A Procuradoria pede à Justiça que conceda liminar para afastar o ministro do cargo
Ação contra seis acusados ocorreu no município de Gaúcha do Norte
Confira a coluna de Cicero Moura
Procuradores afirmam que edital contraria uma decisão judicial que previa que a obra só poderia ser licitada depois que licenciamento ambiental do empreendimento fosse concluído
“Mesmo que a União possa requisitar materiais das empresas, ela não pode o fazer de forma que impeça os estados e os municípios de se equiparem para enfrentar a crise”
Será realizada por meio do sistema de videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams
Ela estava abandonada em imóvel dos patrões e sem acesso a banheiro
A Justiça Federal indeferiu o pedido liminar de mandado de segurança, assegurando a prerrogativa dos procuradores em atuar no enfrentamento da covid-19
As admissões, que poderão ocorrer por meio de concurso público ou processo seletivo simplicado, deverão observar os princípios que regem a administração pública
Buscas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes são realizadas em 5 Estados e no DF; inquérito apura ameaças contra integrantes do STF e seus familiares
O gestor deverá se abster de determinar o trabalho presencial relativo a atividade ou a serviço não essencial
Deputados da frente parlamentar ambientalista promovem discussões da área ambiental todas as quartas-feiras
A promessa de redução do desmatamento, como se vê pelos índices alarmantes de ilícitos ambientais nessas áreas, também ficou no papel
As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos
Confira a coluna de Cícero Moura
Em outro trecho, Moro afirmou que Bolsonaro teria dito que iria interferir em todos os Ministérios e, quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio
Moro disse, ainda, que "não afirmou que o presidente teria cometido algum crime" e que "quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito"
Ex-ministro faz acusações contra Bolsonaro
O acesso às dependências do MP só poderá ser feito através do uso de máscara
Com esse foco, faz recomendação para que todas as despesas realizadas com a finalidade de combater a pandemia no Estado sejam corretamente classificadas na ação programática especificamente criada para este fim,
MPF e MP/RO recomendaram que filas tenham distanciamento mínimo exigido pelas normas de segurança contra a disseminação do coronavírus
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