Os comerciantes de Rondônia estão liberados de incluir na base de cálculo do ICMS o PIS e Cofins, que eram cobrados pela Receita Federal.
Saiba como obter o CPF para seus dependentes
Com a repercussão negativa ao ato insano de rasgar páginas de livros, a assessoria do prefeito de Ariquemes tentou tapear a opinião pública com a versão de que o prefeito apenas cumpriu uma lei municipal que proíbe nas aulas das séries infantis abordar a
Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público
As prefeituras enviam aos contribuintes o aviso com o valor dos tributos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e os criminosos aproveitam o envio da correspondência à população para cr
Segundo informações do G1, o crime aconteceu quando funcionário da administração municipal saíam do local de carro. De acordo com a delegada Raquel Peixoto, três homens armados e encapuzados desceram do automóvel e exigiram o malote.
A Receita também alterou a data de entrega da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) 2017, referente ao exercício de 2016.
Fisco precisou mudar a data por causa do atraso na disponibilização dos programas usados pelas empresas para entregar a Dirf
De acordo com o advogado especialista em Direito Tributário, Josemário Secco, o processo de reembolso é simples e vários tribunais do país julgaram procedente a ação em favor do consumidor e derrubaram a cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema
a doação de um terreno/rua que acabou revogada pelo prefeito não colou e nem vai ficar barato.
Quando é observado que há relação de trabalho nos contratos, a Receita faz nova cobrança dos tributos. Até 2015, apenas no Estado de São Paulo, foram 24 fiscalizações envolvendo atletas, com lançamentos superiores a 210 milhões de reais.
O controle de gastos públicos contido na proposta de novo regime fiscal, sob análise da Casa Civil, não irá afetar o repasse de recursos do governo de Rondônia para a saúde e educação.
A diferença entre os preços dos produtos aparece em uma pesquisa feita pelo site de comércio eletrônico Linio, que atua na América Latina, com dados de 72 países e divulgada no último mês. O Brasil, apesar de não ter o iPhone mais caro, é um dos países em
A convocação é parte dos esforço do governo estadual para melhorar as condições de trabalho com a ampliação de equipes nas unidades prisionais, além dos constantes investimentos em equipamentos de segurança e treinamento das equipes.
O sócio proprietário da empresa BDX Florestas, Dário Lopes, migrou da extração de madeira nativa para a floresta plantada há cerca de cinco anos.
O secretário garantiu que haverá modernização nos modelos de cobrança dos impostos, a primeira implementação é a do próprio IPTU que pode ter seu boleto emitido através da página que será disponibilizada pela SEMFAZ.
Segundo especialistas financeiros ouvidos pelo UOL, o ideal é efetuar o pagamento integral, para aproveitar o desconto de 3%. A antecipação do valor total também pode ser feita em fevereiro, mas sem desconto.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano
O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”.
O programa gerador da declaração estará no site da Receita a partir de 23 de fevereiro. Já no dia 20 de janeiro serão disponibilizados programas auxiliares para download (Carnê-Leão e Ganho de Capital).
Frota de Rondônia é de mais de 860 mil veículos
A alíquota mínima do imposto foi estipulada em 2%. A lei também trata dos critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes a municípios.
Ainda segundo o defensor, ele vai tentar revogar a prisão temporária decretada pela Justiça de São Paulo antes de decidir a situação dos dois.
O deputado é representante de Bolívar, estado que foi mais afetado pelos distúrbios causados quando se esgotou o tempo imposto pelo governo para que os cidadãos se desfizessem da nota de 100, a de mais alto valor e que é equivalente a, apenas, US$ 0,15.
Aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionada na ultima semana pelo prefeito Inaldo Pedro Alves, o referido projeto de lei entrará em vigor a partir do próximo ano.
aniel divulgou a mais recente atitude do Sindsef que é a tentativa de protocolar denuncia à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à Organização dos Estados Americanos (OEA), contra Estado Brasileiro por descaso a situação dos servidores.
O pastor Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, chegou à sede da superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, para depor, por volta das 16h de hoje (16). Ele é um dos alvos da Operação Timóteo, deflagrada hoje pela PF, que i
A Receita Federal libera anualmente sete lotes regulares de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física a partir de junho.
A proposta foi avalizada com um placar de 63 votos a favor contra 3 e agora segue para a sanção do presidente Michel Temer.
De acordo com a vice-presidente do Conselho da Faculdade da Prefeitura, Seraiais Ailud Martins, os selecionados nessa fase estudarão no Centro Universitário São Lucas, Fimca e Faculdade do Porto. “Eles participaram do processo seletivo e foram aprovados j
O Programa de Regularização Fiscal de Rondônia oferece aos rondonienses a chance de quitar dívidas com valores menores. ‘‘O Refis é extremamente vantajoso para o contribuinte’’, garante o secretário.
LCP volta a atacar os produtores rurais e mata vaca leiteira
Receita deve liberar esta semana consulta ao último lote do IR 2016
Justiça Eleitoral condena mulher a pagar multa de R$ 38 mil por doação acima do limite
Potencial econômico de Rondônia atrai investidores japoneses
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