Associação Brasileira de Câmaras Municipais realizou curso para vereadores
A Constituição Federal determina que, para ser autorizada a abertura da investigação contra um presidente da República, são necessários os votos de 342 deputados, ou seja, dois terços dos membros da Casa. Caso contrário, o Supremo não pode dar continuidad
O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici
vereador Edesio Fernandes foi intitulado como presidente da bancada republicana na casa de leis municipal.
O projeto, que tramita desde 2014, foi apresentado pela ex-deputada Sandra Rosado (PSB-RN) e pela deputada Keiko Ota (PSB-SP) e altera o Código de Trânsito Brasileiro.
Raniery Coelho foi recebido antes da solenidade pelo presidente da Casa, Maurício Carvalho (PSDB) e pelos vereadores Márcio Miranda e Alan Queiroz, que são membros da Mesa Diretora.
Câmara poderá voltar a opinar sobre as tarifas do transporte - Valdemir Caldas
Esse auxílio, que será custeado com recursos do Orçamento Geral da União, poderá variar de acordo com o valor da renda constante da declaração de hipossuficiência da mãe solteira.
O sorteio foi realizado nesta sexta-feira
Câmara pode, sim, interferir no aumento da tarifa de ônibus – Por Valdemir Caldas
Wilson Tabalipa fez mais votos que alguns eleitos no ano passado
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.
Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos
Na tarde de segunda-feira (29) na sessão do plenário da Câmara Municipal de Porto Velho, o vereador Edesio Fernandes teve dois projetos aprovados, os projetos de leis que trazem benefícios para a população
O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.
Presidente Maurício Carvalho falou sobre o orgulho de ter sido aluno salesiano.
A própria Corte de Contas disponibiliza, gratuitamente, esse tipo de programa em seu site
Entre os destaques, a emenda que garante o vínculo de servidores celetistas da administração direta ou indireta na chamada Transposição.
Câmara aprova lei de autoria do vereador Jair Montes
Logo em seguida, fez questão de dar lição de moral e ironizar ao destacar a necessidade de os edis se inteirarem acerca do Regimento Interno da Câmara de Vereadores
Foram 296 votos a favor e 177 votos contra
Com o objetivo de alertar os filiados para os riscos e o impacto que a sociedade sofrerá caso as medidas das reformas da Previdência e Trabalhistas anunciadas pelo governo de Michel Temer
O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão
O presidente Maurício Carvalho agradeceu aos vereadores pela votação que aprovou o projeto.
De acordo com a resolução do projeto, de autoria da mesa executiva formada pelo presidente da casa, vice-presidente, 1º e 2º secretários, todos os nove parlamentares que desde 2012 recebiam a quantia de R$ 6 mil, passam a receber R$ 3.420.
'Vossa Excelência quebrou o sigilo eletrônico da então presidente Dilma em conversa com o ex-presidente Lula. Vossa Excelência não tinha competência para isso', questiona deputado
O subsídio dos senhores vereadores passa a vigorar com igual valor ao maior salário dos professores da rede municipal de ensino
De acordo com o que consta no boletim policial, tudo começou quando a guarnição de serviço, durante policiamento de rotina, aproximou-se de um local onde estaria ocorrendo um evento particular com música ao vivo, estilo moda de viola.
Segundo a denúncia feita por Adailton, a propina foi paga a um grupo de vereadores ao valor de R$ 100 mil e apenas ele e outros três colegas de parlamento não foram entraram na negociata
Ainda não foi confirmada a data da posse do novo prefeito, Luís Ikenohuchi (DEM), que assume o comando do município em meio a uma crise de segurança pública.
Segundo Fabio Fernandes, representante jurídico da câmara, a agressão ocorreu logo no começo da sessão
A sessão pretende discutir com moradores do distrito e região, assuntos importantes como a execução de serviços de competência do Município como obras paralisadas no distrito, saúde, educação, iluminação pública, água tratada e limpeza pública.
A informação surpreendeu os parlamentares em atividade, uma vez que na semana passada alguns acreditavam que seria mantido o afastamento deles, determinado pelo juízo local no ano passado.
Há vagas disponíveis em diversos estados com salários de até R$ 18 mil. Destaque para as seleções da Prefeitura de Pinheiros-ES, da Câmara de São José do Rio Pardo-SP e da Gás Brasiliano-SP.
A audiência reuniu representantes do Município, síndicos do residencial, além de moradores, e várias questões puderam ser discutidas para futuros encaminhamentos com pedidos de providência aos órgãos competentes
O texto, que agora será analisado pelo Senado, estabelece que caberá ao Tribunal Superior Eleitoral, que já tem um cadastro biométrico de eleitores, gerir e atualizar essa base de dados.
Os servidores lotaram as dependências da casa de leis municipal e cobram dos vereadores o retorno do benefício, que segundo eles foi tirado de forma injusta.
Segundo o chefe da Secretaria Legislativa, Carlos Alberto Martins Manvailer, o Regimento estabelece que o período ordinário da Assembleia Legislativa compreende o período de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 01 de agosto a 15 de dezembro.
No total, votaram 504 dos 513 deputados. Para ser eleito em primeiro turno, Maia necessitava de pelo menos metade mais um dos votos (253). Confira a votação de cada um:
Ao total serão seis candidatos concorrendo ao cargo que vale, na prática, à vice-presidência da República. Já registraram candidatura o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Júlio Delgado (PSB-MG), André Figueiredo (PDT-CE) e
A estimativa da Câmara Municipal é de que nos próximos 11 meses do ano sejam economizados mais de R$ 255 mil com a medida.
Apesar dos presentes terem votado a favor da abertura do processo, apenas Samir Ali e França Silva e Rafael Maziero usaram a tribuna para defender seus posicionamentos a favor da realização da investigação.
A provável causa de seu falecimento é em decorrência de ele ter contraído leptospirose, uma doença causada por fezes de morcego ou urina de rato
Câmara corta pensão dos filhos de vereador morto em acidente há 22 anos
Mesmo com a empresa já de posse do terreno e o esquemão em andamento, não buscaram regularizar o processo legal
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