Proposta cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo para incentivar micro e pequenos negócios liderados por pessoas com deficiência
Deputado propõe substitutivo que estende prazo até 2030 e beneficia produtores de todo o país
Projeto é de autoria do vereador Macário Barros (União Brasil)
O projeto assegura aos imigrantes atendimento sem discriminação por nacionalidade ou situação migratória
111 anos de Porto Velho; Michele Bolsonaro decepcionada em Ji-Paraná; Isenção do Imposto de Renda aprovada; Gordos não são bem-vindos no Exército dos Estados Unidos
Proposta que pode rever as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023
Assunto continua em discussão no Judiciário e no Legislativo
A proposta ganhou força devido as vítimas, geralmente mulheres, denunciaram ter sido manipuladas emocionalmente e financeiramente
Aos 84 anos de idade, o idealizador dos símbolos relembra como foi esse momento especial
Igreja completa 50 anos de atuação religiosa no município e região
Ibama expediu mais de 800 notificações contra produtores rurais no município que estão impedidos de fazer qualquer atividade agropecuária
Busca conciliar preservação ambiental e produção de alimentos
Declaração do presidente da Câmara ocorre após aprovação da PEC da Blindagem, que mobilizou protestos no país
A ação visa apurar denúncias na recente operação da Policia Federal para combater os garimpos ilegais e tráfico de drogas
A medida afeta atualmente 36 inquéritos envolvendo 108 parlamentares, incluindo aliados e opositores
Com a aprovação, um relator deverá ser nomeado para apresenta um texto que encontre apoio da ampla maioria na Casa
O texto aprovado garante isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único do Governo Federal
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes
Em busca dessa imagem adulta elas assistem influenciadores e imitam comportamentos adultos por aceitação e reconhecimento
PEC altera regras sobre a responsabilização criminal de deputados e senadores
Senador questiona legalidade da operação da PF e alerta para impactos sociais e ambientais no Rio Madeira
Os concorrentes do interior estão festejando o racha dos cabeções
O Projeto prevê direito de, no mínimo, R$ 20 por dia de trabalho
Proposta da deputada, em conjunto ao PL 1546/2024, cria regras mais rígidas para o crédito consignado e proíbe descontos sem autorização
Medida representa um avanço direto na luta dos moradores pelo direito de ir e vir e, pela emissão da Guia de Trânsito Animal
Projeto aprovado pela Câmara é de autoria do vereador Nilton Souza
Deputado Thiago Flores foi autor de projeto apensado e atuou ativamente para acelerar a votação da proposta
Iniciativa inédita pode servir de modelo nacional de incentivo à literatura
Projeto vincula novas desapropriações à garantia de serviços essenciais nos assentamentos já existentes
Pedido foi aprovado na última quinta-feira (04)
Presidente da Casa disse que o assunto ainda está em discussão. Texto é a principal prioridade da oposição, que quer beneficiar Bolsonaro
Sites e aplicativos serão obrigados a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que envolva crianças ou adolescentes
A Câmara de Vereadores de Ariquemes aprovou o recebimento da denúncia , nesta segunda-feira (01)
Muitos ex-prefeitos que projetavam cargos importantes acabaram ficando pelo caminho
Agora esse projeto será analisado na Câmara dos Deputados
O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.
Contratação de brigadistas chegou a número histórico este ano, após cenário dramático de 2024
Projeto pode ser votado direto no plenário e promete aliviar bolso da classe média
CCJ acatou o texto-base por 20 votos a favor e seis contra
O parlamentar destaca que a criação dos novos departamentos da Polícia Civil representa avanço histórico para a segurança pública em Rondônia
Comissão de Saúde da Câmara aprovou o PL 2891/2024 estabelece marco regulatório para a prematuridade e segue tramitando na Câmara
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