Proposta ainda precisa ser votada em segundo turno pelos deputados
A Superintendência Estadual de Licitações (Supel) abriu Chamamentos Públicos, de acordo com a Lei Federal nº 13.979/2020.
Primeira edição do Boletim Epidemiológico registra panorama completo da covid-19
As pessoas que estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) fazem parte do grupo que serão beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600
As providências são executadas no âmbito da Força Tarefa dos Grupos de Atuação Especial, criada visando ao incremento de esforços, integração e unidade institucionais
Serviço continua funcionando durante o regime de plantão extraordinário, que suspendeu o atendimento ao público nos cartórios
Por Cândido Ocampo
Para se ter um exemplo, no período de 20 de março a 31 de março, 262 pessoas foram atendidas, sendo registrados 487 autos (Judicial e Extrajudicial) e contabilizados 8.175 manifestações em processos que tramitam na Instituição
A produção das máscaras vai ser em unidades que possuem ateliê e a mão de obra será de apenados que cumprem regime fechado, dentre os quais Presídio Feminino
Recomendação também vale para o Estado
Parlamentar afirmou que está em contato com a equipe do governador Marcos Rocha, para que essa reivindicação dos prefeitos seja atendida
Projeto segue para a sanção presidencial. Entre os beneficiados pela medida estão MEI e informais
Criação do benefício havia sido aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados. Hoje, teve apoio dos 79 senadores votantes
Ele responde a outros processos por crimes sexuais e tem uma condenação por posse de armas de fogo
“Medidas visam evitar o perecimento de direitos e assegurar a execução de serviços de preparação às eleições”
Desde de sua implantação, já foram elaborados por meio do sistema mais de 2 mil ofícios digitais
Benefício vai ser pago por três meses devido à pandemia de coronavírus
Franceses e espanhóis tomam medidas diante da pausa dos campeonatos, enquanto outros gigantes tentam chegar a um acordo com jogadores para fazer caixa respirar
A medida foi tomada considerando a suspensão do atendimento presencial nas unidades da autarquia
Confira o comunicado abaixo
As condições de cumprimento da prisão domiciliar serão estipuladas pelos juízes estaduais
A medida também vai beneficiar microempreendedores individuais (MEI) e não pode ser acumulada com outros benefícios do governo, com exceção do Bolsa Família.
O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, declarou nesta terça (24) que: “o travamento do país seria “péssimo” para a saúde” e criticou o fechamento de consultórios
A medida deriva do Mandado de Segurança impetrado por uma mulher que precisava dos serviços funerais para realizar o velório da mãe
O período de maturação e colheira inicia-se oficialmente em abril
Por Reginaldo Trindade
Confira a coluna de Cícero Moura
A medida visa a alteração dos dispositivos do artigos 18 e 20 da portaria nº 806-2020/SEJUS
Ele foi preso preventivamente em 20 de fevereiro, no âmbito da Operação Citrus
O Governo se manifestou traçando orientações e diretrizes quanto as contrações emergenciais e aquisições públicas
Confira a nota abaixo
A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União". O trecho revogado pelo presidente é o artigo 18
Graças as novas tecnologias, membros e servidores da Instituição estão dando continuidade ao trabalho para atender as demandas mais urgentes dos cidadãos rondonienses, com uso de aplicativos de trabalho remoto
Todos os colaboradores receberão informações atualizadas e ficarão assistidos , pois, o objetivo é a proteção de todos para que possam ficar em casa
estudante, no entanto, chegou a postar vídeos em redes sociais internet debochando da doença. Ele também teria frequentado locais públicos, incluindo uma festa para 300 pessoas, uma partida de futebol e ainda teria feito um serviço em um barbeiro da cidade
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: Instituto Elevar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - INSTITUTO ELEVAR
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