Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer
A União dos Caminhoneiros do Brasil anunciou que faria mobilização após o feriado da Independência
Avaliação do Inep mostra que defasagem dos estudantes começa cedo
A medida se fundamenta na importância da existência dos fundos para a garantia de políticas públicas municipais voltadas à proteção e ao amparo da infância e da adolescência
Temer recebeu na noite dessa quinta-feira (23) os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, ambos do STF e favoráveis ao aumento dos subsídios
Outro detalhe é que o pagamento deverá ser feito em dinheiro especificamente para o servidores da Câmara Municipal de Candeias do Jamari
Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba.
Somente o partido NOVO ainda não indicou à Corte Eleitoral os critérios de distribuição do fundo para obter os valores a que tem direito
De acordo com o ministro, há uma série de problemas fiscais que precisam ser resolvidos antes de se levar adiante a reforma.
A novidade foi introduzida pela Minireforma Eleitoral (Lei 13.488), aprovada no ano passado.
Para Ellis Regina a demora no atendimento aos funcionários públicos é perseguição; pacto da saúde sugerido por Hildon ficou apenas nas palavras
A reunião aconteceu no final da tarde do último domingo (12) no Espaço Alternativo
Lira turca se recupera e dá alívio a emergentes; dólar recua para R$ 3,87
Contudo, ela só entrará em vigor depois de um período de transição de 18 meses.
Para atender aos municípios que não têm delegacia, também foi incluído o termo “autoridade policial”
O presidente Michel Temer discursa para ministros, ex-ministros, parlamentares, presidentes de estatais e demais membros do governo durante cerimônia para celebrar dois anos de governo, no Palácio do Planalto Pedro Ladeira
A proposta promete racionalizar a cobrança de impostos no país
É consenso entre os parlamentares que este não é o momento de debater temas polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro
Conselho Superior do Ministério Público encaminhará proposta de reajuste dos salários da categoria. Custo é de R$ 223 milhões
A cena do humor de cara limpa iniciou suas atividades em 2010 com apresentações na capital, interior e outros estados
O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República.
Cadastro é obrigatório para anúncios pagos na plataforma
Depois de uma sessão que durou 17 horas, com o Congresso rodeado de militantes anti e a favor da causa, os senadores votaram contra a lei do aborto que já havia sido aprovada pela Câmara de Deputados
Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.
A solicitação à agência brasileira deve ser protocolada nos próximos dias para a rota de São Paulo a Buenos Aires.
País pode se tornar o terceiro da América Latina a legalizar amplamente o aborto; medida seria válida até a 14ª semana de gravidez
Militares das Forças Armadas atuarão durante a votação e a apuração das Eleições Gerais 2018
A proposta prevê um aumento de R$ 1,446 bilhão nas cotas anuais a serem pagas pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica, recursos que, na prática, vêm do bolso dos consumidores.
O candidato pré-selecionado no P-Fies deverá comparecer à CPSA da instituição de ensino para validar suas informações em até cinco dias
Mudanças podem ser apresentadas ainda este ano
Se aprovada, a paralisação começa às 23h de hoje
Primeiro pedido de uma companhia aérea denominada "low-cost" na Anac aconteceu há cerca de uma semana
Em algumas escolas, as aulas foram suspensas para garantir a participação dos professores e gestores no processo de debate e revisão da BNCC.
O texto se refere a gratificação concedida a procuradores, controladores e adjuntos
Eleitorado cresceu cerca de 3% em relação a 2014
Entre os projetos do sindicato estão o de Isonomia da Gratificação de Trânsito e Progressão Celetista.
Após etapa de consultas a especialistas, Congresso entra em fase final de discussões políticas de projeto
Turmas da rede pública têm mais alunos e passam menos tempo na escola
A medida foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo o país no mês de maio, mas enfrenta forte resistência do agronegócio.
A área se totaliza de 600 mil hectares.
As doações vão ajudar no tratamento de crianças com câncer
Os dados serão armazenados no banco de dados do SPC, junto com outras informações sobre a pessoa.
O índice definido pelos congressistas eleva o teto do INSS de R$ 5.645,80 para R$ 5.832,11
Após o depoimento, o sertanejo negou aos jornalistas qualquer tipo de crime
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