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VOLTOU ATRÁS: Bolsonaro diz que vai manter Trabalho com status de ministério

VOLTOU ATRÁS: Bolsonaro diz que vai manter Trabalho com status de ministério


Política
13 de Novembro de 2018 às 15:08

No último dia 7, Bolsonaro havia dito que o ministério seria extinto e incorporado a outra pasta, sem especificar qual.

OAB: Elton Assis garante enfrentar os dilemas da advocacia sem medo de desagradar

OAB: Elton Assis garante enfrentar os dilemas da advocacia sem medo de desagradar


Geral
13 de Novembro de 2018 às 11:51

Dia 19, os advogados de Rondônia vão às urnas eleger novos dirigentes da seccional, das subseções e os representantes no Conselho Federal

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades


Justiça
01 de Novembro de 2018 às 08:26

No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

MONITORADO: Coronel investigado por ameaças a ministros passa a usar tornozeleira eletrônica

MONITORADO: Coronel investigado por ameaças a ministros passa a usar tornozeleira eletrônica


Justiça
28 de Outubro de 2018 às 09:52

Justiça Federal do Rio proíbe que militar use armas, viaje para Brasília e que fique a menos de 5 km de ministros do TSE

ATAQUE: Coronel do Exército ataca Camila Pitanga: 'Cara feia' e 'sem talento'

ATAQUE: Coronel do Exército ataca Camila Pitanga: 'Cara feia' e 'sem talento'


Canais
25 de Outubro de 2018 às 10:04

Carlos Alves também chamou a atriz de "comunistazinha de araque"

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares


Geral
24 de Outubro de 2018 às 16:47

A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)

IMUNIDADE: STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam tributos

IMUNIDADE: STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam tributos


Geral
17 de Outubro de 2018 às 17:47

O programa é destinado a oferta de casas populares à população que tem renda de até R$ 1,8 mil por mês

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 14:36

O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União

DECISÃO: Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

DECISÃO: Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes


Geral
11 de Outubro de 2018 às 08:57

Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional

IMEDIATO: STF nega recurso e determina prisão de senador Acir Gurgacz

IMEDIATO: STF nega recurso e determina prisão de senador Acir Gurgacz


Eleições 2018
25 de Setembro de 2018 às 17:00

Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo.

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 08:57

Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País

JULGAMENTO: Por 3 votos a 2, STF livra Bolsonaro de denúncia por racismo

JULGAMENTO: Por 3 votos a 2, STF livra Bolsonaro de denúncia por racismo


Geral
11 de Setembro de 2018 às 16:34

Placar estava empatado em 2 a 2 quando Alexandre de Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação

ELEIÇÕES 2018: Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula

ELEIÇÕES 2018: Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula


Eleições 2018
10 de Setembro de 2018 às 08:58

A defesa de Lula considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso

ELEIÇÕES: TSE decide que Lula é inelegível e não pode disputar a Presidência

ELEIÇÕES: TSE decide que Lula é inelegível e não pode disputar a Presidência


Eleições 2018
01 de Setembro de 2018 às 07:58

Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad

PROPAGANDA POLÍTICA: TSE nega pedido de Lula para ter tempo de campanha na TV

PROPAGANDA POLÍTICA: TSE nega pedido de Lula para ter tempo de campanha na TV


Eleições 2018
29 de Agosto de 2018 às 09:10

Segundo o PT, as emissora devem dar igualdade de condição a todos os candidatos por funcionarem por meio de concessões públicas

MISTURA:TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos

MISTURA:TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos


Política
24 de Agosto de 2018 às 08:51

Cassação de mandatos de deputados mineiros levantou a discussão

FISCALIZAÇÃO: Aplicativo Pardal permite fiscalizar e denunciar infrações na campanha

FISCALIZAÇÃO: Aplicativo Pardal permite fiscalizar e denunciar infrações na campanha


Política
23 de Agosto de 2018 às 15:12

Nova versão da ferramenta foi disponibilizada nesta quinta (23) nas lojas virtuais Apple Store e Google Play

PRESIDÊNCIA: Sorteio define ordem de exibição da propaganda eleitoral gratuita

PRESIDÊNCIA: Sorteio define ordem de exibição da propaganda eleitoral gratuita


Política
23 de Agosto de 2018 às 14:01

Programas serão veiculados em sistema de rodízio, como prevê legislação que regulamenta a matéria

POLÍTICA: Missão da OEA que vai observar as eleições já está em Brasília

POLÍTICA: Missão da OEA que vai observar as eleições já está em Brasília


Eleições 2018
22 de Agosto de 2018 às 09:37

Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) inicia hoje

DENÚNCIA DA PGR: STF vai julgar denúncia de racismo contra Bolsonaro

DENÚNCIA DA PGR: STF vai julgar denúncia de racismo contra Bolsonaro


Política
22 de Agosto de 2018 às 08:17

Ministros vão decidir se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs

RESPOSTA: Após pedido de RR, governo diz que fechar fronteira é 'impensável'

RESPOSTA: Após pedido de RR, governo diz que fechar fronteira é 'impensável'


Brasil e Mundo
20 de Agosto de 2018 às 14:27

Governo de Roraima pediu ao STF que refugiados do país vizinho sejam enviados a outros estados do país

JUSTIÇA: Jair Bolsonaro contesta candidatura de Lula junto ao TSE

JUSTIÇA: Jair Bolsonaro contesta candidatura de Lula junto ao TSE


Eleições 2018
16 de Agosto de 2018 às 14:21

Presidenciável alega que é "de conhecimento geral" que o ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva

