Situação ocorre nas cidades de Água Nova e Pendências, no Rio Grande do Norte, e Caarapó, em Mato Grosso do Sul
A semana municipal de Conscientização Contra o Assédio Sexual e o Combate a Intimidação Sistemática (Bullying), será realizada, anualmente
Ministros reconheceram a impossibilidade mesmo se não houver previsão expressa em edital.
Segundo advogado, decisão impede leilão da Amazonas Distribuição e cancela os já ocorridos; estatal disse que ainda não foi intimada
Projeto permite que crianças e adolescentes fiquem com família acolhedora ao invés de ficarem em abrigos
As mudanças passaram a valer a partir dessa semana
Proposta dispõe sobre pagamento de gratificações e encargos de custeio de pessoal
De autoria do deputado Léo Moraes, proposta defende mesma autonomia dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e MP
Dia 19, os advogados de Rondônia vão às urnas eleger novos dirigentes da seccional, das subseções e os representantes no Conselho Federal
Novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio passam a valer apenas quando o documento aprovado for publicado
Os três senadores que representam Rondônia votaram pela aprovação do aumento para os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
Uso dos cookies foi debatido no Fórum da Internet no Brasil
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou novas regras para a demissão por “insuficiência de desempenho” de servidor público estável
O Enem passou a ser utilizado como seleção pelas instituições portuguesas em 2014 e 1,2 mil brasileiros já foram aprovados para estudar no país europeu
O valor total da dívida gira em torno de R$ 10 bilhões
Conforme a lei, são necessários 308 votos na Câmara dos Deputados (dois terços do quórum) para aprovar emendas constitucionais, antes de enviar ou após receber uma proposta aprovada no Senado Federal
Construção das residências está paralisada desde 2013, mas sem-teto ocupam local
MinC tem proposta de lei para regular o setor
A medida já é uma prática comum em outros países e uma das ideias era oferecer preços menores para passageiros que não precisam despachar bagagem.
O câncer de mama é o de maior incidência entre as mulheres no Brasil e no mundo
Estudo da CNM aponta ainda crescimento de leitos na rede privada
NOVELAS
O remédio, segundo a Anvisa, é indicado para adultos não tratados previamente (primeira linha) e para pacientes que já passaram por outro tratamento (segunda linha)
Um dos pontos do projeto que mais gerou discussão é o que estabelece que menores de 18 anos não precisam de autorização dos pais para mudar de nome e receber tratamento hormonal
A remuneração nacional estava prevista no projeto de conversão oriundo da Medida Provisória (MPV) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso.
O reajuste das tarifas deverá ser processado na primeira movimentação tarifária depois da assinatura do contrato de concessão para ambas as empresas
PSL poderia somar 59 deputados na próxima legislatura
As propagandas serão veiculadas de segunda a sábado
Agentes reforçarão segurança nas eleições em mais de 500 localidades
Documentação do clube está em ordem e a participação já foi aprovada pela Federação de Futebol do Estado de Rondônia (FFER).
Nova revisão agrada a sindicatos de trabalhadores; advogados da área dizem ser 'loucura'
A implementação da lei vem sendo sugerida pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa
Propositura foi do deputado Leo Moraes e contou com os votos necessários à sua aprovação
A subvenção, aprovada ontem (18) foi estabelecida pela Medida Provisória 838/2018
Os trabalhos foram coordenados pelo presidente do Sistema Fiero, Marcelo Thomé, e pela coordenadora do MRPE, professora Raquel Volpato Serbino, e contaram com a participação dos conselheiros do TCE, José Euler Potyguara Pereira de Mello e Paulo Curi Neto.
O 3º Concafé é uma realização do Governo do Estado de Rondônia, por meio da parceria entre a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e da Emater-RO, e da Câmara Setorial do Café do Estado de Rondônia
Comissão do concurso já foi definida
Projeto Cultural para o nosso estado está pronto e disponível nas pastas afins
O café da manhã, realizado com a colaboração dos participantes já levou de volta ao Sinjor muitos profissionais que há anos não passavam por ali, graças ao prestígio da professora Sarah Xavier junto à categoria
A exigência dos EUA em relação ao novo compromisso é que não haja transferência de tecnologia.
Em reunião com grupo de servidores do ex-território, candidato ao governo relatou todo empenho para mobilizar votação no Senado
Entre as matérias aprovadas está a Medida Provisória 838/2018, que concede subvenção para a venda e a importação do óleo diesel de uso rodoviário
Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer
A União dos Caminhoneiros do Brasil anunciou que faria mobilização após o feriado da Independência
Avaliação do Inep mostra que defasagem dos estudantes começa cedo
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