Advogado: “Cristina não era fantasma e vai processar delegados”

Ela já havia sido solta anteriormente, mas alega que seu ex-defensor não a informou sobre a necessidade de pedir autorização para viajar

Em liberdade

A assessora da deputada Ana da 8, Cristina Pontes que havia sido presa na Operação Apocalipse da Polícia Civil de Rondônia, acusada de ser fantasma, conseguiu um habeas corpus do Tribunal de Justiça na última terça-feira. Essa foi a segunda vez que ela foi solta. Quando conseguiu liberdade na primeira vez, Cristina tentou sair do Estado e foi presa no aeroporto. Na ocasião, ela alegou que seu então advogado não havia avisado que ela precisaria de autorização judicial para a viagem.

Mas, e agora?

Seu novo defensor reuniu provas que Cristina Pontes supostamente não era fantasma. Ela trabalhava na assessoria de comunicação da deputada e comprovou, através de inúmeros e-mails que haviam sido enviados a sites e jornais, que sua cliente de fato atuava no gabinete. Cristina também, segundo seu advogado, era responsável pela parte de cerimonial da parlamentar. Com a comprovação, que foi apresentada ao Tribunal de Justiça, Ana Cristina foi posta em liberdade e já anunciou, vai processar delegados, o Estado e seu ex-advogado.

Além dela

Outros que foram acusados de “fantasmas” também vão começar a impetrar ações contra delegados e o Estado. Um deles, é o filho do deputado estadual Hermínio Coelho, que foi comprovadamente preso de forma equivocada e mesmo assim a polícia o indiciou. Alguns podem até dizer “mas um juiz não daria uma ordem de prisão se não houvesse provas”, ocorre que magistrados não acompanham investigações policiais. Eles recebem pedidos baseados em relatórios da própria polícia, que assim como qualquer pessoa, pode errar.

É bom

Deixar claro que a coluna não está fazendo defesa de “a” ou “b”. Vai caber ao Ministério Público, que é o fiscal da lei, observar cada uma dessas supostas provas apresentadas pela polícia e decidir se vai ou não apresentar denúncia. Isso porque é o promotor quem vai estar diante do juiz fazendo as acusações. E por mais que muitos discordem, vivemos em um estado democrático onde todos tem o direito à defesa. A privação da liberdade é um recurso extremo adotado pelo Estado e a promotoria tem que estar muito bem embasada na hora de fazer uma acusação. Prender é fácil, difícil é manter preso, exatamente por causa de nosso sistema processual. Portanto, antes de reclamar que fulano ou beltrano está solto, é bom prestar atenção na hora de votar. São nossos representantes nos parlamentos os responsáveis pela elaboração das leis.

Mas

A maioria esquece disso e só lembra de deputados que falam de “emendas parlamentares”. É claro que as emendas são importantes, são fontes de recurso que ajudam municípios e estados, mas de igual ou maior importância, são as elaborações das leis e o efetivo cumprimento das mesmas.

Portanto

Não adianta querer matar o mensageiro. O inquérito da Operação Apocalipse pode até ter sido encerrado, mas está longe de acabar. Na verdade, quando chegar ao judiciário é que a coisa começa de fato. Gostem ou não, é assim que funciona o sistema e quem quiser mudar, que se candidate e altere as leis. Até lá, vale o que está escrito.

Podcast

Ouça a coluna: 

Em Guajará-Mirim

A Polícia Federal está investigando o assassinato do índio Jessé Ajurú, de 22 anos. Ele foi morto na última sexta-feira, por volta das 23 horas na aldeia Cristo Rei, no Pacáas Novos. Segundo informações preliminares, ele havia tido um desentendimento com outro indígena que chegou a ser amarrado e levado para uma outra aldeia, conhecida como Pedreira, que fica a pouco mais de duas horas de barco do local onde ocorreu o crime. Jessé foi morto com um tiro na cabeça por uma arma de calibre 22. Agentes da Polícia Federal estão no local, que é de difícil acesso.

Deputado, mas sem salário

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (4) pedido de Natan Donadon (sem partido-RO) para reaver os benefícios como deputado. Condenado em 2010 pelo STF a 13 anos de prisão, Donadon cumpre pena em um presídio em Brasília. Na semana passada, conseguiu se livrar da cassação em sessão no plenário da Câmara. A defesa de Donadon tinha ingressado com mandado de segurança no STF para que fosse anulado ato da Mesa da Câmara que suspendeu salário e verba de gabinete do parlamentar. O ministro entendeu que o mandato de Donadon está em discussão no processo que está com o ministro Luís Roberto Barroso e que ele não queria interferir na questão. Liminar (decisão provisória) concedida por Barroso suspendeu os efeitos da sessão que rejeitou cassar o mandato de Donadon.

Reclamando

O pessoal ligado a cultura de Rondônia está reclamando, e com toda a razão, da decisão executiva de extinguir a Secretaria de Cultura e Lazer e transformá-la em uma superintendência da Secretaria de Educação. Confúcio, a bem da verdade, nunca se preocupou muito com essa pasta. Uma pena, já que por essas bandas começam a surgir e consolidar, uma série de movimentos culturais. Com essa alteração, os militantes deixam de ter um importante espaço que vinha sendo mantido aos trancos e barrancos. Um retrocesso lamentável.

Secreto só em casos de cassação

O Senado irá fatiar a PEC do voto secreto aprovada na noite de terça-feira na Câmara para agilizar a aprovação apenas do dispositivo que determina a abertura dos votos dos parlamentares em processos de cassação. Em reunião nesta quarta-feira, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Vital do Rêgo (PMDB-PB), elaboraram a manobra regimental para driblar as resistências de senadores da base e da oposição contra o voto aberto para todas as hipóteses. Renan Calheiros afirmou que pediu um levantamento sobre a possibilidade de executar a manobra e que encontrou ao menos um precedente: a PEC da Previdência, que também teria sido fatiada para que apenas alguns pontos fossem aprovados. – Abrir todas as votações fragiliza o Legislativo. As oposições históricas são contrárias a isso, porque o parlamentar pode ficar exposto ao governo de ocasião ou a autoridades – disse o presidente do Senado.

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Na saúde, duas grandes notícias

Pesquisadores da Universidade Johns Hopkins e dos institutos nacionais de saúde descobriram um composto que fortalece o aprendizado e a memória quando administrado em dose única, no dia do nascimento, em roedores com uma condição parecida com a síndrome de Down. O estudo foi relatado na edição desta quarta-feira da revista “Science Translational Medicine”. O tratamento com o composto experimental parece permitir que o cerebelo dos roedores cresça normalmente — a maioria das pessoas com síndrome de Down tem 60% do cerebelo — mas ainda não é uma promessa de cura para a síndrome, apenas um sinal para a criação de novos medicamentos. Alzheimer – Pesquisadores da escola de medicina de Yale, nos Estados Unidos, descobriram uma proteína que seria o “elo perdido” na complexa cadeia de eventos que leva ao desenvolvimento do mal de Alzheimer. Ao bloquear a proteína com um medicamento que já tem sido fabricado, os cientistas foram capazes de restaurar a memória de ratos de laboratório que tinham dano cerebral semelhante ao causado pela doença. O estudo foi publicado na edição desta quarta-feira da revista especializada Neuron.