Texto da reforma administrativa será encaminhado ao Congresso ainda este mês
O benefício é concedido a integrantes das Forças Armadas que vão para a reserva remunerada
O projeto de lei prevê um reajuste na gratificação paga para quem realiza cursos e treinamentos, e disponibilidade
O vereador Edesio Fernandes é o propositor da lei
O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a reforma é impopular, mas necessária para reequilibrar as contas públicas
A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei
Confira a coluna
A vereadora também é autora do Projeto de Lei n° 3.814/2018, cria a Central de Intérpretes de LIBRAS no Município de Porto Velho
A economia para a estatal será de R$ 250 milhões ao ano
Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira. Veja os principais pontos
O novo texto, apresentado pelo relator Tasso Jereissati, aceitou apenas uma das 77 emendes propostas
Deputado colocou gabinete à disposição para receber denúncias contra a empresa
Presidente retoma as atividades nesta terça-feira
No ano passado 595 reeducandos se inscreveram para o Enem PPL
36 sindicatos de todo o país aprovaram a greve - o que implica no fechamento de alguns postos de atendimento
Reajustes de 5% nos auxílios saúde e alimentação, além da previsão de R$ 1 mi para licenças são outros benefícios conquistados pelos trabalhadores do Judiciário
Estima que o volume de recursos movimentado por ela, considerando todas as fases da cadeia de valor, deve chegar neste ano a R$ 38 bilhões
A criação legal do selo “Empresa amiga de Rondônia” é uma oportunidade de melhoria dos hábitos de consumo e valorização de produtos e serviços regionais
Unir poderia parar neste mês por falta de dinheiro
A ACBMRO procurou o vereador Edwilson Negreiros, para alertá-lo acerca do fim do prazo estipulado em um dos artigos da lei
O projeto contou com 17 votos favoráveis e quatro ausências já em segunda votação
Confira a coluna de Selmo Vasconcellos
A seleção final será em outubro, em Joinville, Santa Catarina. Além de Beatriz, outras nove crianças passaram no pré-teste em Porto Velho
Durante a sua participação a vereadora destacou o trabalho que vem realizando junto com uma comissão na Câmara Municipal, que realizou análises e levantamos sobre alterações no Plano Diretor
Entre as principais mudanças, a proposta flexibiliza regras trabalhistas e elimina alvarás para atividades de baixo risco
Segundo o coordenador científico do observatório, o professor do Departamento de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Brasília, Leonardo Cavalcanti, em apenas sete anos, os imigrantes investiram R$ 1.565.245.869,00 em negócios no Brasil
Segundo estimativas da área de pessoal do TCE, a remuneração para o cargo de auditor de controle externo (inicial), já com gratificações e auxílios, pode chegar a R$ 14.921,82 em 2020
A Lei segue agora para ser sancionada pelo prefeito, e passa a valer a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
O projeto torna ilegal as empresas obrigarem os motoristas a realizem a atividade de cobrador
Segundo o ministro, proposta elaborada pelo governo é "conciliatória", com possibilidade de ser encaixada nas reformas já analisadas
Nova regra já passou pelo Congresso, mas o presidente Bolsonaro avisou que vai vetá-la
Na ocasião, o Irmão Gonçalves Ledo teria feito um discurso emocionante e inspirador
Entre os congressistas rondonienses apenas Léo Moraes (PODE) e Cel Chrisóstomo (PSL) votaram contra o Projeto de Lei
Decretos de Bolsonaro sobre a ampliação do porte e do posse de armas haviam determinado que caberia ao Exército fazer a classificação técnica
Entidades devem entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF
Aprovado na Câmara sem destaques, o projeto prevê as práticas que configuram a infração e as penas, que variam de três meses a quatro anos
A MP abre espaço para que a folga semanal de 24 horas do trabalhador seja em outros dias da semana
Maia prometeu votar urgência regimental para o projeto, que permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias por decreto presidencial
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