Luís Roberto Barroso fala à Agência Brasil sobre o próximo pleito
Segundo advogado trabalhista, alteração na lei do auxílio emergencial apenas determina que o valor recebido seja declarado no imposto de renda por aqueles que não são isentos, o que não significa a obrigatoriedade de devolver o dinheiro
Parlamentares que representam o funcionalismo público se aliam a integrantes da ''bancada da bala'' e a partidos de oposição para derrubar decisão de Bolsonaro que congela salários dos servidores até o fim de 2021. E dizem ter apoio entre governistas
O PLP 39/2020 foi aprovado pelo Congresso no dia 7 de maio e o prazo para a sanção presidencial termina nessa quarta-feira
Momento é de unidade nacional, diz governador de Mato Grosso do Sul
O pedido de reincorporação dos profissionais da saúde ao Programa havia sido solicitado pelo senador Confúcio
O presidente Jair Bolsonaro fez uma série de vetos ao projeto do Senado que amplia a lista de trabalhadores
Pesquisadora aplicou questionário virtual para tentar entender fatores por trás do descumprimento das medidas que evitam a propagação da Covid-19
Presidente também barrou a ampliação desse modo de atendimento após o fim da pandemia, o que, segundo o texto original, deveria ser regulamentado
Por Valdemir Caldas
Parlamentar destacou a importância de mais recursos para o Executivo enfrentar a pandemia
O deputado Anderson destaca que o projeto discorre da preocupação com o avanço da pandemia da COVID19 - Coronavírus
Mas será preciso aguardar lançamento de plataforma para fazer solicitação
Confira a coluna de Cícero Moura
Registro é obrigatório. Profissionais vão poder ser requisitados por governos estaduais e prefeituras para atuar na assistência a usuários do SUS. Eles passarão por curso de capacitação
As pessoas que estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) fazem parte do grupo que serão beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600
Nova lei prevê pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais
Medidas provisórias e auxílio de R$ 600 devem sair até amanhã
O número de vítimas aumentou mais de quatro vezes em uma semana.
São falsas informações em redes sociais e watsapp dizendo que o projeto já está aprovado e que deve-se procurar a Central de Cadastro Único da Prefeitura
Profissionais vão atuar nas capitais e municípios mais vulneráveis
Multas e juros relacionados aos débitos com ICMS para os contribuintes enquadrados no regime normal de tributação em parcela única, terão redução de 85%
Revalida continua sendo exame feito apenas por universidades públicas
Previsão de receitas e despesas totais é de R$ 3,687 trilhões em 2020
Eles fizeram pesquisa de campo e descobriram que faltava um ‘olhar’ especial do Poder Público em relação a imigração
A nova norma determina que essas corporações sejam regidas por um Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual específica
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Confira a coluna
Ao lado de oficiais-generais, presidente afirmou que o Brasil tem um governo que “valoriza a família, adora a Deus e reconhece o valor de seus militares”
A Lei nº 2.706 foi publicada no Diário Oficial no dia 21 de novembro de 2019 criando no município de Porto Velho o “Dia de defesa das prerrogativas da advocacia”
Na época, ele era presidente da Câmara Municipal e, por unanimidade, os desembargadores decidiram pela absolvição dele
É a primeira empresa pública criada desde 2013, quando a ex-presidente Dilma criou a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias
As unidades serão mantidas pela Polícia Civil de cada Estado, operando com sede específica
A ação que segue para sanção do executivo, tem por objetivo ofertar melhor qualidade de vida, assim evitando danos à saúde
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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