A medida atende a pedido feito por empresários do Estado
A determinação deverá ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia, até o limite de R$30.000,00
Texto final do projeto de lei ainda será publicado no Diário Oficial
Qual procedimento deve ser adotado pelos empregadores e pelos empregados?
Sete cidades do estado devem ser beneficiadas com a contratação dos leitos
Confira a coluna de Cícero Moura
O atendimento deve ser agendado
No decreto também consta que a declaração de rebanhos é obrigatória no estado
Intensificando a operação C-19 com intuito de fortalecer as medidas com mais rigor para evitar a proliferação do coronavírus
Na manhã deste domingo (7) a rodoviária estava vazia
Em março, o número subiu para 28, sendo 6 registros na madrugada, 7 durante a tarde e 15 a noite
Agora o projeto segue para publicação no diário oficial
Foram testados 225 pacientes com sintomas em seis municípios da região
A medida deverá ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil por dia, podendo chegar a R$ 1 milhão
Segundo deputado Anderson, mesmo com a pandemia da COVID-19 os conselheiros estão ativos em suas respectivas sedes de seus Conselhos
Na ocasião, os órgãos de controle enfatizavam a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
O novo comandante-geral da PM ingressou nas fileiras da Polícia Militar de Rondônia no ano de 1994, após a conclusão do Curso de Adaptação de Oficiais
Os onze presos possuíam mandados de prisão em aberto por diversos crimes e queriam receber o auxílio do governo
Campanha é voltada para todos os produtores rurais, que fazem a criação de rebanhos bovino, bubalino, suíno, caprino, ovino (animais suscetíveis à Febre Aftosa), além de equídeos e aves
Segundo o magistrado, a suspensão é apenas por questões de saúde, evitando que agentes públicos, corram riscos desnecessários
No caso de aprovação do pedido feito pelo cidadão, a Caixa deve fazer o pagamento em até três dias úteis
A prefeitura vinha deflagrando reiteradamente inúmeros processos seletivos visando à contratação de pessoal de forma temporária
Realizavam transporte de diversas toras de madeira sem qualquer documentação, como determina a lei
Por Andreia Marri
Em meio ao crescimento da propagação do vírus, em Rondônia as medidas são cruciais para evitar a proliferação da Covid-19
Por três semanas consecutivas, Rondônia esteve em primeiro lugar, e na última semana estava na terceira posição, mas com manutenção de nível alto de transparência
Até que saiam os resultados a unidade fica fechada e o salário dos trabalhadores será mantido
Parlamentar reconheceu que Evaristo participou dos mais relevantes projetos para o desenvolvimento do Estado
“Para eliminarmos essa doença, temos que cuidar da gente e do outro também, e o Detran Rondônia tem feito esse trabalho em todas as unidades do Estado”
O juiz Leonardo Leite Mattos e Souza, pediu para suspender devido haver irregularidades no edital e no processo de licitação
Ele manifestou sua preocupação em encontrar uma alternativa para proteger a saúde e garantir a atividade econômica
As vagas de UTI particulares deverão atender pacientes com covid-19
A decisão monocrática (DM 0093/2020-GCESS) tem como base os resultados apurados em inspeção especial realizada pelo TCE nas barreiras sanitárias municipais
A possibilidade de cobrar tarifa no cheque especial era uma demanda antiga das instituições financeiras
MPF, da CGU e da PF apuram superfaturamento na compra de R$ 34,7 milhões em respiradores
Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira
O responsável pelo evento disse aos agentes que não sabia que a restrição de aglomerações se aplicava àquela modalidade esportiva
Datas das provas foram adiadas pelo MEC
O gestor deverá se abster de determinar o trabalho presencial relativo a atividade ou a serviço não essencial
A matéria aprovada nesta quarta-feira (20) será analisada agora pela Câmara dos Deputados
Por Selmo Vaconcellos
Os serviços na região buscam evitar atoleiros e lamaçais
A Caixa anunciou que vai impedir cidadãos que recebem o benefício pela poupança digital de fazer a transferência dos recursos
A prefeitura diz que não haverá convocação de concursados no período da pandemia de coronavírus
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