Veículo foi apreendido por falta de pagamento das parcelas do financiamento
Réus foram condenados, em júri federal popular, por homicídio tentado e organização criminosa armada
Durante o trajeto, a parlamentar reforçou pautas de Rondônia, como o alto valor do pedágio na BR-364, cobrado mesmo sem a duplicação da rodovia
Indicações tratam da prova de títulos, inclusão de candidatos indígenas e fortalecimento das bibliotecas
Autoridades reforçam que o cumprimento das normas é essencial para garantir a segurança viária e evitar penalidades administrativas e legais
O imóvel continua pertencendo ao patrimônio do Governo de Rondônia, mas passa a ser administrado pelo Poder Judiciário
Decisão visa garantir condições de trabalho e salubridade para o efetivo da corporação e comunidade que acessa os prédios
Os relatórios do Conselho apontaram um cenário de desassistência no serviço de farmácia da UBS
No processo ficou comprovado que a ré realizou o pedido, enviou um comprovante recortado e posteriormente cancelou o agendamento
A estratégia envolve a atuação integrada das polícias e de outras instituições públicas, com o objetivo de enfraquecer as facções criminosas
Após Ação Civil Pública do MPRO, Justiça determina adoção de regras de proteção de dados pelo Município de Cerejeiras
O objetivo foi alinhar as atividades para o ano, ouvir demandas locais e acompanhar obras de novas unidades do Ministério Público
Eventuais acusações de improbidade administrativa poderão ser apuradas em novas ações
Esse entendimento se baseia no princípio da paternidade socioafetiva, que valoriza a relação construída no dia a dia
Ao presidente Lula, ele alegou motivações pessoas e desejo de ter mais tempo com a família
O protocolo nacional estabelece procedimentos técnicos e operacionais para o reconhecimento de pessoas como meio de prova durante investigações
O ditador venezuelano e Cilia Flores enfrentam acusações de narcotráfico nos EUA; audiência em Manhattan pode levar à prisão perpétua
A decisão declarou que uma candidatura feminina foi usada apenas para cumprir a regra mínima de participação de mulheres e determinou a anulação dos votos do partido na eleição proporcional, além da recontagem dos resultados
Prazo para a remoção é de 48 horas após a intimação, com multa diária de R$ 1.000,00, em caso de descumprimento
Cobrança envolve dívida com cooperativa e tentativas frustradas de penhora
Audiência está marcada para o dia 5 de março
Uma candidata obteve apenas um voto, não realizou atos efetivos de campanha e apresentou prestação de contas padronizada
A ação alegava suposta propaganda eleitoral antecipada em vídeo divulgado em julho de 2025, durante uma motociata em Brasília
Confira a nota do ex-vereador ao final do texto
Com mais de três décadas dedicadas à magistratura rondoniense, Adolfo Theodoro Naujorks passa a integrar o segundo grau do Judiciário estadual
A agenda prosseguiu com uma visita ao Fórum Digital de Candeias do Jamari, projeto premiado com o Innovare que amplia acesso à Justiça em regiões distantes de sedes de comarcas
Demandas urgentes serão atendidas em regime de plantão
O juiz já expediu o mandado de despejo para cumprimento forçado, procedimento aplicado quando o inquilino não desocupa voluntariamente
A ação de despejo foi movida pelo locador depois de diversas tentativas de cobrança sem sucesso
No processo, MPF se manifestou a favor da suspensão das obras até que o domínio da área seja definido
Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
Ex-presidente terá direito a semiaberto a partir de 2033, conforme cálculo da Vara de Execuções Penais
União e estado estão obrigados a fazer escolta e segurança constante à liderança de trabalhadores rurais sem-terra que sobreviveu a atentado
O Judiciário facilita o acesso à solução de conflitos
Caso tramitou no sistema dos Juizados Especiais
Confira a nota abaixo
Agentes da Polícia Civil estão tentando prender o ladrão
Há relatos de intimidações, ligações telefônicas insistentes e ataques por meio de redes sociais contra testemunhas
Sentença da 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura aponta inexistência de elementos que confirmem promessa de cargo público em 2016
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