Advogados do ex-presidente solicitavam que um pedido de liberdade dele fosse julgado na Segunda Turma
Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto
O crime ocorreu no mês de julho de 2017.
Tina Fey encarna repórter de guerra em novo longa
Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira
Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.
Ex-ministro foi preso após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal
Por força do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto-Lei n. 201/67, diante da condenação, a ré fica inabilitada, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.
A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula
Presos enfrentam superlotação e violação de direitos
A informação correu em todo o estado, como uma segunda via eleitoral de Cassol, que começará a ‘pagar sua cadeia’ em breve.
Com a decisão, ex-presidente permanece preso e não terá caso julgado na próxima semana
Parece que a "relação de amor" entre o Senador Ivo Cassol (PP) e Expedito Junior (PSDB), azedou de novo.
O aterro sanitário é uma medida exigida pela legislação que não havia sido cumprida pelo município
A condenação de 1º grau estipulou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil
Advogados negam prática de falsidade ideológica e devem recorrer da decisão
O suposto mandante do crime, Katsumi Yuji, continua foragido e não teve o julgamento marcado.
Foi determinado o cumprimento imediato da pena de 4 anos em regime aberto.
A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.
Rondônia foi um dos 15 estados brasileiros que enviaram representante para o curso avançado em Fortaleza
Rede de supermercados diz que buscará acordo com ex-funcionário
No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.
O mandado havia sido confeccionado pela 2ª Vara Criminal de Ariquemes, no dia 19/02/2018, em razão de condenação por lesão corporal praticada no âmbito de violência doméstica
As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator
Incidentes ocorreram em 2015, durante protestos contra reunião no DF
O fato aconteceu em julho de 2017 e mesmo com pedido de desculpas a justiça bateu o martelo sobre o caso
. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.
O caso ocorreu em 2016. A Justiça considerou que a agressão causou abalo moral nos pais da criança e na criança
O crime brutal ocorreu em março de 2016, quando o professor universitário, Elessandro Milan, foi morto e esquartejado dentro de um condomínio residencial de Porto Velho.
Em 2002, partidos tinham 49,5% do total de simpatizantes do país, enquanto hoje detêm 41%
Eleições suplementares definirão governador e vice no Tocantins. E também prefeitos e vice-prefeitos de cidades localizadas em nove estados
O acidente, ocorrido no dia 4 de setembro de 2012, foi provocado por um motorista do Estado que, de forma imprudente, ao tentar ultrapassar um veículo escolar, invadiu a preferencial atingindo as vítimas que estavam em uma motocicleta.
Ele é acusado de desviar dinheiro da Câmara do Município de Porto Velho para contratar Francisco dos Santos Oliveira (o Chicão), como assessor parlamentar.
“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”
Por determinação da Justiça, ele não vai para uma prisão comum.
Autoridades não sabem o paradeiro do ex-governador e não conseguem contato com os advogados
O acordo no valor de R$ 5 milhões em uma Ação Civil Pública - ACP ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho – MPT (RO/AC) relativa a condenação por dano moral coletivo.
O ex-governador de Minas Gerais foi condenado a vinte anos e um mês de prisão pelo esquema de desvios no estado que ficou conhecido como 'mensalão mineiro'
Segundo a presidente do STF, 'Judiciário não age de ofício, age mediante provocação'
Ele está sendo levado para a Penitenciária da Papuda.
O criminoso está fora do Rio desde 2006, e sua defesa havia solicitado o retorno, mas a justiça decidiu aumentar a estadia nas "Terras de Rondon".
Ele foi condenado a 30 anos e nove meses de prisão
Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses.
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