As duas novas leis devem entrar em vigor no próximo outono (hemisfério norte).
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, já havia dito que o governo avaliava possível veto à isenção das multas
Lindomar Garçon lembrou que o povo esperava há décadas ser reconhecido como legítimos proprietários de suas terras
A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.
O novo presidente de Cuba assume em um momento delicado.
Raúl Castro deverá deixar a Presidência do país na próxima quinta-feira (19).
As reuniões são realizadas a cada três anos, e nesta cúpula o tema principal da agenda é o combate à corrupção.
A cerimônia foi realizada no Teatro Odylo Costa Filho na Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória
“O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves (irmã de Aécio) a Joesley Batista fica claro
A holding esclarece que o lançamento do PDC já estava previsto nas iniciativas de eficiência operacional e disciplina financeira que vêm sendo implementadas na companhia desde 2016
País aparece ao lado de Colômbia, Filipinas e México em relatório da Anistia Internacional
Autoridades brasileiras ignoraram comunicados sigilosos da ONU sobre ameaças contra ao menos 17 ativistas
Segundo a lei, quem adere a programa não fica sujeito a sanções referentes a infrações cometidas antes do marco temporal de 22 de junho de 2008.
Entre as propostas legislativas apontadas estão as que trataram da redução da idade para julgamento de jovens, da alteração no Estatuto do Desarmamento, restrição do direito de manifestação pacífica
O documento autoriza o procedimento em mulheres e homens acima de 25 anos ou pelo menos dois filhos vivos.
Técnicos da Casa consideraram os 11 anos do período da ditadura que foram anistiados
O projeto do estacionamento não foi votado a pedido dos empresários.
Relatório divulgado nesta terça-feira aponta que situação tem piorado de 2016 para cá e indica que existe "um padrão contínuo de homicídios no país”
A vida é como andar de bicicleta. Para ter equilíbrio, você tem que se manter em movimento...Albert Einstein
O Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking de países de origem mais atendidos pelo Daca.
Em texto publicado em dezembro do ano passado, Luciana destacou postagem feita pelo docente em um grupo de WhatsApp que "muçulmano é a desgraça que assola a humanidade".
uma vez que privilegiaria o deputado estadual Jesuíno Boabaid (PT do B), um dos que foram beneficiados pela anistia
De Temer aos ex-presidentes Lula e Dilma, Joesley Batista e executivos da JBS citaram repasses milionários de propina a políticos de diversos partidos
Os consumidores de Porto Velho, com dívidas em atraso, podem tirar o nome do SPC de imediato, participando da Campanha Limpa Nome que a CDL tá realizando com uma rede de 14 lojas participantes.
“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”
Na sua própria pagina na internet o Deputado afirma que foi beneficiado pela PEC que ele foi relator
Além disso, os manifestantes pedirão o fim do foro privilegiado e a rejeição ao sistema de voto em lista fechada, que ganhou força nos últimos dias entre políticos e representantes do Judiciário
"Basta uma noite no Congresso para derrubar a operação. Revelamos a extensão da corrupção. As provas estão aí para que todos nós possamos vê-las", disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.
Neste processo, Lula é réu sobre a acusação de que teria tentado impedir o acordo delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, no âmbito da Operação Lava Jato.
Apresentado pela primeira vez há 19 anos, o projeto anistia débitos e penalidades aplicadas a empresas que praticam terceirização
Levantamento mostra que aliados do deputado do PSC participaram ativamente da divulgação do movimento de policiais no Espírito Santo
Segundo o secretário de Administração Penitenciária do estado, Pedro Florêncio, o motim começou por volta das 5h (horário de Brasília) e a situação está sob controle.
Moreira havia sido absolvido em julgamento ocorrido em Marabá, em 2013, por falta de provas, porém o Ministério Público Estadual, que faz a acusação, recorreu da decisão, conseguiu anulação do julgamento e o caso foi desaforado para Belém.
Durante a semana passada, deputados liderados pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, manobraram para aprovar uma versão desfigurada das 10 medidas contra a corrupção. O projeto foi proposto pelo Ministério Público Federal, teve campanha da força-tarefa da
O alvo dos manifestantes, até o momento, vem sendo o presidente do Senado, Renan Calheiros. Contudo, a ira da população pode chegar em Temer.
As articulações feitas a portas fechadas envolveram, assim como na primeira vez, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes de alguns dos principais partidos.
Enquanto a Câmara dos deputados vota nesta quinta-feira 24 o pacote anticorrupção que pode anistiar o Caixa 2 do passado, o ministro da Transparência, Torquato Jardim, repudia a tentativa de anistia à prática. “Anistia jamais. O caixa dois já é crime hoje
A votação está prevista para ocorrer nesta quinta-feira, 24. O novo texto deverá incluir as duas medidas que ficaram de fora do pacote aprovado nesta quarta: a anistia à prática do caixa 2 nas campanhas eleitorais e a previsão de punir magistrados e integ
Mais tarde, o papa exortou os líderes políticos de todo o mundo a respeitarem os presos e oferecer-lhes anistia sempre que possível.
Aos 44 anos, personificação da maior operação contra a corrupção, desvios e cartel na Petrobrás, ele decidiu dar sua primeira entrevista como juiz da Lava Jato, deflagrada em março de 2014.
Governo acompanhará debates no Congresso sobre Fies e Lei da Repatriação
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13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
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