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Parlamentar ameaça votar MP para conceder o benefício, mas governo age rápido e impede votação

19 de Dezembro de 2020 às 09:29

DECISÃO: STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória

Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados

18 de Dezembro de 2020 às 08:37

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua

17 de Dezembro de 2020 às 13:37

DECISÃO: Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa

Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF

14 de Dezembro de 2020 às 16:34

ESPAÇO ABERTO: Governo ignora indígenas e Bancada Federal fica quietinha

14 de Dezembro de 2020 às 08:46

CHINESA: Dez perguntas para entender a vacina do Instituto Butantan

A produção começou na última quarta-feira e adotou desde então um regime de fabricação intensivo para ter prontas em janeiro 40 milhões

13 de Dezembro de 2020 às 09:08

PRESSÃO: Servidores da Anvisa afirmam não servir a 'interesses de governos'

Profissionais alegam que realizam um trabalho técnico e independente

11 de Dezembro de 2020 às 13:41

ESPAÇO ABERTO: O bom exemplo de Vilhena que o Governo do Estado deveria seguir

11 de Dezembro de 2020 às 08:48

EXEMPLO: Léo Moraes foi o único rondoniense contra reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso

Léo Moraes se alinhou a outros partidos para emitir uma carta rejeitando a tentativa inconstitucional

09 de Dezembro de 2020 às 10:36

DIREITO: Ministro da Economia defende flexibilização da legislação trabalhista

Guedes diz que o país pode encerrar o ano com perda zero de emprego

08 de Dezembro de 2020 às 15:31

CONGRESSO: STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre

07 de Dezembro de 2020 às 09:14

COBRANÇA ABUSIVA: Projeto de Eyder Brasil é apreciado na Comissão de Defesa do Consumidor

O PL, proíbe a realização de perícia unilateral por concessionária prestadora de serviço público essencial, empresas públicas ou privadas nas unidades consumidoras, no âmbito do Estado de Rondônia, para fins de recuperação de consumo

02 de Dezembro de 2020 às 17:06

MEIO AMBIENTE: Impunidade para crimes ambientais bateu recorde na Amazônia

Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas

30 de Novembro de 2020 às 10:39

NORMA: STF suspende foro privilegiado de defensores públicos de RO

"O precedente deve ser observado no presente caso"

26 de Novembro de 2020 às 08:35

RÁDIO: Programa Voz do Brasil voltará a ter horário fixo, decide STF

Corte atendeu a pedido da AGU

19 de Novembro de 2020 às 08:30

NO MINISTÉRIO DA SAÚDE: Sindsef divulga passo a passo de como solicitar Aposentadoria Especial

18 de Novembro de 2020 às 17:53

CRENÇA RELIGIOSA: Candidato a concurso pode realizar teste físico em dia diferente

É uma solução que “acomoda os valores constitucionais, prestigia a liberdade de crença e não viola a laicidade estatal ou a isonomia”

18 de Novembro de 2020 às 09:48

FACILIDADE: INSS, AGU e MPF firmam acordo para acabar com filas por benefícios

Prazo poderá variar de 30 a 90 dias, dependendo do benefício

17 de Novembro de 2020 às 09:48

ATRASO: Barroso pede que PF investigue ataque hacker ao sistema do TSE

Presidente do TSE fala sobre a demora de 3 horas na apuração de votos

17 de Novembro de 2020 às 08:03

PANDEMIA: Ministro do STF Alexandre de Moraes está com Covid-19

Informação é da assessoria de imprensa do tribunal

11 de Novembro de 2020 às 08:49

ESPAÇO ABERTO: Definida pena para ex-senador Valdir Raupp em processo de corrupção

11 de Novembro de 2020 às 08:44

ROUBADOS: Lei que obriga operadoras a fornecer dados de celular é inconstitucional

Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União

10 de Novembro de 2020 às 16:16

LAVAGEM DE DINHEIRO: STF define penas do ex-senador Valdir Raupp por corrupção passiva

O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto

10 de Novembro de 2020 às 16:04

MEDO: Rixa entre família já causou mais de 90 assassinatos na Paraíba

O crime foi apurado na Operação Laços de Sangue

05 de Novembro de 2020 às 10:17

O MDB é o terceiro partido que mais levou dinheiro do fundo especial em todo o país

REI DO FUNDÃO: Williames Pimentel recebeu mais de R$ 800 mil só do Fundo Especial de campanha

