Os autores do atentado não foram identificados
O processo é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer (PMDB), atual presidente do país. Os tucanos acusam a campanha vencedora de ilegalidades
Alguns até que se esforçam para fazer o dever de casa.
De 29 a 31 de março dezenas de lojas de vários segmentos participam da ação promocional Clique aqui, acesse o site e confira as lojas participantes da promoção.
A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre valores cobrados a mais por Angra 3 atinge a maioria das distribuidoras de energia no país
O diagnóstico do rombo causado pelos benefícios não quitados deve ser divulgado na próxima semana pelo Ministério da Educação (MEC). Novas regras de acesso e pagamento das mensalidades estão prometidas para primeira quinzena de abril.
Curso para gerentes de recursos humanos, DP, departamento fiscal, contábil, SESMT e seus colaboradores.
As vagas remanescentes são voltadas para candidatos que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010, obtido nota mínima de 450 pontos nas provas e não ter tirado nota 0 na redação.
A proposta altera a Lei 6.360/1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária dos medicamentos, para que a modificação dos componentes dos medicamentos seja aprovada apenas pelo Ministério da Saúde.
O governo de Rondônia reativou neste ano o prêmio, que está com inscrições abertas desde sexta-feira (17) até 18 de abril. As inscrições podem ser feitas na Casa da Cultura Ivan Marrocos ou pelos Correios.
As inscrições podem ser feitas na Casa da Cultura Ivan Marrocos ou pelos Correios
Entre as principais mudanças estão a flexibilização curricular, a ampliação da carga horária e a formação técnica dentro da grade do ensino médio
Viagem acontecerá já na primeira missão de teste da nave espacial Orion
Só que nesse caso, leis obsoletas, dos anos 40, que norteiam as relações trabalhistas e que obrigam as empresas a fechar milhões de postos de trabalho. Na República Sindicalista; da milionária Justiça do Trabalho, com seus prédios suntuosos, ignora-se a
O Palácio do Planalto confirma a intenção de fixar um valor máximo para os benefícios de militares, mas não especifica qual seria o parâmetro adotado. Nos bastidores, a ideia que está sendo costurada é apresentar um projeto de lei que coloque os militares
O contrato contemplava a devolução da concessão caso não fosse demonstrada capacidade de financiamento, e habilita o governo peruano a executar uma garantia de 262,5 milhões de dólares.
Após sentença da juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), Inês Moreira da Costa, a Prefeitura de Porto Velho terá 30 dias para efetuar o pagamento do quinquênio dos servidores municipais.
Só em Porto Velho, a Promotoria Justiça com atribuições em Execução Penal ajuizou 15 ações civis públicas, desde o início dos anos 2.000 até o momento, cobrando soluções das instituições responsáveis para melhoria do funcionamento do sistema penitenciário
Vamos ao episódio. Num determinado município rondoniense, localizado na Região Central do Estado, um falastrão, inconveniente, diga-se de passagem, chega num órgão público e começa a criticar a nova administração municipal.
Segundo especialistas financeiros ouvidos pelo UOL, o ideal é efetuar o pagamento integral, para aproveitar o desconto de 3%. A antecipação do valor total também pode ser feita em fevereiro, mas sem desconto.
Os contratos de financiamento do Fies são renovados a cada semestre letivo. O prazo inicial para realizar o processo de renovação terminou em outubro, mas foi prorrogado duas vezes.
A alíquota mínima do imposto foi estipulada em 2%. A lei também trata dos critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes a municípios.
Desta forma, não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciárias do TRE-RO no dia 2 de janeiro de 2017
Foi assinada nessa quarta-feira (28) pela Presidência do Tribunal de Contas (TCE-RO) a Portaria nº 1.233/2016, que transfere para a próxima segunda-feira (2) o feriado estadual de 4 de janeiro, alusivo à instalação do Estado de Rondônia.
O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, disse que os problemas apresentados na semana passada no aditamento junto aos bancos foi resolvido.
"Cada cidadão é responsável pelo combate ao mosquito. Não há força pública capaz de estar em todos os lugares eliminando os focos", disse.
Os prazos processuais também ficam suspensos no período, salvo as hipóteses previstas em lei. O expediente administrativo na Secretaria, Cartórios Eleitorais e o atendimento do Protocolo funcionarão em regime de plantão das 8 às 12h
Policiais civis reagem à nota oficial do Governo; greve não está descartada
A manifestação pacífica – todos os policiais vão entrar sem armas no prédio da Assembleia Legislativa – foi aprovada por mais de 400 servidores durante assembleia geral, realizada em Porto Velho.
Desse modo, para se entender o processo é preciso que se saiba que o caso dos docentes foi processado nos autos principais e o dos técnico-administrativos na Carta de Sentença. Porém, houve equívocos na juntada de documentos e decisões, daí porque se alud
Justiça Eleitoral transfere feriado para 19 de dezembro
A suspensão é por tempo indeterminado. De acordo com a fonte, para retornar ao Mercosul a Venezuela terá de renegociar todo o seu protocolo de adesão, com novos cronogramas e prazos para cumprimento dos acordos, como se fosse uma nova adesão.
O ato da diplomação dos candidatos eleitos não é um mero formalismo, visto que a partir da data da diplomação, iniciam-se alguns prazos legais eleitorais
Receita divulga regras para declaração de IR retido na fonte em 2017
Taxa de transparência das polícias no país é de 18%, diz relatório inédito
Glaucione e Cirone entregam no TRE Prestação de Contas
O “cartão reforma”, apresentado em entrevista ao programa A Voz do Brasil, faz parte de uma iniciativa que visa, segundo Temer, a regularizar qualquer propriedade do País e dar recursos para quem quiser ampliar ou reformar residências. Ainda não foi detal
A justificativa da ausência nas eleições deve ser realizada conforme indicado pelo TSE. Para tirar dúvidas sobre como isso deve ser realizado, o Portal EBC dá dicas com as perguntas e respostas mais comuns sobre o assunto.
DEU NA VEJA - Dória de Porto Velho Foi punido por confundir público com privado
Eleições em Pimenta Bueno pode ser cancelada por denúncias contra candidatos
ENEM - Último final de semana para fazer simulado
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