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INSTITUIÇÃO: OAB precisa aproximar advogado da comunidade por meio da tecnologia, diz Márcio Nogueira

INSTITUIÇÃO: OAB precisa aproximar advogado da comunidade por meio da tecnologia, diz Márcio Nogueira


Geral
27 de Maio de 2021 às 16:37

Pré-candidato à presidência da OAB/RO avalia que a popularização do direito fortalece o vínculo entre advogado e cidadão e aponta novos caminhos de atuação profissional

JUSTIÇA: Ex-prefeita e posto de combustíveis são condenados a ressarcir verba aos cofres públicos

JUSTIÇA: Ex-prefeita e posto de combustíveis são condenados a ressarcir verba aos cofres públicos


Interior
06 de Maio de 2021 às 15:03

A condenação é pelo prejuízo ao erário relativo a duas licitações, realizadas no ano de 2004, para compra de combustível para abastecer ônibus escolares da Secretaria de Educação Municipal

COQUETÉIS: Anvisa autoriza uso emergencial de dois medicamentos experimentais contra covid-19

COQUETÉIS: Anvisa autoriza uso emergencial de dois medicamentos experimentais contra covid-19


Brasil e Mundo
20 de Abril de 2021 às 13:58

Não será permitida a venda em farmácias

DE CASA: Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia

DE CASA: Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia


Brasil e Mundo
16 de Abril de 2021 às 10:13

Texto segue para sanção presidencial

TEMPO: Câmara aprova Medida Provisória que prorroga contratos na Educação e Saúde

TEMPO: Câmara aprova Medida Provisória que prorroga contratos na Educação e Saúde


Geral
15 de Abril de 2021 às 14:52

Governo afirma que a medida atende interesse público excepcional

RESERVA AMBIENTAL: Justiça condena empresa a pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo em razão de degradação

RESERVA AMBIENTAL: Justiça condena empresa a pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo em razão de degradação


Geral
13 de Abril de 2021 às 16:48

A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária

APOIO: Câmara aprova programa emergencial para os setores de Turismo e Eventos

APOIO: Câmara aprova programa emergencial para os setores de Turismo e Eventos


Viagens e Turismo
09 de Abril de 2021 às 14:01

A medida autoriza o refinanciamento de dívidas com o governo federal, isenta impostos por 60 meses

ILUMINADOS: STF valida lei de RR que proíbe corte de energia elétrica durante a pandemia

ILUMINADOS: STF valida lei de RR que proíbe corte de energia elétrica durante a pandemia


Brasil e Mundo
08 de Abril de 2021 às 17:57

A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)

COVID-19: Aprovado texto-base de projeto que permite empresas de comprarem vacinas

COVID-19: Aprovado texto-base de projeto que permite empresas de comprarem vacinas


Brasil e Mundo
07 de Abril de 2021 às 08:03

Com a conclusão da votação, o projeto seguirá para análise e votação do Senado

MARIA DA PENHA: Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica

MARIA DA PENHA: Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica


Geral
01 de Abril de 2021 às 08:52

Projeto segue para a Câmara

FORA: Turismo pode ser excluído de PL que cria programa emergencial

FORA: Turismo pode ser excluído de PL que cria programa emergencial


Viagens e Turismo
22 de Março de 2021 às 15:26

O governo está se reunindo para tentar encontrar uma saída

POLÍTICAS PÚBLICAS: Crédito permanente para pequenos negócios é aprovado pelo Senado

POLÍTICAS PÚBLICAS: Crédito permanente para pequenos negócios é aprovado pelo Senado


Geral
12 de Março de 2021 às 16:22

O texto do Pronampe permanente prevê, entre outras medidas, a extensão do prazo de carência dos empréstimos para seis meses e uma maior alavancagem do Fundo Garantidor

NEGÓCIOS: Senado aprova Projeto de Lei que torna o Pronampe caráter permanente

NEGÓCIOS: Senado aprova Projeto de Lei que torna o Pronampe caráter permanente


Brasil e Mundo
11 de Março de 2021 às 10:55

Programa oferece crédito a micro e pequenas empresas

TURISMO: Aprovada PL que estende dispensa do reembolso e concede benefícios

TURISMO: Aprovada PL que estende dispensa do reembolso e concede benefícios


Viagens e Turismo
05 de Março de 2021 às 16:30

A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos

A FAVOR: Maior parte dos deputados federais de RO votou pela prisão de Daniel Silveira

