A tese foi fixada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar dois recursos especiais repetitivos
O que dizem sobre emprego, saúde, educação, mobilidade e segurança
O questionamento feito pelo órgão consulente refere-se à possibilidade jurídica de empregado público, no efetivo exercício de função gratificada, exercer o cargo público de vereador.
Unidade do Friboi em Juína foi denunciado pelo MPF em Ação Civil Pública
O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afirmou que a percepção do adicional de acúmulo de funções não se justifica nessa hipótese
A cúpula da entidade aguarda o treinador voltar de férias após o Mundial da Rússia para confirmar um novo acordo
A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.
O programa “Justiça do Trabalho vai à Empresa” tem a missão de aproximar a sociedade ao judiciário trabalhista, visando esclarecer as dúvidas de trabalhadores e empregadores
Na ação judicial, que não cabe mais recurso, o sindicato alegou que as unidades efetuaram o pagamento das férias dos professores das instituições de Ji-Paraná e Porto Velho.
Parecer feito pela AGU e divulgado no Diário Oficial da União (DOU) diz que novas regras valem para contratos iniciados antes da vigência da nova lei, em novembro passado
Nesta gestão da Iacira Azamor, a CAERD não tem cumprido nenhuma das obrigações que tem assumido perante a Justiça.
Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo
O Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é comemorado anualmente em 1º de maio em diversos países do mundo.
Os tatuadores participantes são: Raphael Amorim e Thina Lopes do Estúdio Jenipapo, Carole Shirazae, Lucas Lock e Luiz Neto do Estúdio Madeira Ink.
Avaliação do governo – que, segundo fontes, busca barrar a proposta – é que medida geraria esvaziamento do FGTS, cujos recursos são usados para financiar políticas públicas
Ação para anular auxílio-alimentação de vereadores será entregue na próxima semana
Foi constatado que a IES não vinha cumprindo a Cláusula Nona das Convenções Coletivas firmada nestes anos, uma vez que não vinha pagando gratificação mínima de 20% aos docentes que exercem outras atividades além da docência.
A empresa ou estabelecimento que descumprir está sujeito a multa, que varia de R$ 425,64 a R$ 42.641, dependendo do tempo e do número de funcionários registrados.
Como o idoso deve se preparar para os concursos? Existe cota para idosos?
Com ofertas em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, carreira paga R$ 2,7 mil e cobra ensino médio. Inscrições para o concurso do Banco do Brasil abrem nesta quinta-feira (8)
O presidente Michel Temer transformado foi em um “Vampiro Neo Liberalista”
De acordo com a magistrada, o artigo 384 da CLT encontra-se inserido nas normas de proteção do trabalho da mulher.
De acordo com a decisão, houve conduta censurável e irresponsável do empregado
A igreja foi condenada a pagar ao bispo o saldo de salário, férias vencidas simples e em dobro
Juiz aumentou o valor da ação de R$ 40 mil para R$ 500 mil
Os trabalhadores estavam há três meses sem receber salário
Quem paga os honorários do advogado em ação trabalhista quando um das partes perde
O evento contará com duas palestras e é direcionada ao público em geral.
O projeto que entra em vigor neste sábado, 11, foi amplamente apoiado pelas entidades empresariais.
O coordenador disse que, além de ter sido chamado de incompetente, foi sido obrigado a pagar “prendas” vexatórias
O colegiado julgou o recurso ingressado pela autora que pretendia a reforma de decisão da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, que indeferiu os pedidos de nulidade da dispensa por justa causa
Os cursos tratam das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Deputado reforçou discurso patriota em viagem à Flórida.
As inscrições serão realizadas somente pela internet.
O banco ainda pode recorrer da decisão
o Curso se destina a gerentes de recursos humanos, Departamento Pessoal, contábil, SESMT e seus colaboradores, contadores, profissionais na área do direito, advogados, Administradores, Tecnólogos, Técnicos e Estudantes.
O Vereador e Presidente do SINTTRAR, Da Silva, esteve presente no IV SEMINÁRIO JURÍDICO, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO
A aprovação da reforma, tida pelo governo como uma de suas prioridades, divide opiniões.
Ponte, duplicação, BR-319, anel viário: o futuro está chegando!
O texto da reforma segue para a sanção do presidente Michel Temer