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Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016

06 de Fevereiro de 2020 às 08:46

COMBUSTÍVEL: Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS

Preço dos combustíveis é tema de debates nas áreas federal e estaduais

05 de Fevereiro de 2020 às 10:01

VOLTA: Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira (03)

Será lida mensagem do presidente com as prioridades para 2020

03 de Fevereiro de 2020 às 08:35

POLÍTICOS: Senadores e deputados federais voltam aos trabalhos na segunda-feira (3)

Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem nesta segunda-feira (3) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura

01 de Fevereiro de 2020 às 09:37

SEGURO: Líder já processou 310 mil pedidos de restituição do Dpvat

A restituição foi anunciada na semana passada pela seguradora

16 de Janeiro de 2020 às 17:51

SEGURO OBRIGATÓRIO: Site para restituição do Dpvat começa a funcionar nesta quarta

Mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber

15 de Janeiro de 2020 às 08:37

FORA DO AR: Netflix vai ao STF contra censura de especial do Porta dos Fundos

A expectativa é que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, tome uma decisão sobre o caso ainda nesta quinta

09 de Janeiro de 2020 às 15:59

JUSTIÇA: Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

Valor do seguro para carros fica em R$ 5,21 e, para motos, em R$ 12,

09 de Janeiro de 2020 às 15:04

DISPUTA: Bolsonaro vai recorrer da suspensão e redução dos valores do DPVAT

Presidente afirma que Advocacia-Geral vai questionar decisão do Supremo Tribunal que suspendeu medida do governo acabando com o imposto

04 de Janeiro de 2020 às 09:29

MODIFICAÇÕES: Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional

Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público

03 de Janeiro de 2020 às 16:15

PESQUISA: CNJ lança na segunda-feira (30) consulta pública sobre juiz de garantias

Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria

28 de Dezembro de 2019 às 09:29

DÚVIDAS: Criação do juiz de garantias, sancionada por Bolsonaro, divide juristas

O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro

27 de Dezembro de 2019 às 09:22

RENASCEU: Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT

Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.

20 de Dezembro de 2019 às 08:37

PRESOS: Bolsonaro volta a defender benefício de indulto natalino a policiais

O indulto permite a concessão de benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena

16 de Dezembro de 2019 às 08:44

ESPAÇO ABERTO: Detran chama atenção para imprudência de motociclistas no trânsito

10 de Dezembro de 2019 às 08:48

Partido que não prestar contas não pode ter registro suspenso

Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.

05 de Dezembro de 2019 às 17:44

ESPAÇO ABERTO: CGU aponta superfaturamento em Hospital de Guajará-Mirim

25 de Novembro de 2019 às 09:03

INFORMAÇÕES: Plenário do STF julga compartilhamento de dados fiscais e bancários

PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações

20 de Novembro de 2019 às 15:27

LIVRE: Primeira Turma do STF solta dois homens flagrados com maconha

Para a maioria da Primeira Turma, a prisão preventiva seria medida desproporcional diante dos bons antecedentes de ambos os homens, que são réus primários

19 de Novembro de 2019 às 17:43

7 VOTARAM: STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.

07 de Novembro de 2019 às 10:46

INVESTIGAÇÃO: Citado em caso Marielle, Bolsonaro pede que PF ouça porteiro

Presidente disse que acionou ministro Sergio Moro para colocar PF no caso e acusa governador Wilson Witzel, do RJ, de conduzir processo

30 de Outubro de 2019 às 08:54

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta

Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado

17 de Outubro de 2019 às 17:49

HOJE: Supremo Tribunal Federal começa a reavaliar prisão em 2ª instância; Lula aguarda

Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado

17 de Outubro de 2019 às 08:29

ESPAÇO ABERTO: Projeto da Funasa transforma água suja em potável

15 de Outubro de 2019 às 08:40

URGENTE: STF vai julgar fim da prisão em segunda instância nesta semana

Dias Toffoli marcou julgamento para quinta-feira

14 de Outubro de 2019 às 11:14

MUDANÇAS: STF prepara série de julgamentos que pode mudar rumo da Lava Jato

Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância

14 de Outubro de 2019 às 09:13

ESPAÇO ABERTO: Dinheiro doado pelo TRT/RO pode ter sido jogado fora

03 de Outubro de 2019 às 09:09

DINHEIRO: Para STF, Executivo não é obrigado a fixar reajuste anual de servidor

Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição

26 de Setembro de 2019 às 11:33

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice

O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal

25 de Setembro de 2019 às 08:30

TERÇA: Votação do relatório de emendas à PEC da Previdência é adiada

Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação em plenário do primeiro turno da reforma ocorrerá no dia seguinte, quarta-feira (2).

24 de Setembro de 2019 às 16:30

ESPAÇO ABERTO: A Semtran e o congestionamento na Calama com Farquar

23 de Agosto de 2019 às 09:13

POLÊMICA: STF julga se servidor pode ter redução de salário e de carga horária

Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar

21 de Agosto de 2019 às 10:13

ACADEMIA: Soberania da Amazônia é destacada por Bolsonaro em discurso na Aman

Presidente falou na cerimônia de entrega de espadins para os cadetes

18 de Agosto de 2019 às 09:48

INVESTIGAÇÃO: Conselho abre processo disciplinar contra procurador que criticou STF

O processo disciplinar contra Castor teve início após o CNMP ser acionado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, depois de Castor publicar o artigo no site O Antagonista em março, quando ainda integrava a Lava Jato, da qual se desligou em abril

13 de Agosto de 2019 às 11:49

VAZAJATO: “Está na hora de a PGR tomar providências”, diz Gilmar sobre Lava Jato

Ministro fala de "desmando completo" quanto a supostas investigações

06 de Agosto de 2019 às 16:38

CONFRONTO: “Governadores do Nordeste querem a divisão do país”, diz Bolsonaro

Ele disse que que tenta ser um pouco mais polido nas palavras, mas que o seu estilo é o mesmo da época da campanha

06 de Agosto de 2019 às 09:22

VAZAJATO: Ministro do STF suspende investigação da Receita contra autoridades

Alexandre de Moraes é o relator do caso e tomou a decisão

01 de Agosto de 2019 às 16:54

IMPASSE: Toffoli decide que Petrobras deve abastecer navios iranianos

Estatal não quer fornecer combustível para embarcações que estão no Paraná por receio de sanções dos EUA

25 de Julho de 2019 às 09:05

VERTEX: Ex-primeira-dama e irmãos de ex-governador são presos em operação da PF

A investigação foi desmembrada pelo Supremo Tribunal Federal – STF, da OPERAÇÃO MAUS CAMINHOS

19 de Julho de 2019 às 10:50

DECISÃO: Toffoli suspende investigação sobre Flávio Bolsonaro

De acordo com o presidente do STF, é preciso evitar que sanções penais sejam efetivas em processos que podem vir a ser anulados no futuro, se o STF entender que é ilegal o envio desses dados fiscais, sem prévia autorização judicial

16 de Julho de 2019 às 11:36

POR VICK BACON: Lula com medo ao saber que pena pode aumentar e o jogo de empurra do STF e STJ!

Prestes a receber uma nova condenação — desta vez no caso da cobertura de São Bernardo do Campo —, Lula teme envelhecer na cadeia

06 de Julho de 2019 às 09:04

CONGRESSO: Léo Moraes alerta para obras paradas na capital em comissão da Câmara

Segundo estudos oficiais, uma obra inacabada custa cerca de 30% a mais de recursos pra ser retomada

02 de Julho de 2019 às 18:24

INSTITUCIONALIDADE: Bolsonaro não consultou Defesa e Justiça para decretos de armas

O governo não esperou os pareceres jurídicos da Justiça e da Defesa para assinar o decreto sobre armas

01 de Julho de 2019 às 11:01

DECISÃO: STF criminaliza homofobia com ressalva quanto à liberdade religiosa

Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação

14 de Junho de 2019 às 09:00

ESPAÇO ABERTO: Isenção de gastos no serviço público para portadores do vírus HIV

31 de Maio de 2019 às 08:37