Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Crime contou com participação de piloto boliviano, que levou aeronave para o país vizinho

DUPLA: Tribunal de Justiça de RO mantém condenações por roubo de avião

Polícia

25 de Julho de 2022 às 16:11

ÁREA DE PRESERVAÇÃO: Justiça decide que imóvel às margens do rio Madeira deve ser demolido

O relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, rejeitou o recurso, reconhecendo o direito do Município de Porto Velho de demolir o imóvel construído de maneira ilegal e clandestina em área com regramento ambiental

22 de Julho de 2022 às 09:46

EM RONDÔNIA: Condenação de ex-procurador por violência doméstica e cárcere é mantida

Os atos tiveram início logo após o casamento, no mês de fevereiro de 2014, quando a vítima teve de ser levada a uma unidade de saúde para cuidados médicos

22 de Julho de 2022 às 09:03

SENTENÇA: Tribunal de Justiça condena município a indenizar filho por morte de pai

O valor monetário da indenização é de 40 mil reais

14 de Julho de 2022 às 09:09

CORRUPÇÃO: Dois coronéis do Exército são condenados por fraudar processo licitatório

A fraude teria ocorrido em um pregão eletrônico, realizado em organização militar do Exército em Juiz de Fora (MG)

18 de Junho de 2022 às 16:52

Vitórias e conquistas - Por Andrey Cavalcante

Colunas

17 de Maio de 2022 às 08:38

CARGOS: Justiça de RO nega recurso a professora que era secretária municipal

O relator do processo, desembargador Miguel Monico, ressaltou que a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos

13 de Abril de 2022 às 11:29

R$ 500 MIL: Empresas são condenadas pelo comércio ilegal de madeira de castanheira

Recurso do MPF foi aceito, onde pede reparação do dano com o plantio da espécie e pagamento de indenização

17 de Março de 2022 às 10:11

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

HERDEIROS: Suspensa pela Justiça a demolição do prédio do Aquarius Residence, na capital

A ação foi movida em 2009 pelo MP/RO contra o Município e contra a Aquarius Construtora, Administradora e Incorporadora de Bens Ltda. por conta da ocorrência de várias irregularidades na construção do imóvel

17 de Fevereiro de 2022 às 11:14

EXTRADIÇÃO: Itália emite ordem internacional de prisão contra Robinho por estupro

O mandado de detenção internacional é um problema para o jogador, que não poderá viajar para países com os quais a Itália tem acordos de extradição

15 de Fevereiro de 2022 às 10:00

Cantora foi condenada a pagar R$ 60 mil a empresário pela negociação de seis músicas

R$ 500 MILHÕES: Herança de Marília Mendonça pode demorar a sair após condenação

Canais

14 de Fevereiro de 2022 às 09:56

FEDOR: Frigorífico deverá indenizar moradora por mau cheiro na vizinhança

2ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral

07 de Fevereiro de 2022 às 09:28

CADEIA: Justiça mantém condenação de casal que cometeu um dos crimes mais bárbaros de RO

Eles assassinaram dois idosos em Colorado do Oeste e pegaram penas que chegam a 118 anos de prisão

07 de Janeiro de 2022 às 16:32

CACOAL: Estado e município devem promover atendimento adequado a dependentes químicos

A sentença do juízo da causa também determinou providenciar atendimento e tratamento especializado de adultos, adolescentes e crianças usuários de substâncias psicoativas, inclusive cigarro e álcool

16 de Dezembro de 2021 às 11:23

CAMPO NOVO: Decisão judicial afirma que Estado deve disponibilizar interprete de libras

O desembargador Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge Luiz do Amaral acompanharam o voto do relator no julgamento do recurso de apelação, no dia 25 de novembro de 2021

01 de Dezembro de 2021 às 09:25

COVID-19: Agevisa reforça à população para completar esquema vacinal

O alerta reforça as ações para enfrentamento da pandemia e a importância da vacinação

24 de Novembro de 2021 às 08:14

SEM UTI: Estado é condenado por falta de assistência a paciente acidentado

O valor monetário da indenização é de 40 mil reais a ser pago para os dois filhos. O montante será dividido de forma igual aos indenizados

22 de Novembro de 2021 às 09:51

CAPOTAMENTO: Família de policial militar que faleceu em acidente deve ser indenizada

Para o Juízo da causa, a responsabilidade do Estado verifica-se no Laudo de Exame que concluiu que a causa motivadora do acidente foi a imprudência do motorista do veículo oficial

18 de Novembro de 2021 às 10:25

Segundo o presidente do STF, a exploração mineral, além de acirrar conflitos, ameaça o povo indígena da etnia Cinta Larga.

