As tarifas de energia subiram em média 13,79% este ano, acima da inflação
A proposta promete racionalizar a cobrança de impostos no país
É consenso entre os parlamentares que este não é o momento de debater temas polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro
Milhares de pessoas sofreram com a falta de transporte coletivo na capital desde as primeiras horas de quarta-feira.
A nota de aprovação passou de seis para sete pontos, mas MPF aponta que alunos deveriam ter sido avisados com antecedência
A lei foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira,09.
Segundo a agência, foi a maior lacração de produtos não homologados pela fiscalização em 2018
Cadastro é obrigatório para anúncios pagos na plataforma
Supremo aprovou ontem proposta de aumento salarial de 16,38% para 2019
O tabelamento de fretes foi uma das medidas adotadas pelo governo após a greve dos caminhoneiros
Expectativa é reduzir casos de feminicídio e aumentar conscientização
Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)
A preferência alcança 80% dos leitores, à frente de saúde e política
A AGU informou nesta segunda-feira (6) que vai recorrer da medida.
O documento, que estabelece ações integradas por parte do Estado, escolas e família, prevê, entre outras medidas, que um protocolo de ações seja iniciado a partir de três faltas consecutivas, por cada aluno.
Em algumas escolas, as aulas foram suspensas para garantir a participação dos professores e gestores no processo de debate e revisão da BNCC.
Os novos valores serão publicados em decreto, que está em elaboração pelo governo
No Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, ONU apela para reação
Alta resulta de um decreto que diminuiu as exigências para a oferta da modalidade
A consulta pública foi articulada em parceria com o MEC e o CNE
Estão ressalvados somente processos de habeas corpus e mandado de segurança
Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) estabelece que os bancos devem fornecer ao Tesouro planilhas para verificação da conformidade dos descontos
O objetivo é verificar se há abuso na coleta e tratamento dessas informações, especialmente considerando o fato de meninos e meninas serem mais vulneráveis a essas plataformas.
Prazo inicial venceu no último dia 26
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Michel Temer para ter validade.
As matérias seguem para sanção presidencial.
O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras só vão entrar em vigor daqui a um ano e meio.
Uma das recomendações é o pedido da transformação de recebíveis em títulos negociáveis dentro e fora do mercado financeiro e a alteração da forma de cobrança do cheque especial.
A matéria segue para apreciação do Senado.
Medida entrou no projeto que permite venda de seis empresas elétricas
Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa ou impedir o exercício funcional de servidor público
Acordo entre coordenadores deve viabilizar votação na quarta-feira
Para ele, proposta não tira poderes de órgãos do meio ambiente e saúde
O trabalho de monitoramento, fiscalização e de educação ambiental tem feito com que as queimadas em Rondônia diminua.
A redução do volume de incentivos fiscais poderia , segundo o TCU, reduzir o deficit previdenciário pela metade
Representantes dos setores agropecuário e industrial voltaram a criticar a proposta de tabelamento de preço dos fretes
Os preços das placas serão definidos pelos fabricantes credenciados, que serão responsáveis pela produção, logística, gerenciamento informatizado, distribuição e estampagem das placas veiculares.
Texto do MAPA aborda a confusão em torno do debate que se estabeleceu em relação a legislação brasileira de agrotóxicos
Parlamentares também autorizaram o crédito suplementar por superávit financeiro a várias secretarias estaduais
Para o ministro Raul Jungman, descriminalizar ajudaria a reduzir o número de mortes de jovens, além de desafogar o sistema penitenciário
A nova função possibilita a realização de exames dos demais pilotos em suas Licenças e Habilitações de Instrutor de Vôo de Helicópteros (INVH), de Aeronaves Monoturbina (HMNT) e de Aeronaves de Motor Convencional (HMNC),
Para universalizar serviços até 2033, é preciso R$ 21 bilhões por ano
As emendas garantem a transposição dos servidores aposentados contratados até 15/03/1987 e seus pensionistas
No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.
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