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NÃO PARTICIPA: STF decide que ex-governador Cassol está fora das eleições de 2022

NÃO PARTICIPA: STF decide que ex-governador Cassol está fora das eleições de 2022


Política
09 de Março de 2022 às 18:01

Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano

ESPAÇO ABERTO: Coordenador da reeleição de Marcos Rocha começa a mirar interior

ESPAÇO ABERTO: Coordenador da reeleição de Marcos Rocha começa a mirar interior


Espaço Aberto
07 de Março de 2022 às 08:48

TRAGÉDIA: Soldados russos são acusados de estuprarem mulheres ucranianas

TRAGÉDIA: Soldados russos são acusados de estuprarem mulheres ucranianas


Brasil e Mundo
05 de Março de 2022 às 11:04

"Estamos perdendo uma arma crucial na luta legal contra Putin", disse Brown, que assinou uma petição para a criação de uma jurisdição especial

INTERNET: Injúria em mensagens ocorre onde a vítima toma conhecimento da ofensa

INTERNET: Injúria em mensagens ocorre onde a vítima toma conhecimento da ofensa


Brasil e Mundo
03 de Março de 2022 às 14:43

O juiz argumentou que a troca de mensagens privadas entre usuários não ficou disponível para visualização de terceiros

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

FEDOR: Frigorífico deverá indenizar moradora por mau cheiro na vizinhança

FEDOR: Frigorífico deverá indenizar moradora por mau cheiro na vizinhança


Interior
07 de Fevereiro de 2022 às 09:28

2ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral

ESPAÇO ABERTO: Vinda de Bolsonaro em Rondônia não altera cenário político

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Espaço Aberto
01 de Fevereiro de 2022 às 08:52

RESULTADOS: Comissão Especial de Recursos do Proagro analisa 150 processos

RESULTADOS: Comissão Especial de Recursos do Proagro analisa 150 processos


Agronegócio
28 de Janeiro de 2022 às 17:28

Do total de processos julgados, 69% resultaram no acolhimento de recurso favorável ao produtor e 31% tiveram o pedido indeferido

SOLIDARIEDADE: Papa pede que pais não condenem mas apoiem filhos gays

SOLIDARIEDADE: Papa pede que pais não condenem mas apoiem filhos gays


Brasil e Mundo
26 de Janeiro de 2022 às 17:03

Ao falar sobre situações "tristes" envolvendo crianças, o papa Francisco pede que os pais não deem as costas aos filhos gays

ANO DE ELEIÇÃO: Ivo Cassol diz que Bolsonaro é quem precisa dele e não o contrário

ANO DE ELEIÇÃO: Ivo Cassol diz que Bolsonaro é quem precisa dele e não o contrário


Política
13 de Janeiro de 2022 às 16:45

Aos 62 anos ele diz que tem energia de sobra para voltar à disputa eleitoral, “estou com a botina pronta”

O preço da História - Por Cândido Ocampo

O preço da História - Por Cândido Ocampo


Colunas
06 de Janeiro de 2022 às 08:41

VILHENA: Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julga cassação do prefeito e vice

VILHENA: Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julga cassação do prefeito e vice


Interior
14 de Dezembro de 2021 às 10:44

Caso o TRE/RO determine a cassação do prefeito vilhenense, ele não perde o cargo imediatamente

TRATAMENTO: Justiça decide que Estado forneça medicamentos à base de Canabidiol à criança

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Geral
11 de Dezembro de 2021 às 09:11

1ª Câmara Especial manteve decisão da Vara de Proteção à Infância e a Juventude de Porto Velho

CASO LAUANNY: Pai, madrasta e avó pegam mais de 150 anos de prisão em RO

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Interior
02 de Dezembro de 2021 às 15:37

O julgamento durou dois dias e as penas foram fixadas em 57 anos e 04 meses, para o casal (cada um) e 39 anos para a avó

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico


Brasil e Mundo
24 de Novembro de 2021 às 11:08

Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.

DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória

DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória


Geral
18 de Novembro de 2021 às 09:50

Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração

ARTIGO: PELA 'CHAPA 10 NA OAB'

ARTIGO: PELA 'CHAPA 10 NA OAB'


Eleições OAB
16 de Novembro de 2021 às 12:06

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos


Geral
01 de Novembro de 2021 às 11:07

Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais

SUCESSO: Exposição Jovem Empreendedor terá segunda temporada na Ivan Marrocos

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Cultura
01 de Novembro de 2021 às 10:23

Mostra do artista plástico Eliardo Lima fez sucesso no Porto Velho Shopping

FORO PRIVILEGIADO: Pleno do TJRO deve decidir questão envolvendo sítio de Adailton Fúria

FORO PRIVILEGIADO: Pleno do TJRO deve decidir questão envolvendo sítio de Adailton Fúria


Geral
21 de Outubro de 2021 às 09:31

Queixa-crime do vereador Paulo Henrique será analisada por membros do Tribunal por envolver um prefeito

FUNCIONALISMO: STF valida aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos

FUNCIONALISMO: STF valida aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos


Geral
20 de Outubro de 2021 às 11:04

No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás

JUSTIÇA: TJRO julga improcedente ação popular contra o governador Marcos Rocha

JUSTIÇA: TJRO julga improcedente ação popular contra o governador Marcos Rocha


Geral
14 de Outubro de 2021 às 10:12

O juiz da segunda vara da fazenda pública de Porto Velho julgou improcedente uma ação popular proposta pelo advogado e ativista Caetano Netto contra o governador Marcos Rocha

DECISÃO: Professores de universidades federais tem de voltar ao início da carreira

