A autuação tem por objetivo punir irregularidade dentre os serviços prestados, considerados essenciais
Por se tratar de um novo sistema eletrônico para pagamento, existe o risco de fraude
A operação irá ocorrer em 40 cidades com objetivo de contenção de possíveis aumentos abusivos
É obrigatório que postos de combustíveis informem para o consumidor a alteração do combustível
A empresa é obrigada a veicular nas plataformas, no mesmo período de tempo inversa, dizendo que vai respeitar o decreto de calamidade
O coordenador do Procon explicou que a escalada de aumento de preços dos produtos da cesta básica, dos insumos e demais, é um fenômeno nacional que tem origem na valorização cambial (dólar)
Deputados querem esclarecimento sobre aumento nos alimentos, nos combustíveis e no material de construção
Entre os itens da cesta básica, o óleo de soja, leites e seus derivados sofreram mais com o aumento do preço
Essa fiscalização iniciou na Capital e vai ser estendida para os municípios, conforme explicou o coordenador estadual do Procon, Ihgor Rego
A empresa informou que 90 % dos servidores estão trabalhando normalmente
Francisco Araújo é investigado por fraudes em compra de testes de Covid-19
O programa Tarifa Social é destinado a famílias de baixa renda impossibilitadas de quitar suas faturas
A interdição se deu após denúncias recebidas nos canais de atendimento do órgão
A ALE/RO já está analisando a questão da alteração dessa Lei
O golpe é aplicado por meio de aplicativos e SMS
Com início nesta segunda (29), a área de Direito tem forte presença no Congresso Multiprofissional ao longo de toda a semana
Os alunos ou responsáveis devem fazer a solicitação do desconto junto à instituição, e caso o direito seja negado, devem entrar com a reclamação no Procon por meio dos canais de atendimento do serviço
“A concessão do desconto pode ser de 10, 20 ou 30%, de acordo com quantidade de alunos matriculados na instituição"
Lei chega para fortalecer os direitos do consumidor
Em caso de dúvidas, o consumidor poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento do Procon
No aplicativo é possível pesquisar por produtos alimentícios, vestuários e combustíveis
Empresas que não se adequarem ao novo decreto instituindo o distanciamento social controlado durante a pandemia da Covid-19 serão notificadas
“Vale ressaltar que a taxa de contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP) continuará a ser arrecadada e cobrada aos consumidores”
Monitoramento do preço feito pelo Procon/RO é feito em todo o estado
Todo o procedimento obedece a uma determinação do Governo de Rondônia para evitar consequências ainda piores se não forem adotadas providências concretas de combate a disseminação do coronavírus
“As fábricas continuam produzindo, os caminhões continuam transportando, as distribuidoras continuam distribuindo e os mercados continuam vendendo”
A reunião teve como foco os impactos da pandemia causada pelo novo coronavírus na Educação Municipal pública e privada
Procon fiscaliza abusos nos preços de gás de cozinha no interior de Rondônia
Boa parte dos postos da Capital já reajustaram para baixo o preço da gasolina na bomba
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) defende o diálogo entre fornecedores e consumidores como forma de viabilizar a realização ou execução de contratos de consumo
O uso de máscara pelos consumidores é obrigatória para entrar em supermercados e estabelecimentos comerciais
A ação já contabilizou 21 autos de infração
Segundo o coordenador estadual Ihgor Jean Rego, as ações estão sendo pautadas com base nas denúncias realizadas pelos próprios usuários dos serviços
A ação constatou que alguns estavam comprando álcool em gel a 54%, reembalando e revendendo como se fosse 70%.
Assim decidiu o Procon (Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor), para evitar o desabastecimento desses produtos
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