início da pandemia
Notificação é automática e aparece no visor do smartphone
Confira a nota na íntegra
Resultado representa queda de 32% na comparação com maio
O principal ponto da portaria diz que o Ministério da Cidadania disponibilizará ferramenta informatizada para apresentar a contestação extrajudicial
A comissão é presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO)
O deputado Léo Moraes é um árduo combatente dos abusos cometidos no setor elétrico
Confira o comunicado abaixo
Montezano contextualizou o BNDES como um banco público que tem uma missão de melhorar a vida do cidadão brasileiro
Confira na íntegra
O decreto suspende a circulação dos ônibus coletivos até o 14 de junho
No caso de aprovação do pedido feito pelo cidadão, a Caixa deve fazer o pagamento em até três dias úteis
No Brasil, a recuperação judicial foi instituída pela Lei nº 11.101/2005. As organizações entram na Justiça e são obrigadas a realizar uma assembleia com credores para apresentar um plano para honrar os compromissos financeiros
Requerimentos deverão ser analisados até 3 de junho
Veja na íntegra como consultar o seu pedido
Ao todo serão 8.230 vagas para atendimento ao público nas agências do INSS
Semana passada quando a Comissão Temporária criada pela Assembleia Legislativa de Rondônia, que tem o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública relacionada ao Coronavírus (Covid – 19 )
Comissão de deputados questionou secretário e técnicos da Sesau para esclarecer sobre o Coronavírus
Segundo a portaria, a antecipação será devida a partir da data de início do benefício e terá duração máxima de três meses
Pedidos de isenção de taxa podem ser feitos a partir do dia 6 de abril
“Medidas visam evitar o perecimento de direitos e assegurar a execução de serviços de preparação às eleições”
Assembleia inicia fiscalização dos recursos que estão sendo utilizados no enfrentamento à doença
A data de luta em defesa dos direitos da Mulher deve ser e é lembrada pelo Judiciário por ações que todos os anos marcam o mês de março, em razão do dia 8, institucionalizado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher.
O governo espera zerar nos próximos dois anos um estoque de 5,5 milhões de benefícios como aposentadorias e auxílios
De acordo com Léo Moraes, essa conquista só foi possível em decorrência da mobilização social
Confira as medidas e orientações da Sedam
Os principais debates sobre os rumos do Brasil contou com a ativa participação de Léo Moraes em 2019
Cerca de 200 filiados representaram os interesses da categoria durante o evento
"Neste dia quero parabenizar a todos os moradores deste município que estou sempre pronto para ajudar”, disse Goebel
Dispensa possibilita maior desenvolvimento das produções agrícolas de pequeno porte
Portaria traz também as regras detalhadas para cada caso
Audiências inclui a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Educação, Abraham Weintraub, empresários, educadores, médicos e representantes da sociedade civil
O presidente Edwilson Negreiros (PSB) pediu a proteção DIVINA e abriu a sessão
O presidente da Câmara, Edwilson Negreiros (PSB), pediu a proteção DIVINA e abriu a sessão
Projeto de lei tem por objetivo, segundo o Banco Central, instituir um novo marco legal
A Direção do Sintero tem cobrado transparência do atual Governo
Na próxima segunda-feira serão ouvidos o Secretário de Segurança do Estado de Rondônia e o Delegado Geral da Policia Civil
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