O valor total do contrato é de R$ 10.500.000,00 e ficou acordado entre as partes a entrega do material no prazo de 10 dias, condicionado ao pagamento adiantado de 30%, ou seja, R$ 3.150.000,00 pelo governo do Estado
O documento adverte os responsáveis por entidades religiosas que o descumprimento pode ensejar crime contra saúde pública
Confira a coluna de Cícero Moura
Valdemiro Gonçalves, líder da Igreja Mundial do Reino de Deus, afirmou para fiéis ter descoberto o que nenhum cientista no Planeta conseguiu até o momento.
O parlamentar aponta inúmeras irregularidades que poderão identificar possível fraude no processo da aquisição do prédio do antigo Hospital Infantil Regina Pacis, contrato este feito pela SESAU/RO.
Sendo vendida a R$ 1 mil, feijão curaria doença; Segundo OMS, ainda não há remédio ou vacina eficaz contra o coronavírus
Serão tomadas medidas judiciais para evitar a desafetação da unidade de conservação.
Texto segue agora para análise do Senado
De acordo com o que foi apurado pelo MP, a festa foi realizada em comemoração ao aniversário do Secretário Municipal de Esportes, Anderson Luiz da Silva
O Ministério Público requer a revisão das mensalidades escolares em virtude da suspensão das aulas presenciais
Servidor foi denunciado por ser idoso e continuar a trabalhar
A Promotoria pede que, no prazo de 24 horas, sejam prestadas as informações ao Ministério Público/3ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, sobre as medidas adotadas
Quando há mudanças, a transformação em lei depende de sanção presidencial.
Propõem elaboração de um TAC ao Ministério Público, sem ignorar os aspectos relacionados à qualidade do ensino e que possam abranger grande parcela dos alunos proporcionando uma educação inclusiva e democrática como deveria ser
Corte definiu também que não pode ocorrer a restrição à circulação de produtos e serviços essenciais definidos
Durante a conversa, a cantora e Felipe Carreras conversaram sobre a proposta do deputado
"Voltamos aos números de 28 anos atrás; isso é de machucar", diz o presidente da Fenabrave
Auxílio começa a ser depositado para quem teve o contrato suspenso ou a jornada de trabalho e o salário diminuídos, aproximadamente 5,4 milhões devem receber em maio
A volta das atividades, programada para os próximos dias, é essencial para que demissões não ocorram
O relator da MP 907/20, acrescentou em seu texto que o SESC/SENAC, deveriam repassar 4% da contribuição que recebem para a empresa de turismo
Justiça negou pedido e decretou prisão preventiva
Ministério Público estadual está de olho e já expediu recomendação sobre essa e outras exigências do edital, que ainda está com as inscrições abertas
Recomendação conjunta do MPF e do MPT orienta para manutenção das aulas em modalidade EAD
Na Nota Técnica, recomendam ao governador do Estado e aos prefeitos municipais que seja mantida a suspensão temporária das aulas presenciais nas redes de ensino do Estado e dos municípios
Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses
E o dia do trabalhador amanheceu com uma celeuma no ar. Tudo por conta da pandemia do corona vírus que suspendeu aulas nas escolas particulares e públicas. Uma história que está só começando e promete esquentar nos próximos dias uteis
A iniciativa é para aqueles que não puderem efetuar o pagamento das mensalidades no período da pandemia
No texto original da MP haveria um aumento progressivo de 7,9% em 2020, até atingir 15,5% em 2024
O prefeito Hildon Chaves recuou e suspendeu tempo indeterminado a abertura do comércio
Em meio ao coronavírus, secretaria de saúde do governo Witzel encomendou 300 equipamentos de empresa de estudante – que, até hoje, não foram entregues
Essa é a orientação do TCE, MPC e MP para a administração pública
Confira na íntegra
No documento é recomendada também que o município de Ariquemes disponha de kits para exames em massa de detecção da covid-19
Foi solicitado, ainda, que seja comprovado, no prazo de três dias, a realização da avaliação de risco em saúde pública que fundamentou a expedição do decreto
A medida provisória não se aplica às operações de crédito realizadas com lastro em recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Para a entidade, as taxas praticadas atualmente são muito elevadas e não acompanharam a tendência de queda da Selic e do crédito em outros setores
A determinação foi proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, sob titularidade do Juiz de Direito, Mario Jose Milani e Silva
MPF e MP/RO recomendaram que filas tenham distanciamento mínimo exigido pelas normas de segurança contra a disseminação do coronavírus
A determinação foi da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, sob titularidade do Juiz de Direito, Mario Jose Milani e Silva, atendendo a um pedido de ação civil pública do Ministério Público de Rondônia (MPRO)
A parlamentar ressaltou ainda que já está em vigor, a Lei n° 2649/2019, de sua autoria, que cria o Projeto a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento a Violência Sexual no município.
De acordo com Moraes, são dezenas de profissionais já infectados somente no Hospital João Paulo II
As pessoas ficam com efeitos de mais sedação, mas um efeito colateral é o aumento da impulsividade, que pode ocorrer um aumento de violência doméstica e de feminicídio, porque a pessoa está trancada em casa.
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