De acordo com o advogado especialista em Direito Tributário, Josemário Secco, o processo de reembolso é simples e vários tribunais do país julgaram procedente a ação em favor do consumidor e derrubaram a cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema
O objetivo do "pente-fino" é corrigir irregularidades na manutenção de benefícios. A previsão do Ministério é que todo o processo dure dois anos. A ação está regulada pela Medida Provisória 767, publicada do Diário Oficial da União no dia 6 de janeiro e p
A novidade móvel virtual tem como alvo o público das classes C e D.
As informações constam em relatórios do Itamaraty produzidos durante o governo Dilma Rousseff, obtidos pela reportagem.
Entre as propostas apresentadas como medidas prioritárias em seus primeiros dias de administração estão ações que visam garantir a austeridade das constas públicas e tirar a “tranquilidade” de servidores que estavam acostumados com a passividade da últim
Prefeito eleito Hildon Chaves se comprometeu a honrar quinquênio dos trabalhadores
Para sobremesa, o presidente vai comer a bordo sorvetes Häagen-Dazs. Foram encomendados 500 potinhos, num custo de R$ 7.500.
Operação visa verificar se gráficas contratadas na campanha eleitoral tinham capacidade operacional para prestar os serviços
E, em razão do decreto 21.506, de 23 de dezembro, assinado pelo governador em exercício Daniel Pereira, que antecipou o feriado de 4 de janeiro (instalação do Estado) para o dia 2, os bancos também seguirão o decreto e não abrirão na próxima segunda-feira
O juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), Jorge Luiz Gurgel do Amaral, homologou nesta quarta-feira (21) o acordo referente ao quinquênio dos servidores, formulado entre o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindeprof) e a Prefeitura, através Secre
O ministro listou outras cinco conclusões obtidas pelo governo boliviana ao fim da sua investigação, que ocorreu de maneira independente ao trabalho realizado em conjunto pelos Ministérios Públicos de Brasil, Bolívia e Colômbia. Claros detalhou medidas to
“Minha prioridade é indicar emendas que proporcionem melhor atendimento à população que depende do sistema público. Analisei cada município e estamos atendendo cada um com sua maior necessidade dentro das nossas possibilidades”, enfatizou Netto.
A saída do sueco Zlatan Ibrahimovic deixou o brasileiro Thiago Silva com o maior salário da Ligue 1, o campeonato francês, com ganhos de R$ 3,7 milhões por mês, segundo o jornal L'Equipe.
Para saber se tem direito a receber o benefício, que é de até um salário mínimo, o trabalhador pode consultar o site da Caixa ou ligar no 0800 726 0207, opção 1.
O Programa de Regularização Fiscal de Rondônia oferece aos rondonienses a chance de quitar dívidas com valores menores. ‘‘O Refis é extremamente vantajoso para o contribuinte’’, garante o secretário.
Presidente Médici recebe R$ 200 mil em emendas do Deputado Airton Gurgacz
A base de dados servirá de referência para a adoção de medidas para evitar eventuais colisões. Além disso, o LNA colocará as informações astronômicas obtidas pelo telescópio à disposição dos pesquisadores brasileiros.
O decreto permite que regras da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) sejam flexibilizadas por causa de condições atípicas da economia de Minas Gerais. Com o decreto, por exemplo, podem ser alteradas regras que punem gestores que ultrapassem os limites de
Uma das principais medidas estão a adoção do tax free (reembolso de impostos pagos durante a estadia), a liberação de cassinos vinculados a resorts, a abertura do mercado para empresas aéreas internacionais em solo brasileiro e a concessão de parques naci
Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.
Rogério Aurélio Pimentel foi assessor da Presidência da República até fevereiro de 2011. Foi o responsável por cuidar do transporte dos bens pessoais de Lula para o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no período em que as obras eram realizadas no local.
PORTO VELHO SEM NATAL -Prefeitura poe culpa na crise econômica
Justiça determina descongelamento do plano Bresser a servidores do ex-território
A condenação diz respeito à prática conhecida como "limpeza da viúva", que foi proibida no país africano há alguns anos.
Moro começa a ouvir testemunhas de acusação em processo contra Lula
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou na tarde desta sexta-feira (18) a devolução de R$ 204.281.741,92 aos cofres da Petrobras. A entrega simbólica do dinheiro aconteceu em uma cerimônia na sede do órgão, na capital paranaense, com as presenças de p
Divulgado calendário dos pagamentos e 13º salário dos servidores estaduais
ECONOMIA - Residencial Orgulho do Madeira vai ter moeda própria
Os salários legislativos na Argentina, entretanto, não são tão altos em comparação a outros países da região.Os deputados e senadores do Brasil lideram a lista, com um salário de 33.763 reais por mês, cifra que quase triplica quando são somados cerca de 5
O indicado do ex-promotor também foi homem de confiança do ex-presidente da Assembleia legislativa, Valter Araújo,
Servidores do DER se reúnem com deputados para reivindicar direitos trabalhistas
ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica
BOLSA FAMÍLIA - Mais de 6 mil perfis suspeitos recebendo benefício em Rondônia
Os outros acusados que passaram à condição de réus são o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e os executivos da empreiteira GDK Cesar Roberto Santos Pereira e José Paulo Santos Reis, os três acusados de corrupção ativa, e o ex-diretor de Serviços da Petrobr
Resenha política – Por Robson Oliveira
Executivo do grupo Trafigura, do ramo de petróleo, e representante no Brasil da fabricante de combustíveis Decal, o empresário foi preso por ter pagado 868.000 dólares em propina ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que confirmou os pagamentos
Fatura do cartão de Luciano Huck cai na web e choca internautas
Advogado apresenta recurso para evitar novo adiamento na isonomia do Sintero
"Todos os meus impostos, tanto na pessoa física, quanto na jurídica, foram pagos. Sobre todas as premiações dos torneios da ATP, no Brasil e no exterior, durante a minha carreira inteira, paguei os devidos impostos na pessoa física. O que está sendo discu
Os artistas não são investigados nem suspeitos de nenhuma irregularidade, pois as fraudes teriam sido cometidas pelas empresas, segundo a Polícia Federal.
Presidente da Assembleia critica candidato tucano à prefeitura, 'é um desinformado'
Lava Jato investiga mais um imóvel usado pelo ex-presidente Lula
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