O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon)
Saiba como divulgar sua ação gratuitamente no link: bit.ly/acaorovivo
A ação já contabilizou 21 autos de infração
“Medidas visam evitar o perecimento de direitos e assegurar a execução de serviços de preparação às eleições”
Ferramenta digital, que dá visibilidade aos pequenos negócios em momentos de crise, também visa fortalecer o movimento "Compre do Pequeno"
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, é permitido ao cliente pedir o cancelamento dos serviços sem ônus em situações como a emergência atual que o Brasil enfrenta
Os usuários devem utilizar os serviços online oferecidos pelo Detran Rondônia nas áreas de Habilitação e Veículos, basta cessar a página do órgão no endereço eletrônico: www.detran.ro.gov.br
A partir da próxima segunda-feira (23/3), que funcionará apenas para a realização de serviços essenciais. Vai estabelecer regime de plantão apenas para serviços essenciais
Portal oferece quase 2 mil serviços para pessoas com mais de 60 anos
A equipe integrada pelo presidente do BRB, Paulo Henrique Costa e o diretor de Redes e Canais, Dario Garcia, foi recepcionada pelo presidente da Fecomércio e Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC)
Não haverá mudança para os trabalhadores autônomos
Dentre as principais solicitações dos moradores, está a melhoria das condições precárias das vias
Informação consta de portaria publicada no DJe/TSE. Na Quarta-Feira de Cinzas, expediente no Tribunal será das 14h às 19h
A carga horária para os participantes será de 30 horas semanais
É possível ainda retirar o extrato nas agências do INSS, com agendamento prévio
Atendendo também aos domingos e feriados
Solicite já o seu orçamento, sem compromisso
Ao todo, o governo federal vai disponibilizar, para a população mais vulnerável do Estado, R$ 11 milhões; o complemento de renda garante o alívio imediato da pobreza
No ano passado 2.978.758 consumidores fizeram reclamações
Publicação trata de aspectos como prazo e limite de contratados
O texto já está sendo bastante discutido e o relator da proposição, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), deve entregar seu relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro de 2020
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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