A universidade rebate as acusações afirmando que a matrícula dele foi feita e que está sendo analisada pelo departamento
Diretoria quer fazer gestão transparente para mudar imagem arranhada da AROM
‘‘O pagamento de janeiro será feito junto com o de fevereiro’
O descumprimento acarretará a aplicação de multa, conforme legislação correspondente
Os usuários podem enviar e-mails para a unidade do Detran de seu município
Quanto às instituições de ensino públicas municipais, o retorno às aulas fica a critério de cada gestor municipal
Comércios devem manter a quantidade de público limitada a 40% da capacidade total
O documento serve para garantir acesso a vagas gratuitas ou desconto de no mínimo 50% em passagens interestaduais
Interessados têm 45 dias para mandar
Cada uma delas receberá R$ 600 a partir de fevereiro
Eleitores da capital poderão fazer a justificativa remotamente
Viajantes que descumprirem as normas estão sujeitos a responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata
Projeto do deputado Jair Montes foi sancionado pelo governador Marcos Rocha
Procon passou a atender pessoas mais isoladas, em municípios que não possuem posto de atendimento, através dos canais de comunicação
A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) que chegou a ser suspensa em janeiro do ano passado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enquanto ele estava responsável pelo plantão judicial.
Um grupo de mulheres - casadas com oficiais militares que estão servindo no Afeganistão - veem na música um refúgio do medo e da saudade. Baseada numa história real, a comédia sensível está em cartaz nos cinemas
Entidade aponta que Mercado Livre é responsável por 64% dos PDFs ilegais vendidos em 2020, mas o que dizem a lei e a jurisprudência brasileiras a respeito disso?
Pelo decreto, a medida tem validade até 26 de janeiro e determina o toque de recolher entre 20h e 6h do dia seguinte.
Provas aconteceriam nos dois próximos domingos, dias 17 e 24 de janeiro
Representantes dos dois países debaterão temas para fortalecer suas atividades comerciais
A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal
Diariamente, ele recebe representantes de diferentes segmentos do comércio, que fazem o pedido para não fechar
Texto atualiza Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir aliciamentos pela internet e redes sociais.
Calendário de feriados e pontos facultativos em 2021 foi divulgado nesta quarta-feira (6)
Bares, restaurantes e cafeterias terão restrições ainda mais rígidas
Outros municípios da região Sul do Estado também irão adotar novas medidas
O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio
As empresas devem encerrar hoje (31) os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos.
Regulamentado pela Portaria 35/2018/Sedam-ASGAB, o calendário estabelece o período de restrição às atividades, porém não se aplica à exploração de florestas plantadas
Para o Presidente da ONG, Marcuce Antonio, “Este tipo de parceria estabelece uma aproximação do saber científico com o desenvolvimento social"
A portaria restringe, também, a entrada de estrangeiros por fronteiras terrestres e aquaviárias
Isso permite o compartilhamento e a comparação de perfis genéticos constantes dos bancos de perfis genéticos de outros estados brasileiros
A parceria com a União dos Controladores Internos de Rondônia tem como objetivo atuar de forma preventiva e orientadora, junto aos municípios
Regra passa a valer em 30 de dezembro
Decisão vale para perseguição também nas redes sociais
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no “artigo 131, § 2º, o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos
Programa prevê desconto de 25% a 100% dos juros
Governo publica portaria que regulamenta a transposição dos Analistas de Planejamento e Orçamento e da carreira de Finanças e Controle
O evento aconteceu durante a abertura do Fórum O Controle no Combate à Corrupção 2020
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