FUX: STF proíbe mineração no entorno de terra indígena em RO

Agronegócio

12 de Novembro de 2021 às 15:12

Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias

JACI-PARANÁ: Invasores de reserva são condenados por dano moral coletivo ambiental

Agronegócio

11 de Novembro de 2021 às 16:34

NA CADEIA: Justiça decide manter presos agiotas que ameaçam pessoas de morte

Segundo a decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal, um dos agiotas mostrou ter grande poder econômico ao ameaçar a uma das vítimas

28 de Outubro de 2021 às 10:11

R$ 768 MIL: Dono de área usada na prolongação da av. Sete de Setembro será indenizado

A defesa sustenta que, “apesar de existir há mais de 30 anos, a Avenida Sete de Setembro não interligava o bairro à Avenida Jorge Teixeira. Fato este ocorrido na gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho, no ano de 2011”

27 de Outubro de 2021 às 10:43

FÚRIA: Ex-prefeito e ex-secretários são condenados por uso irregular de máquinas

Decisão recente do TJRO pode complicar vida do prefeito de Cacoal, Adailton Fúria (PSD)

26 de Outubro de 2021 às 11:44

IMPROBIDADE: Agentes públicos e empresa são condenados por fraude em licitação

Agentes e empresa foram condenados sob a acusação de fraudar licitação sobre locação de equipamentos (caçamba e caminhão pipa)

29 de Setembro de 2021 às 11:16

IRREGULARES: Tribunal de Justiça decide que moradores da capital terão que demolir imóveis

O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)

17 de Setembro de 2021 às 09:05

TJ/RO: JBS é condenada a pagar pensão a família que perdeu pai em acidente

Empresa também terá que pagar indenização de 40 mil reais por dano moral à esposa e filha

16 de Setembro de 2021 às 17:54

ABANDONADO: Zé Trovão faz apelo a Bolsonaro 'pelo amor de Deus, presidente'

Ele cobrou ainda que o presidente cumpra o prometido, afirmando que todas as vezes que os caminhoneiros foram convocados, eles se fizeram presentes

09 de Setembro de 2021 às 09:19

CORRUPÇÃO: Justiça condena servidores da Seduc por improbidade administrativa

A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa

26 de Agosto de 2021 às 10:03

JUSTIÇA: Professor é condenado por assediar estudantes em escola da capital

Servidor, que perdeu a função pública além de outras condenações, foi alvo de Ação Civil Pública movida pelo MP

25 de Agosto de 2021 às 09:23

SEGUNDA DOSE: Rondonienses devem retornar para completar a imunização contra covid-19

A 2ª dose é a garantia da proteção da pessoa contra o coronavírus

21 de Agosto de 2021 às 08:23

Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.

CONDENADOS: Ex-prefeito e seu primo têm direitos políticos suspensos pela Justiça de RO

Política

17 de Agosto de 2021 às 09:34

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta segunda-feira, 16

Canais

16 de Agosto de 2021 às 07:57

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta sexta-feira, 13

Canais

13 de Agosto de 2021 às 07:53

CONSTITUCIONALIDADE: Tribunal de Justiça irá julgar ação sobre produtividade de servidor municipal

Com essa decisão, a arguição será apreciada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

07 de Agosto de 2021 às 10:27

NA GREVE: TJ-RO condena a 17 anos de prisão homem que matou caminhoneiro com pedrada

Crime ocorreu em 2018, durante uma greve de caminhoneiros, na BR-364

30 de Julho de 2021 às 16:07

JUSTIÇA: Banco é condenado após negativar indevidamente nome de cliente

O Banco foi condenado ao pagamento no valor de R$5 mil reais referente à indenização por danos morais.

27 de Julho de 2021 às 10:39

ACONTECEU: Justiça nega indenização a homem que fez vasectomia e engravidou esposa

A reforma da decisão de 1º grau deu-se em razão de o referido Município comprovar que não houve erro no procedimento cirúrgico.

22 de Julho de 2021 às 10:52

PÓS MORTE: União estável à namorada não é reconhecida pelo Tribunal de Justiça de RO

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação que visava o reconhecimento de união estável pós morte.

20 de Julho de 2021 às 10:53

NO ESCURO: Consumidora que esperou anos por religação de energia será indenizada

O Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Porto Velho julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a Energisa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais.

20 de Julho de 2021 às 08:51

BOA NOTÍCIA: TJRO decide que município e Estado forneçam alimentos especiais a adolescente

Ele sofre de paralisia cerebral e devido desde o nascimento e nunca foi capaz de ingerir alimentos sólidos

18 de Julho de 2021 às 11:19

ALERTA LIGADO: Marcos Rocha não chega a 5% em pesquisa e tem um ano para reverter quadro

Rocha fica atrás de conhecidos e atuantes nomes da politica estadual

17 de Julho de 2021 às 10:36

CONSTRANGIMENTO: Empresa de telefonia é condenada após negativar indevidamente cliente

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa terça-feira, 13, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela OI S.A., e manteve a condenação da empresa no valor de 8 mil reais

15 de Julho de 2021 às 15:36

TETRAPLÉGICO: TJ-RO decide que preso baleado em fuga não tem direito a indenização

Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal

15 de Julho de 2021 às 15:19