Para solicitar o selo é necessário identificar a terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores
A vantagem da migração para o mercado livre é a redução dos custos com a energia porque serão adquiridos contratos de geração de energia mais baratos do que os atuais no mercado cativo
Motoristas devem se atentar ao cronograma, que começa em março e vai até outubro
Segundo os artistas constataram no MPE, o efeito da denúncia de irregularidades só seria mesmo conhecido após o dia 7 de janeiro de 2024.
Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira
O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023
De acordo com o regulamento, o hambúrguer poderá ser produzido em outros formatos, além da forma em disco e oval
Entre as principais mudanças está a ampliação do público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf)
Defensoria Pública da União pede revogação de portaria do instituto
O MPRO, manterá a permanente avaliação do cenário epidemiológico, decorrente da pandemia da covid-19 no Brasil para tomar novas decisões acerca do assunto
O salário é de R$ 9,8 mil e as vagas são para dois níveis
Os pescadores que por motivo da suspensão não realizaram o recadastramento SISRGP 4.0 já estão aptos ao recadastramento
As aulas iniciam no dia 8 de fevereiro para a rede municipal
A autorização está publicada no Diário Oficial da União de hoje
Cerimônia que formaliza escolha dos brasileiros pelo novo presidente começará às 14h, no Plenário do TSE
Melhorias realizadas na estrutura do aeroporto de Guajará-Mirim permitiram o retorno dos voos
Central 135 terá atendimento humano suspenso durante a partida
Oficina de planejamento das Programações Anual de Metas contou com participação de técnicos municipais
Relatórios apontam autuações por armas sem registro, munição sem controle e outras irregularidades
Durante o defeso, pescadores profissionais recebem benefício pago pelo governo federal, que são quatro salários mínimos, parcelados
Essa verba ainda não será suficiente para regularização dos serviços
Com isso, fica proibido trânsito de materiais vegetais (frutos, plantas) hospedeiros da praga para as demais regiões do país
Medida é válida para as unidades da Justiça do Trabalho em Rondônia, em razão do aumento no número de casos da covid-19
O estudo Raça e Saúde apontou que, em 2020, as mortes de pessoas pretas e pardas superaram em 57% as de brancos por covid-19
A medida considera a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil
Portaria do Ministério da Economia está publicada no Diário Oficial
O produtor recebe o bônus quando o preço de seu cultivo fica abaixo do valor de referência
Para assinatura do termo, os professores precisam se dirigir a DIGEP ou entrar em contato pelo telefone: (69) 3217-5652/ 5620
De acordo com a Digep, o prazo de 180 dias para os servidores listados solicitarem enquadramento finaliza na próxima terça-feira (08/11)
O defeso é uma medida preventiva que visa proteger as espécies aquáticas
A partir de novembro será emitido apenas o CAF
Executivo aponta que já repassou mais de R$ 300 milhões em 10 anos de parceria
Até o fim do ano, benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família
Veja a nota de esclarecimento abaixo
Auxílio Gás também é pago hoje a inscritos no CadÚnico com NIS final 7
O Sindsef foi o precursor na luta pela reabertura do prazo para a carreira do EBTT (Ensino Básico Técnico e Tecnológico)
Governo Federal já pediu a devolução de mais de 15 milhões de reais pela instituição por supostas irregularidades
Objetivo é melhorar a efetividade do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, dando mais autonomia para os órgãos estaduais
Atualmente, já existem 85.000 máquinas cadastradas, sendo 80% de tratores e 20% de colheitadeiras
Mais 7 editais são previstos para o mês de outubro; confira quais
Ações anunciadas pelo governo estadual não reduzem as queimadas
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024/DPE-RO
U.P. Serviços
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