Eleições 2020

04 de Novembro de 2020 às 09:39

ORGULHO: Docente da Unesc apresenta pesquisa no V Congresso de DH de Coimbra

A docente apresentou o trabalho Biopolítica e Direitos Humanos: Reflexões Críticas Contemporâneas, que segundo Melina, aborda o controle disciplinar e biopolítico sobre a sexualidade através da terapia de reversão de orientação sexual

28 de Outubro de 2020 às 17:21

O Boticário lança linha colecionável de fragrâncias masculinas

A novidade une clássicos da marca ao lançamento Horizonte

27 de Outubro de 2020 às 11:42

Advocacia aplaude novo ministro do Supremo - Por Andrey Cavalcante

Colunas

23 de Outubro de 2020 às 11:02

Por Andrey Cavalcante

VINCULADOS AO MS: Servidores não suportam mais ausência de respostas de seus pedidos

O desrespeito, ocorre, entre outros casos, com servidores que aguardam, em alguns há mais um ano, por uma resposta ao pedido de aposentadoria especial

22 de Outubro de 2020 às 10:49

CONTINUA NA CADEIA: Ministro Edson Fachin nega pedido de prisão domiciliar de prefeita Gislaine Lebrinha

Ela está na capital do Estado, onde permanecerá presa

20 de Outubro de 2020 às 14:35

RETIFICAÇÃO: Senador flagrado com dinheiro na cueca pede licença por 121 dias

Ele diz que vai cuidar exclusivamente de sua defesa

20 de Outubro de 2020 às 13:47

DECISÃO: STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral

20 de Outubro de 2020 às 11:16

GUARDA DE ENDEMIAS: Sindsef garante direito a aposentadoria especial, abono permanência e danos morais

A presente demanda de patrocínio do escritório de advocacia Fonseca e Assis Advogados Associados, garantiu ainda o pagamento do abono de permanência e compensação por danos morais ao servidor

17 de Outubro de 2020 às 08:40

OPERAÇÃO: PF apreende dinheiro entre as nádegas de vice-líder do governo Bolsonaro

Senador Chico Rodrigues (DEM) disse, em nota, que confia na Justiça e que irá provar que não tem envolvimento com qualquer ato ilícito

15 de Outubro de 2020 às 07:51

MARIDO ASSASSINADO: Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de deputada Flordelis

Com decisão, Flordelis deve permanecer com tornozeleira eletrônica

13 de Outubro de 2020 às 13:46

O recurso teve origem em pedido de cumprimento de sentença formulado por uma gráfica

FUNDO PARTIDÁRIO: Recursos não podem ser penhorados nem por dívida de propaganda eleitoral

Eleições 2020

08 de Outubro de 2020 às 09:35

TEMPO: Aposentadoria integral para ex-combatentes exige 25 anos de serviço efetivo

Por unanimidade, o Plenário rejeitou a conversão da aposentadoria especial de aeronauta para a de ex-combatente, diante da ausência do requisito

08 de Outubro de 2020 às 09:11

LAVA JATO: STF condena Valdir Raupp a 7 anos de prisão por lavagem e corrupção

Votaram pela condenação Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

06 de Outubro de 2020 às 15:48

TRANSPARÊNCIA: Grupo recorre ao STF para garantir alertas em produtos alimentícios

Especialistas dividem-se entre o uso da lupa ou do triângulo como símbolos

05 de Outubro de 2020 às 08:54

Julgamento ocorre em plenário virtual

2020: Maioria do STF vota por verba proporcional para negros em eleição

Eleições 2020

02 de Outubro de 2020 às 15:16

ESPAÇO ABERTO: Candidato do PC do B promete criar financiamento para ambulantes

01 de Outubro de 2020 às 08:49

INSATISFEITAS: Distribuidoras de energia questionam sobre lei de interrupção e religação

Entre outras obrigações, a norma veda a suspensão da prestação do serviço de sexta-feira a domingo ou em feriados

30 de Setembro de 2020 às 14:32

GOLPE: STF libera extradição de chefão da Telexfree, Carlos Wanzeler, para os EUA

O empresário de Vitória responde a ações penais no Brasil, chegando a ser condenado por formação de pirâmide financeira e outros crimes contra o sistema financeiro

29 de Setembro de 2020 às 10:55

PRESENCIAL: Marcos Rogério critica decisão do STF sobre depoimento de Bolsonaro

Segundo o senador, num momento de pandemia, o mais sensato seria colher as informações por videoconferência, ou por escrito

23 de Setembro de 2020 às 15:27

NORMA: STF mantém obrigação de locadoras terem cota de veículos adaptados

Norma era questionada pela Confederação Nacional dos Transportes

22 de Setembro de 2020 às 14:15