A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3)
Projeto aprovado no Plenário segue para sanção presidencial
Confira a coluna
As medidas integram conjunto de ações para diminuir despesas obrigatórias em 2020, estimadas em 94% do orçamento
Medidas poderiam abrir espaço no teto de gastos na proposta do Orçamento de 2020; suspensão no programa habitacional garantiria economia de R$ 2 bilhões
Composta por 15 senadores e 15 deputados titulares e igual número de suplentes, a comissão terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado
O Ministério da Educação propõe entre outras medidas, que as instituições invistam na Bolsa e criem organizações sociais
Levantamento do Ministério da Economia, feito a pedido do Metrópoles, mostra onde estão as vagas. Governo descarta novos concursos
Segundo a direção do órgão, trata-se de medida para diminuição de despesas, em especial para que seja respeitado o teto de gastos estabelecido na forma da Lei Complementar n. 156/16
A desaceleração da economia reduz a arrecadação de tributos, impactando a receita do governo
Paulo Guedes é emparedado pela oposição, reage e audiência na Câmara sobre reforma acaba em tumulto. No Senado, passou Orçamento Impositivo
Segundo pesquisa do SPC, 21% dos foliões não estipularam um teto de gastos para os dias de folia
Luis Fernando detalhou que a secretaria tem o desafio de projetar o limite de gastos anual sobre o valor do IPCA, que mede o índice de inflação
Dados foram divulgados pela organização Oxfam Brasil
Estimativa está na proposta orçamentária encaminhada à Comissão Mista de Orçamento
Segundo dados disponíveis no portal do TSE, até este momento, a campanha do PSDB não informou despesas eleitorais. O teto de gastos estabelecido pelo TSE, no primeiro turno de cada campanha presidencial, é de R$ 70 milhões
Com decisão, próximo presidente terá gasto extra de R$ 6,9 bilhões com a folha de salários do funcionalismo em 2019
No mesmo evento, José Márcio Camargo, economista da campanha de Henrique Meirelles (MDB), disse que é preciso entender a importância do teto de gastos
Apesar das investidas do PT na Justiça, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participou do encontro
O presidente Michel Temer discursa para ministros, ex-ministros, parlamentares, presidentes de estatais e demais membros do governo durante cerimônia para celebrar dois anos de governo, no Palácio do Planalto Pedro Ladeira
Salários de servidores, aposentadorias e benefícios consomem 71% da folga prevista na regra do teto
O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República.
Mais da metade do valor é referente a pedidos para custear despesas administrativas, que garantem o funcionamento dos órgãos
Pelos cálculos da Capes, 93 mil estudantes podem ser prejudicados
Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, aposta ganhar musculatura na corrida eleitoral como o “senhor estabilidade”, o único a ostentar no currículo a superação de duas crises econômicas no País. Se chegar lá, promete descriminalizar o consumo da erva
O governo alega que os dispositivos revogados gerariam um custo para os cofres públicos superior a R$ 17 bilhões
O TSE também disponibilizou em seu portal o limite de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal, para serviços de militância e de mobilização nas ruas, tanto para a campanha presidencial como para as de senador, deputados e governado
Fazenda diz que benefícios só serão bancados se houver previsão no Orçamento
A área econômica preferia um reajuste apenas para repor a inflação de 2017 (2,95%), mas a ala política do governo defendia um porcentual maior
Segundo ele, a pasta ainda está levantando o impacto fiscal das decisões do Congresso Nacional.
No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência
A emenda estabelece a inflação do ano anterior como limite para o crescimento dos gastos da União no ano vigente.
A nota de crédito do Brasil caiu de 'BB' para 'BB-', deixando o país mais longe do selo de bom pagador
O volume desembolsado em 2017 passará a ser corrigido pela inflação a partir deste ano até a vigência da regra do teto.
Nas contas do Tesouro, isso deverá resultar em uma redução potencial no fluxo de pagamentos da dívida com a União de R$ 44,7 bilhões de julho de 2016 a junho deste ano
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 foi aprovada ontem pelo Congresso e segue agora para sanção presidencial
O líder do PT, senador Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a continuidade da reforma trabalhista sem a estimativa de impacto orçamentário “desmoraliza” o Novo Regime Fiscal recém-inaugurado.
O Palácio do Planalto confirma a intenção de fixar um valor máximo para os benefícios de militares, mas não especifica qual seria o parâmetro adotado. Nos bastidores, a ideia que está sendo costurada é apresentar um projeto de lei que coloque os militares
O secretário Emerson Castro (Casa Civil), ao abrir a reunião, falou sobre a conjuntura nacional e local e explicou a necessidade de se adotar o novo regime fiscal, realçando que seus efeitos recairão sobre o governo que sucederá Confúcio Moura.
Meirelles falou a jornalistas após um almoço com a bancada do PSDB no Senado. Segundo o ministro, no encontro, houve a programação de um esquema de trabalho entre a equipe econômica e o partido da base aliada, prevendo "consultas e sugestões constantes".
Durante a semana passada, deputados liderados pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, manobraram para aprovar uma versão desfigurada das 10 medidas contra a corrupção. O projeto foi proposto pelo Ministério Público Federal, teve campanha da força-tarefa da
A PEC, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), prevê a redução de 513 para 385 cadeiras na Câmara, o que representa um corte de 25% no total de deputados. No Senado, a proposta é cortar um terço dos parlamentares, de 81 senadores (três por unidade da f
Baleado acidentalmente, homem é socorrido para o hospital João Paulo II
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É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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