“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."
Eles estão proibidos de pedir votos
De acordo com Marcia, os levantamentos do Ibope mostram um eleitorado “sem perspectiva de melhora”.
Advogado diz que artifício de adversários não vai funcionar
Ele é pré-candidato ao governo de RO pelo PPS
Lideranças, militantes e eleitores vão se reunir para ratificar os pré-candidatos do partido, neste sábado
Presidente da Companhia Siderúrgica Nacional preencher o perfil desejado para a vaga: um nome do setor produtivo do Sul ou do Sudeste
O sucesso do presidenciável nas pesquisas eleitorais estimulou o lançamento de pré-candidaturas a vagas em 25 estados e no Distrito Federal
A convenção contou com a participação de centenas de pessoas que apoiam a candidatura de Rosani e Darci para as eleições suplementares que serão realizadas em Vilhena no dia 03 de junho.
Últimas eleições ocorreram em 2009 e o mandato dos deputados deveria ter terminado em 2013
A campanha digital superou as 2,1 milhões de assinaturas de internautas que apoiaram a aprovação da Lei da Ficha-Limpa, sancionada em 2010.
Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas
Elas defendem a redução do imposto sobre o consumo e o aumento do tributo sobre a renda e o patrimônio.
Segundo a Resolução, as eleições acontecem dia 3 de junho e terão direito a voto qualquer eleitor que possuir residência no Município de Vilhena em até 3 de janeiro de 2018.
Por meio de nota, o TSE reforçou que a obrigação dos partidos políticos de apresentar, anualmente, à Justiça Eleitoral suas prestações de contas está prevista no inciso 3º
A proposta abre crédito suplementar no valor de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação.
A não entrega da documentação pode ocasionar suspensão de repasse do Fundo Partidário
Apesar de ter recebido a punição de maior valor, R$ 1,5 milhão, o PT foi o único dos quatro partidos que teve as contas de 2012 aprovadas, embora com ressalvas.
A legenda fará uma reunião e apresentação oficial em Porto Velho-RO
Senador mineiro é réu em processos por corrupção passiva e obstrução da Justiça no Supremo Tribunal Federal
O novo presidente de Cuba assume em um momento delicado.
As inscrições da Escola de Ballet Bolshoi seguem abertas no site www.balletbolshoi.com.br, e podem ser realizadas até o dia 02 de maio.
Diferentemente da Câmara, onde muitos deputados aproveitaram a chamada janela partidária para trocar de legenda, no Senado, onde a eleição é majoritária, a regra não se aplica.
As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis.
As reuniões são realizadas a cada três anos, e nesta cúpula o tema principal da agenda é o combate à corrupção.
Lei dos Partidos Políticos determina o envio nos meses de abril e outubro
Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
O professor de Direito Eleitoral no Rio Grande do Sul, Alexandre Basílio, ressaltou a importância do protagonismo do Ministério Público nas eleições de 2018
A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções
Em comunicado postado em sua página no Facebook, o ex-presidente do STF admitiu que ainda não sabe qual será sua posição na eleição de outubro
O período que permite a troca, denominado “janela partidária”, começou no dia 8 de março.
De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição
Os representantes dos partidos políticos cogitam o nome do Vereador da Capital por conta dos trabalhos que vem sendo executado nos últimos 1 ano e 3 meses de seu mandato.
Segundo o TSE, a reforma eleitoral de 2015 incorporou à legislação uma possibilidade para a desfiliação partidária injustificada no Artigo 22º da Lei dos Partidos Políticos
Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)
Estão na lista o programa de parcelamento de dívidas (Refis) para micro e pequenas, a reformulação da carreira dos agentes comunitários de saúde e o refinanciamento das dívidas rurais (Funrural)
A tese de lançar o ex-presidente do STF na disputa pelo Palácio do Planalto é defendida com entusiasmo pela bancada do PSB na Câmara, mas sofre resistências de alas dos partidos
A comissão será presidida este ano pelo deputado Daniel Vilela (MDB-GO), indicado pela maior bancada da Câmara e eleito hoje por 51 votos.
O presidente falou da importância do poder municipal, independentemente de partidos políticos, na construção do país
Brasil ocupa 161° lugar em ranking da presença de mulheres no Poder Executivo
Conclusão é de um estudo feito pelo Projeto Mulheres Inspiradoras (PMI)
Especialista explica que prática é ilegal, pois cria distorções no processo de escolha do candidato pelos eleitores
No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência
Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos
De acordo com assessores do governo do Paraná, o ex-deputado sofreu um mal súbito na madrugada desta quarta-feira (21)
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