ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
CONFIANTE: 'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
-
APÓS BRIGA: Homem de 28 anos é alvo de tentativa de assassinato no Teixeirão
-
SINISTRO: Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
-
REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado
MUNICÍPIO DE RONDÔNIA: Sebrae e UCIR articulam parceria para alavancar a desburocratização
A parceria com a União dos Controladores Internos de Rondônia tem como objetivo atuar de forma preventiva e orientadora, junto aos municípios
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Na sexta feira, 12 de dezembro, membros da União dos Controladores Internos de Rondônia (UCIR) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RO) se reuniram para articular parceria com o objetivo de colocar em prática as leis nº 123/2006 e nº 13.874/2019, que tratam da criação de ambiente favorável a negócios nos municípios brasileiros.
A parceria estadual segue o termo de cooperação celebrado entre o Sebrae Nacional e a Associação dos Membros do Tribunais de Contas (ATRICON) com objetivo de conjugar esforços para fomentar à aplicação e fiscalização, pelos municípios, dos capítulos III e V da Lei Complementar nº 123/06, que estabelece normas gerais relativas à simplificação para a abertura de empresas e ao tratamento diferenciado e favorecido às MPEs, que compreende às Micro Empresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Micro Empreendedor Individual (MEI) e aos Agricultores Familiares, nas compras governamentais.
A união entre as Instituições mostra o interesse de fazer com que as políticas públicas alcancem seus objetivos sociais, econômicos e ambientais, e que os gestores consigam ter um mandato pautado no bom uso de recursos, de forma que alcance o bem estar social e a geração de emprego e renda para as famílias.
A acordo também se estende para o implemento da Lei nº 13.874/2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, todas no âmbito das Diretrizes de Controle Externo ATRICON nº 3207/2014, aprovada pela Resolução ATRICON nº 09/2014, relacionadas aos Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local, mediante o exercício de controle externo sobre os municípios, visando à implementação das políticas públicas favoráveis à esse segmento, que tem como objetivo precípuo, o desenvolvimento local sustentável.
Participaram do encontro os servidores Patrícia Costa, João Vieira e José Silva, membros da diretoria da UCIR e Silaine Guedes, gerente da unidade de articulação Institucional do Sebrae em Rondônia.
Saiba mais sobre as ações do Sebrae: acesse o site www.sebrae.ro ou ligue gratuitamente para 0800 570 0800. Você também pode acessar o Sebrae pelo WhatsApp, pelo mesmo número. Siga o Sebrae em Rondônia nas redes sociais: Instagram, Facebook, Twitter, LinkedIn e YouTube.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
