O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras só vão entrar em vigor daqui a um ano e meio.
Nova regra vai fazer com que órgãos da administração direta deixem de ter poder de veto às transferências determinadas pelo Planejamento
Pesquisa mostra que maioria não buscou outra alternativa de crédito antes de entrar no limite do banco; 63% desconhecem
Resolução da ANS define novas regras para duas modalidades: coparticipação e franquia. Produto deve ser de 20% a 30% mais barato
Acordo deverá beneficiar 1,3 milhão de brasileiros e 35 mil americanos
Medida pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte, além de deputados e senadores
Após esse prazo, as instituições financeiras transferem a dívida para o crédito parcelado.
Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo
Principais novelas da TV
Concurso do Banco da Amazônia oferece 551 vagas (somente 46 são imediatas) para cargos de níveis médio e superior, contemplando vários estados da federação.
A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária da última quinta-feira (1º)
O volume desembolsado em 2017 passará a ser corrigido pela inflação a partir deste ano até a vigência da regra do teto.
Por Sérgio Pires
A lei também determina a execução do Hino da Independência
Ainda não se definiu a nova fórmula, mas já foram fixados alguns parâmetros
Para servidores públicos, serão pelo menos 25 anos de contribuição
Emenda à Reforma da Previdência ataca direitos dos servidores públicos CSPB reage, propõe mobilização nacional e denuncia perseguição desumana
A medida, segundo a assessoria do TRE-RO é em cumprimento a Resolução nº 23.520/2017
Visando realizar diversos ajustes e adequações necessárias no cadastro dos eleitores das zonas extintas, a Justiça Eleitoral suspenderá os serviços
SINDSEF/RO vem alertar seus filiados sobre a importância de o fazerem o mais breve possível sob o risco de perder o prazo máximo e também o direito de receber os valores retroativos de janeiro de 2017, que ainda não foram pagos pelo Governo Federal.
O texto da reforma segue para a sanção do presidente Michel Temer
A lei altera o Artigo 292, Código de Processo Penal e estabelece que é vedado o uso do algemas em mulheres grávidas durante os atos médico-hospitalares
Durante esse período de quase dois meses, os bancos definiram as novas taxas para o crédito parcelado.
Apesar de a nova regulamentação ser apresentada no dia em que a anterior completou 65 anos, tentativas de alteração ocorriam há mais de dez anos no Ministério da Agricultura
Ainda está com dúvidas? O Correio preparou um tira-dúvidas para que você não se perca nas datas e detalhes da medida, que deve beneficiar 30,2 milhões de trabalhadores e injetar mais de R$ 30 bilhões na economia.
Neto ressalta que o número se refere a trabalhadores que já completaram três anos sem carteira assinada ou vão completar três anos fora do regime CLT até o final deste ano.
O plenário do Senado aprovou hoje (14) projeto de decreto legislativo que revoga a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizou as companhias aéreas a cobrarem pelas bagagens dos passageiros.
Enem 2016 registra 30% de abstenção e 768 estudantes eliminados
Servidor público deve se aposentar aos 65 anos após reforma
ELEIÇÕES 2016 - Candidatos vão ter metade do tempo de exposição na TV
Uma nova lei cria piso de votos para vereadores serem eleitos
Os medicamentos que incluem esta lista tratam de tratam enfermidades como gripe, dor muscular, alergias, entre outros.
Projeto está sendo analisado, juntamente com outras proposições, pela comissão especial da Câmara que analisa o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil
O Fies é um empréstimo para custear graduação em instituição privada de ensino a uma taxa de juros de 6,5% ao ano.
A relação dos candidatos participantes da lista de espera será divulgada no dia 14 de julho.
ATENÇÃO - Uso do farol baixo em rodovias é obrigatório a partir de hoje
A escolha desses grupos levou em conta o risco de bebês nascerem com microcefalia devido à infecção da grávida pelovírus durante a gestação.
A decisão foi publicada em junho em uma nova portaria que regulamenta as bolsas no exterior da Capes, agência de fomento vinculada ao MEC.
Lava Jato e nova lei de campanha secam financiamento eleitoral
Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.
Novas regras eleitorais - mudanças no cálculo do tempo do horário no rádio e TV
Juristas apontam vantagens na desaposentação do trabalhador
Especialista alerta sobre 'armadilha' da janela partidária
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.