Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
O caso em discussão tratou da aplicação na hipótese da nova Lei de improbidade administrativa
Com as alterações na lei, os interessados em trabalhar em Portugal poderão requerer os vistos especiais diretamente nas embaixadas ou nos consulados portugueses
Lei estende o uso de Fundos Garantidores Solidários
Ele disse que uma nova permissão para brasileiros procurarem emprego no país
Lei prevê a redução de 26% para 17% do ICMS que incide sobre a gasolina e de 17,5% do diesel para 17%.
App Compras.gov.br acumula 150 mil downloads
Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria
Chicão discorrerá sobre a mobilização nacional do segmento artístico para derrubar o veto. A lei tinha sido aprovada pelo Senado em 23 de março.
Solenidade de abertura ocorre na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa
Vice-presidente da Ale-RO, Jean Oliveira falou sobre o encontro de vereadores e assessores que será realizado em Porto Velho
Alterações para pedido de cidadania portuguesa beneficiam principalmente netos e cônjuges de lusitanos
Enquanto silenciada pelo Governo, presidente Alex Redano promulgou a nova lei na última terça-feira em defesa dos direitos de pacientes em tratamento contra o câncer
O benefício deve ser extensivo também para pessoas com deficiência
Evento será em maio e terá participação de convidados-especialistas abordando temas relevantes e de interesse dos legisladores do Estado
Decisões liminares de Tribunal não garantem a permanência no mandato eletivo
Projeto foi aprovado no final da semana passada e garante afastar pessoas violentas do Poder Público
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara
Votação da proposta não estava prevista para esta quarta-feira, mas entrou em pauta após pedido de urgência feito pelo presidente da Casa, Arthur Lira, aliado de Bolsonaro
Lei de Eyder Brasil garante acessibilidade a pessoas com deficiência em parques aquáticos no Estado de Rondônia
Empresa participa de encontro para promover a universalização do saneamento básico no Estado
Órgão autorizou fundos para desinstalação de campos de petróleo
Parlamentar destacou o progresso no combate à violência doméstica trazido pela Lei Maria da Penha
O deputado reforça ainda que esta é mais uma forma de coibir agressões contra a mulher em Rondônia
Esse benefício é voltado para família com renda de até meio salário-mínimo por pessoa
Desde seu surgimento no século 18, seus apoiadores têm sido vocais, às vezes organizando protestos em massa
Pessoas com deficiência terão a garantia de acesso à piscinas e demais dependências de parques aquáticos
Uber Eats suspende entregas de comida
SML homologou cerca de R$ 224 milhões em pregões eletrônicos e R$ 29 milhões em licitação de obras e serviços de engenharia
A partir de agora, pela lei, nenhuma pessoa poderá ser impedida de frequentar qualquer local, seja público ou privado, por ter exercido o seu direito de escolha de não se imunizar contra a doença
Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.
A Lei assegura à pessoa idosa o direito a acompanhante nos estabelecimentos bancários, comerciais e demais que necessitem de auxílio em Rondônia
Baleado acidentalmente, homem é socorrido para o hospital João Paulo II
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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