Com o avanço da vacinação no país, os governos estaduais e municipais flexibilizaram as normas de isolamento social. Nesse contexto, segundo Moura Ribeiro, já não se justifica a suspensão da prisão fechada para os devedores de pensão alimentícia
Em sentença de 138 laudas, proferida pelo juiz titular da primeira Vara Criminal de Cacoal, Rogério Montai de Lima, dez (10) réus foram condenados por vários crimes cometidos contra a Administração Pública do Município
João Luiz é reincidente e já havia cometido outros quatro assassinatos
Ele já cumpriu pena por outros três assassinatos e estava solto
O outro suspeito Fabio da Silva Gomes, foi absolvido por insuficiência de provas
O réu teve como pena-base 4 anos e 6 meses de reclusão, porém a elevação da pena foi em razão de o réu registrar antecedentes criminais com condenação
Carro em que Evaldo estava com a família indo para um chá de bebê foi confundido com o de bandidos e atingido por 82 tiros de fuzis
Polícia já identificou e interrogou o acusado
Em juízo, a defesa dos réus afirmou, dentre outras alegações sobre as prisões, que o entorpecente seria para consumo
Além de concretar a cova, assassino também fez festa no local
Ela está presa desde 2004 e obteve a progressão do regime fechado para o semiaberto em outubro de 2015 e desde então tem benefício a saídas temporárias
Planilha com números foi repassada ao Rondoniaovivo pela Sejus; 59% das cadeias contam com salas de aula e apenas 12% com laboratórios de informática
Os fatos ocorreram no dia 21 de dezembro de 2018, no período noturno, em um motel no Bairro Castanheiras, Zona Leste de Porto Velho
O projeto é uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Vilhena
Crime ocorreu em 2018, durante uma greve de caminhoneiros, na BR-364
Para o relator, o fato de a invasão se apoiar apenas em denúncia anônima e visão do suposto crime, de fora da casa não justifica, por si só, a dispensa de investigações prévias ou de mandado judicial para entrada no domicílio.
A medida também impede que seja adotada qualquer ação que implique alteração da estrutura ou realidade da unidade
O preso que havia expelido parte dos ilícitos teve retirados mais 4 mini celulares de seu corpo. O outro detento teve extraído 18 mini celulares e 4 invólucros, 3 deles contendo maconha e o último 50 micropontos de k4
A pena dele somava 142 anos
Os três réus foram acusados pelos crimes de tráfico de entorpecentes e de ingresso não autorizado de aparelho telefônico ou similar em presídio
Com quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família
Tenha cuidado com quem você se relaciona e mantém conversas online, nunca podemos ter certeza de quem está do outro lado da tela
Quem já recebe o Bolsa Família e inscritos no CadÚnico não estarão na lista da Dataprev já que, nesses casos, as parcelas serão depositadas automaticamente
Consulta será feita no site da Dataprev
Beneficiários começam a receber em abril
A previsão é de que 45 milhões de pessoas recebam as parcelas a partir de abril
Serão quatro parcelas entre R$ 150 e R$ 375
As sentenças foram proferidas em duas ações penais, propostas no fim de 2020.
Sobrinho foi condenado a cinco anos de detenção pelos crimes de responsabilidade e falsidade ideológica
A perícia esteve no local e o caso está sendo investigado
As penas deles somadas são superiores a 100 anos de prisão no regime fechado. O latrocínio ocorreu no dia 25 de abril do ano de 2020 na Vila Militar da Base Aéra, no Centro de Porto Velho (RO).
O auxílio emergencial foi criado, em abril do ano passado
O Correio teve acesso à sentença de Rosana Auri da Silva Candido e Kacyla Priscyla Santiago Damasceno Pessoa, condenadas, nesta quarta-feira, pelo assassinato de Rhuan Maycon da Silva
A contestação deve ser feita pelo site da Dataprev
O PL 4521/2020 agrava as punições quando o servidor for atacado durante o horário de trabalho ou quando a agressão for motivada por causa da atividade
Projeto também prevê perda da guarda do animal, quando for o caso
Saiba quem pode e quem não pode receber
Mãe, padrasto e outras três pessoas foram condenadas pela morte de um dos responsáveis pelo caso de abuso em Franca (SP). Outro homem fugiu
Jogador cumpre regime semiaberto por homicídio de Eliza Samúdio
O crime ocorreu no ano de 2012 em Porto Velho
O acusado teria cometido o crime por três vezes em datas diferentes.
O homem que deveria usar o dispositivo de monitoramento já foi identificado pela Polícia Civil e é considerado foragido da Justiça
As investigações da polícia apuraram que o crime ocorreu no ano de 2013 no momento em que a mãe da criança ia para a igreja
Dentro da casa, os PM’s encontraram mais de R$ 30 mil reais em notas falsas
Acadêmicos puderam analisar os diversos impactos e dimensões da pandemia do novo coronavírus no Direito, além de temas como sistema penal e violência doméstica
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
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