O recurso julgado teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, com base no artigo 40 da Lei 10.741/2003 e nos artigos 229 e 230 da Constituição Federal, para declarar a nulidade da cobrança de valores adicionais
Os procedimentos voltam a ser realizados após a reativação do angiógrafo, equipamento de alta complexidade utilizado nos exames, que estava quebrado desde o ano passado
Das oportunidades ofertadas, 160 são para o sexo masculino e 20 para candidatas do sexo feminino
Alguns comerciantes estão no local há décadas e estão com medo de ficar sem fonte de renda
A concessão do serviço, prestado pela Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), encerra no próximo dia 18
A lista de espera vale apenas para os cursos indicados na hora da inscrição
As couves e repolhos são uma excelente fonte de nutrientes
A relação dos candidatos participantes da lista estará disponível para consulta pelas instituições na próxima segunda-feira (11
Intenção do governo é que produtores de alimentos façam autocontrole
A reclamante alegou que foi nomeada em 16/01/14, para exercer o cargo de diretora-pres
Pedro Henrique, de 19 anos, morreu ao levar uma 'gravata' do segurança de um supermercado da rede Extra
Para dar início às operações, no entanto, a empresa precisa ainda da autorização operaciona
Semed repudia qualquer assunto direcionado a questões de apelo sexual, gênero, políticas partidárias e/ou outros que porventura, venham prejudicar o processo ensino-aprendizagem
O MP estabeleceu um prazo de 10 dias para o acatamento das recomendações pelos dois municípios
A doença foi declarada pelo Ministério da Saúde como um grave problema de saúde pública no Brasil
Veja vídeo
O resultado será divulgado no dia 28 de janeiro
Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação
Para a edição do primeiro semestre de 2019, serão ofertadas 235.476 vagas em 129 instituições de ensino superior de todo o País
Confira a decisão na íntegra
Estudo mostra que prato feito pode ser mais calórico que fast food
O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública para compelir a seguradora a não recusar a prestação de serviços
O PPGMAD/UNIR oferecerá até 20 vagas, sendo 16 regulamentares e 4 suplementares
Anatel diz que a medida visa combater o uso de celulares falsificados
A cirurgiã-dentista, Marinilce Costa, clinica geral comenta sua especialidade
Prestadores de serviço que despejam resíduos no local devem realizar um cadastro na Sema
O crédito rotativo dura 30 dias e após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida
Contribuintes devem procurar a PGM, na avenida 7 de Setembro
A aposta mínima na Mega da Virada custa R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer casa lotérica
Naquele período já se falava no aproveitamento energético das corredeiras do rio Madeira em Santo Antonio. Acompanhe o relato feito pelo jornalista Montezuma Cruz
Consumo máximo deve ser respeitado a fim de evitar quadros de hipoglicemia
A doação feita até dezembro não impede os contribuintes de declararem apenas na campanha de Imposto de Renda de 2019
Para concorrer ao processo seletivo, os candidatos deverão se inscrever pela internet, na página eletrônica do programa, de 22 a 25 de janeiro
Sem energia alimentos e vacinas que precisam ser mantidas em temperatura regular estragam nas geladeiras
O Enem também será aplicado, na mesma data, para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa
Confira a coluna
Mas nem tudo está perdido para o ex-promotor. Sua gestão foi avaliada como ÓTIMA por 3,3% da população.
Para o magistrado, a ação popular foi “precipitada, infundada e carente de demonstração de qualquer vício de legalidade da operação negocial em andamento”
No país, a Língua Brasileira de Sinais foi reconhecida oficialmente, pela Lei nº 10.436 de abril de 2002
Contribuintes podem renegociar dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2017
Crianças surdas têm prioridade nas vagas do pré-escolar ao 5º ano
Descontos de juros e multas podem chegar até 100% durante a renegociação com Fisco Municipal
No total, mais de 150 estudantes participaram do concurso.
Objetivo é facilitar as negociações com os contribuintes que pretendem quitar débitos com a Prefeitura
As novas regras foram publicadas nesta quarta-feira, 21
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.