DECISÃO: Professores de universidades federais tem de voltar ao início da carreira


Brasil e Mundo
13 de Outubro de 2021 às 15:39

​Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior

SEM FUNDAMENTO: Justiça considera homem litigante de má fé por ação contra Energisa

SEM FUNDAMENTO: Justiça considera homem litigante de má fé por ação contra Energisa


Geral
05 de Outubro de 2021 às 10:48

Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"

TJ/RO: JBS é condenada a pagar pensão a família que perdeu pai em acidente

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Geral
16 de Setembro de 2021 às 17:54

Empresa também terá que pagar indenização de 40 mil reais por dano moral à esposa e filha

EX-PRESIDENTE: Receita acusa Lula de cometer crimes de sonegação, fraude e conluio

EX-PRESIDENTE: Receita acusa Lula de cometer crimes de sonegação, fraude e conluio


Geral
10 de Setembro de 2021 às 17:43

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-­presidente 1,2 milhão de reais em impostos por propina recebida de empreiteiras

SEM AUTORIZAÇÃO: Divulgar print de conversa de WhatsApp deve gerar indenização

SEM AUTORIZAÇÃO: Divulgar print de conversa de WhatsApp deve gerar indenização


Brasil e Mundo
31 de Agosto de 2021 às 14:11

Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial

Você sabe o que significa a palavra discriminação?

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Colunas
30 de Agosto de 2021 às 16:49

DIRETOR: Servidor público que emitia falsas receitas médicas é condenado pela Justiça

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Interior
30 de Agosto de 2021 às 15:00

Servidor utilizava carimbo de médica já desligada da unidade para fornecer receituário de medicamento controlado

DECISÃO: Bolsonaro entra no Senado com pedido de impeachment de Moraes

DECISÃO: Bolsonaro entra no Senado com pedido de impeachment de Moraes


Brasil e Mundo
20 de Agosto de 2021 às 17:47

Documento foi protocolado por um auxiliar do Palácio do Plantalto no final da tarde

VINGANÇA: Talibãs procuram opositores 'casa por casa' no Afeganistão, diz documento da ONU

VINGANÇA: Talibãs procuram opositores 'casa por casa' no Afeganistão, diz documento da ONU


Brasil e Mundo
20 de Agosto de 2021 às 09:44

Documento confidencial que vazou na imprensa fez aumentar medo e desconfiança a respeito das promessas de tolerância

CONSTITUCIONALIDADE: Tribunal de Justiça irá julgar ação sobre produtividade de servidor municipal

CONSTITUCIONALIDADE: Tribunal de Justiça irá julgar ação sobre produtividade de servidor municipal


Interior
07 de Agosto de 2021 às 10:27

Com essa decisão, a arguição será apreciada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

PRESENCIAL: TJ-RO julga no segundo semestre crimes de grande repercussão em RO

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Geral
29 de Julho de 2021 às 10:36

Retomada dos julgamentos do Tribunal do Júri vai obedecer rigorosos critérios sanitários

PRESENCIAL: TJRO adota medidas para retomada de julgamentos do Tribunal do Júri em agosto

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Geral
27 de Julho de 2021 às 16:29

Julgamentos estão suspensos desde março de 2020 por conta da pandemia

TRAGÉDIA NA BARRAGEM: Ministério Público abre inquérito para investigar morte de irmãos na usina de Santo Antônio

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Geral
23 de Julho de 2021 às 15:37

Trabalhadores morreram após serem soterrados pelos sedimentos de barrancos do rio Madeira

DEVASTAÇÃO: Número de multas pagas por crimes ambientais na Amazônia cai 93%

DEVASTAÇÃO: Número de multas pagas por crimes ambientais na Amazônia cai 93%


Geral
19 de Julho de 2021 às 15:22

Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93%

JURÍDICO : Associação de procuradores questiona mudança de regime na Emater-RO

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Geral
12 de Julho de 2021 às 10:57

Ação contesta emendas constitucionais de Rondônia que permitem a advogados sem concurso público prestar assessoria jurídica na autarquia. 

JUSTIÇA: Pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais

JUSTIÇA: Pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais


Geral
07 de Julho de 2021 às 16:49

Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010

Momento Lítero Cultural - Por Selmo Vasconcellos

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Colunas
07 de Julho de 2021 às 11:20

REUNIÃO COM BOLSONARO: Pedidos de transposição de servidores de RO serão analisados até abril

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Política
01 de Julho de 2021 às 16:48

O ministro Paulo Guedes também participou da reunião

LIVRE: Gilmar amplia suspeição de Moro para todos os processos contra Lula

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Brasil e Mundo
24 de Junho de 2021 às 17:59

Gilmar atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente, feito em abril, para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos

AMADO: Santo mais popular e celebrado do Brasil morreu há 790 anos na Itália

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Brasil e Mundo
13 de Junho de 2021 às 12:33

Para os devotos católicos, é um santo milagroso, daqueles mais eficientes na intercessão junto a Deus

LIMPA: Estudantes criam o Projeto Inovasol sobre uso de energia solar em RO

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Geral
04 de Junho de 2021 às 09:36

Está sendo disponibilizando uma cartilha virtual para download explicando o assunto

EBC: Conheça o edital do Festival de Música Nacional FM 2021; Inscrições de 17 a 31/07

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Cultura
26 de Maio de 2021 às 11:10

ELEIÇÕES 2020: Processo que pode mudar composição da Câmara da capital está nas mãos da Justiça

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Política
24 de Maio de 2021 às 14:56

Caso a denúncia seja considerada procedente pela Justiça Eleitoral, todos os 30 candidatos do PSD teriam os votos recebidos anulados

Por Editoria

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