Na última quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência, pelo Conselho Permanente de Justiça, em RO
Desde o mês de março deste ano, na Vara da Auditoria Militar, já estão sendo realizadas audiências por este meio, mas nesta quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência
Tutela de urgência foi deferida em petição dos Partidos PP, PODE e Solidariedade
Previsão é começar sessões em 15 dias
Caso tramita há quase 51 anos no STF. União requer a titularidade de terras que foi desejada por D. Pedro II em 1840
Outros motivos são discussão por razões diversas, vingança, ciúme, estupro e recusa da vítima em manter relação sexual
Confira a coluna de Cicero Moura
Em termos relativos, taxa de desaparecimento por 100 mil habitantes, os maiores índices são do Distrito Federal (84,5), Rio Grande do Sul (80,2) e Rondônia (75,2)
No Instagram, a cantora pede para as pessoas pararem de julgar e serem mais felizes
Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.
Zoli deu dentro entrada no hospital vomitando sangue. "Foi um pouco mais sério do que eu pensava. Tive que fazer uma endoscopia e descobri que tenho três úlceras", afirmou ele
Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão
O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara
O acidente aconteceu em Caputira, na Região da Zona da Mata. Veículo, que pertence a prefeitura da cidade, estava com cinco ocupantes. Eles ficaram feridos
Dias Toffoli marcou julgamento para quinta-feira
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
Com a lista do Ministério da Agricultura em mãos, fiscais visitam todas as gôndolas e depósitos de supermercados da Capital
Confira a coluna
Em termos relativos, taxa de desaparecimento por 100 mil habitantes, os maiores índices são do Distrito Federal (84,5), Rio Grande do Sul (80,2), Rondônia (75,2), Roraima (70,4) e Paraná (61,3)
A sentença de 1º grau narra que o ingresso na residência da vítima foi consentido, assim como o primeiro ato sexual, porém, o segundo, foi forçado, configurando-se o estupro
A acusação nos três casos de feminicídios foi realizada pelo promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues
Habeas corpus foi solicitado pela defesa do ex-presidente assim que Moro deixou a toga e virou ministro da Justiça do governo Bolsonaro
A prática seria necessária para garantir o ingresso, a permanência ou a ascensão nos quadros da instituição, afirma reportagem. Igreja nega
Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e ultrarraras
Fotógrafa contou com ajuda de amiga da modelo
O presidente participou do 'Programa Silvio Santos', neste domingo (5)!
Confira a coluna de Victoria Bacon
Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido
O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal
Ele teria matado a mulher após ela pedir para ele limpar o quarto dele
Os julgamentos serão dos dias 11 a 29 de março de 2019
O motivo foi a suspeita de que ocorreram transposições indevidas de servidores do Amapá, Rondônia e Roraima
O ex-ministro da Fazenda no governo Lula está cumprindo prisão domiciliar após fazer acordo de delação premiada
74 policiais tinham sido condenados por mortes em 1992, mas nunca cumpriram pena
Elizabeth O’Connell defendeu a inocência do cliente alegando que a vítima estava utilizando uma calcinha fio-dental
Os deputados eleitos pelo partido Coronel Crisóstomo (PSL-RO) e Sargento Eyder Brasil (PSL-RO), podem perder as vagas
O Brasil é campeão de casos de depressão na América Latina
Lei obriga pitbulls a usarem focinheiras e passarem por cadastro em RO
Foragido tenta escapar passando nome falso, mas acaba preso por policiais do 5°
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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