Com Lula preso, PT transforma registro de candidatura em ato político

Com Lula preso, PT transforma registro de candidatura em ato político


Eleições 2018
15 de Agosto de 2018 às 08:52

O partido quer atrair milhares de militantes para os arredores do prédio do TSE, onde um grupo de petistas, acompanhado de advogados, deve pedir o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

PROCESSO ELEITORAL: Rosa Weber assume TSE hoje com julgamento de Lula à frente

PROCESSO ELEITORAL: Rosa Weber assume TSE hoje com julgamento de Lula à frente


Política
14 de Agosto de 2018 às 10:17

Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição

CARGO: Luiz Fux preside última sessão como ministro do TSE

CARGO: Luiz Fux preside última sessão como ministro do TSE


Justiça
13 de Agosto de 2018 às 15:30

Além do comando da Justiça Eleitoral, Fux deixa de integrar o próprio TSE, após o fim de seu mandato de dois anos na corte.

ELEIÇÕES VÊM AÍ: Rosa Weber assume comando do TSE nesta terça; conheça votos da ministra

ELEIÇÕES VÊM AÍ: Rosa Weber assume comando do TSE nesta terça; conheça votos da ministra


Eleições 2018
13 de Agosto de 2018 às 08:18

Weber deve ditar os rumos das eleições deste ano

EDUCAÇÃO: Escolas particulares não vão adotar nova idade para admissão de alunos

EDUCAÇÃO: Escolas particulares não vão adotar nova idade para admissão de alunos


Geral
10 de Agosto de 2018 às 16:48

Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março

MAGISTRATURA: Juízes do STF já ganham proporcionalmente cinco vezes mais que colegas europeus

MAGISTRATURA: Juízes do STF já ganham proporcionalmente cinco vezes mais que colegas europeus


Justiça
09 de Agosto de 2018 às 10:01

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.

LEVANTAMENTO: Confira o perfil do eleitor brasileiro para as eleições de 2018

LEVANTAMENTO: Confira o perfil do eleitor brasileiro para as eleições de 2018


Geral
08 de Agosto de 2018 às 09:28

Este ano, país terá 147.302.354 votantes, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral

IMIGRANTES: STF indefere pedido de fechamento da fronteira com a Venezuela

IMIGRANTES: STF indefere pedido de fechamento da fronteira com a Venezuela


Brasil e Mundo
07 de Agosto de 2018 às 09:26

Diante do fluxo migratório, o governo de Roraima havia solicitado o fechamento da fronteira com a Venezuela

PAUTA: STF retoma debates sobre descriminalização do aborto nesta segunda

PAUTA: STF retoma debates sobre descriminalização do aborto nesta segunda


Geral
06 de Agosto de 2018 às 08:30

Especialistas em diversas áreas foram convidados para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte

FORA DO JOGO: TSE será inflexível com candidatos ficha-suja nas eleições, diz Fux

FORA DO JOGO: TSE será inflexível com candidatos ficha-suja nas eleições, diz Fux


Justiça
27 de Julho de 2018 às 09:25

Segundo o ministro, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”.

TSE nega pedido para declarar Lula inelegível desde já

TSE nega pedido para declarar Lula inelegível desde já


Política
18 de Julho de 2018 às 20:02

"A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula],

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório


Justiça
29 de Junho de 2018 às 11:13

A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

ELEIÇÕES: TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas

ELEIÇÕES: TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas


Justiça
28 de Junho de 2018 às 09:57

Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)

SENTENÇA: Ministra do TSE mantém condenação do ex-prefeito de Vilhena

SENTENÇA: Ministra do TSE mantém condenação do ex-prefeito de Vilhena


Interior
21 de Junho de 2018 às 14:08

Advogados negam prática de falsidade ideológica e devem recorrer da decisão

NOVA PRESIDENTE: Ministra Rosa Weber é eleita presidente do TSE e fica até 2020

NOVA PRESIDENTE: Ministra Rosa Weber é eleita presidente do TSE e fica até 2020


Justiça
20 de Junho de 2018 às 09:29

Magistrada dirigirá o Tribunal até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como titular da Corte. Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado


Justiça
15 de Junho de 2018 às 09:07

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

INVESTIGAÇÃO: STF restringe foro especial para ministros do governo

INVESTIGAÇÃO: STF restringe foro especial para ministros do governo


Justiça
12 de Junho de 2018 às 16:56

Decisão foi tomada em relação ao titular da Agricultura, Blairo Maggi, que teve inquérito contra ele enviado à primeira instância

ELEIÇÕES: TSE garante ao menos R$ 510 milhões para campanha eleitoral de mulheres

ELEIÇÕES: TSE garante ao menos R$ 510 milhões para campanha eleitoral de mulheres


Política
23 de Maio de 2018 às 09:00

Tribunal também definiu que 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV devem ser destinados às campanhas femininas

Supremo rejeita ampliar foro especial por improbidade

Supremo rejeita ampliar foro especial por improbidade


Justiça
11 de Maio de 2018 às 08:59

Uma ação de improbidade administrativa contra político pode levar à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores


Política
03 de Maio de 2018 às 16:26

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

TSE confirma que recursos dos fundos Eleitoral e Partidário podem ser utilizados em campanhas

TSE confirma que recursos dos fundos Eleitoral e Partidário podem ser utilizados em campanhas


Justiça
03 de Maio de 2018 às 13:51

Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado


Justiça
02 de Maio de 2018 às 09:04

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares


Política
30 de Abril de 2018 às 09:32

Discussão deve ocorrer na quarta-feira

Por Editoria

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