A vereadora marcou a reunião para amanhã
Lauro Garçom foi preso no começo de maio e processo tem 90 dias para ser encerrado
O Plano Plurianual indica quais serão as prioridades do país pelos próximos quatro anos, indicando as estratégias para alcançá-las
Ministro Benedito Gonçalves disse que o ex-presidente flertou com o golpismo
Justificativa são os “relevantes serviços prestados a Rondônia”, sendo que ela esteve poucas vezes no estado e em passagens “relâmpago”
Alegando admiração por Alexandre de Moraes, ele diz que não há "razoabilidade para a prisão"
Foto e convite mostram que ele não estava planejando os atos
Advogado e família continuam tentando libertar ativista social e repórter por suposto envolvimento nos atos de 08 de janeiro em Brasília
Nova legislação também cria o Sistema de Controle Informatizado de Fiscalização do Comércio de Agrotóxicos do estado de Rondônia
Na mesma decisão, o juiz decidiu manter a prisão dos acusados para preservar a ordem pública
“Garimpo Lage”, conhecido também como Garimpo do Roosevelt, avança sobre uma extensão de 25 quilômetros na região central da Terra Indígena (TI), localizada no município de Espigão D’Oeste, no Estado de Rondônia
Agenor Tupinambá divulgou atualizações do caso e escreveu: “Nossa luta só começou e pedimos que vocês não larguem nossa mão nesse momento tão delicado”
A pasta prepara ainda audiências públicas presenciais, porém avalia que não será possível realizar encontros em todos os estados
Especialistas defendem diálogo com o governo para novo formato
Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política
Em depoimento ontem, George Washington e Alan Diego confirmaram suas participações no episódio e pedem revogação da prisão
População pode acompanhar sessões pelo canal da TV Assembleia, 7.2.
Recomendação, expedida pelo Promotor de Justiça Lincoln Sestito Neto, considerou denúncias recebidas na instituição contra a prefeitura
Único parlamentar de Rondônia a integrar a comissão é o deputado federal Thiago Flores
Documento é da Aliança em Defesa dos Territórios
Proposições de autoria do Poder Judiciário foram aprovadas
O projeto foi aprovado com duas emendas como forma de adequar em definitivo a legislação, e a determinação do Tribunal de Contas
Novo projeto de lei prevê que IPTU de 2023 terá a mesma correção aplicada em 2022
Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio
A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926/2022
A Lei Complementar 926/2022 aprovou a nova lista de valores unitários de terrenos, elevando, por consequência, o valor do IPTU
O Prefeito de Porto Velho participou de uma reunião na Câmara dos Vereadores
Vereador destaca prazo de dez anos para quitação do débito
Reajuste da planta genérica de valores (base do imposto) será dividido durante 10 anos, segundo Hildon Chaves
O requerimento, segundo a vereadora, foi aprovado em atendimento ao interesse coletivo e levou em conta princípios da razoabilidade e o do não confisco
Vereador disse que aumento foi além daquilo que foi proposto em lei
O vereador destaca ainda que votará contra os projetos que não tragam benefícios a população
No documento que será enviado ao Município, os parlamentares dizem que o pedido do Legislativo tem como finalidade o atendimento ao interesse coletivo
Até o momento, nenhum dos deputados federais e senadores bolsonaristas se pronunciaram
Uso de máscara continua sendo recomendado, mas não será exigido para entrada nos fóruns e outros prédios da justiça
Um grupo de empresários de São Paulo simpáticos ao ex-presidente montou um plano inicial para custear a estadia do político no país
Autorização foi concedida pelo governo anterior, em dezembro passado
Parentes afirmam que eles não participaram do ataque às sedes dos poderes em Brasília
Proposta em trâmite na Câmara pode extinguir a exigência de formação em diversas profissões
Decisão foi publicada nesta terça-feira, 3, no Diário Oficial da União; entidades divergem quanto à decisão
Medida também suspende novos registros de clubes de tiro e CACs
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