A FAVOR: Maior parte dos deputados federais de RO votou pela prisão de Daniel Silveira


Política
20 de Fevereiro de 2021 às 09:16

Eram necessários 257 votos pela manutenção da prisão

BARULHO: Igreja é condenada a pagar dano moral coletivo por poluição sonora

BARULHO: Igreja é condenada a pagar dano moral coletivo por poluição sonora


Brasil e Mundo
12 de Fevereiro de 2021 às 17:00

Iniciava por volta das 7h da manhã e estendia-se até após as 22h, sempre com o uso de músicas e microfone com volume excessivo

CORONAVÍRUS: Anvisa aprova abertura de regulamentação para vacinas do acordo Covax

CORONAVÍRUS: Anvisa aprova abertura de regulamentação para vacinas do acordo Covax


Brasil e Mundo
09 de Fevereiro de 2021 às 16:13

Objetivo é enfrentar caráter de emergência de saúde pública do país

DECISÃO: Liminar determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico

DECISÃO: Liminar determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico


Geral
09 de Fevereiro de 2021 às 11:06

MAIS VACINAS: Anvisa aprova pedido de uso de 4,8 milhões de doses da CoronaVac

MAIS VACINAS: Anvisa aprova pedido de uso de 4,8 milhões de doses da CoronaVac


Brasil e Mundo
22 de Janeiro de 2021 às 15:39

O pedido se estende a 46 milhões de doses já acordadas com o ministério, sendo que 6 milhões já foram fornecidas pelo Butantan

CORONAVÍRUS: Anvisa aprova o uso emergencial das vacinas CoronaVac e AstraZeneca

CORONAVÍRUS: Anvisa aprova o uso emergencial das vacinas CoronaVac e AstraZeneca


Geral
17 de Janeiro de 2021 às 14:14

Os pedidos eram independentes e não necessariamente seriam aprovados juntos. A aprovação do uso emergencial não libera a comercialização do produto, apenas o uso pelo governo federal em seu plano

CONECTADOS: Câmara aprova auxílio para acesso gratuito de estudantes à internet

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Geral
19 de Dezembro de 2020 às 09:01

Iniciativa deve beneficiar 18 milhões de estudantes de baixa renda

COVID-19: Câmara aprova MP que destina R$ 1,995 bi para compra de vacina

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Brasil e Mundo
03 de Dezembro de 2020 às 08:06

Texto segue para votação no Senado

COBRANÇA ABUSIVA: Projeto de Eyder Brasil é apreciado na Comissão de Defesa do Consumidor

COBRANÇA ABUSIVA: Projeto de Eyder Brasil é apreciado na Comissão de Defesa do Consumidor


Política
02 de Dezembro de 2020 às 17:06

O PL, proíbe a realização de perícia unilateral por concessionária prestadora de serviço público essencial, empresas públicas ou privadas nas unidades consumidoras, no âmbito do Estado de Rondônia, para fins de recuperação de consumo

ROUBADOS: Lei que obriga operadoras a fornecer dados de celular é inconstitucional

ROUBADOS: Lei que obriga operadoras a fornecer dados de celular é inconstitucional


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2020 às 16:16

Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União

DECISÃO: STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

DECISÃO: STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar


Geral
20 de Outubro de 2020 às 11:16

Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral

NA TELA: CNE aprova ensino remoto para escolas e faculdades até o fim de 2021

NA TELA: CNE aprova ensino remoto para escolas e faculdades até o fim de 2021


Geral
06 de Outubro de 2020 às 19:17

Resolução permite reorganização dos calendários e recomenda avaliações não tão rígidas

ONLINE: Ensino remoto pode ser estendido até o fim de 2021 em todo Brasil

ONLINE: Ensino remoto pode ser estendido até o fim de 2021 em todo Brasil


Geral
06 de Outubro de 2020 às 14:25

"As consequências deste ano vão levar um tempo para serem resolvidas nas escolas"

INSATISFEITAS: Distribuidoras de energia questionam sobre lei de interrupção e religação

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Geral
30 de Setembro de 2020 às 14:32

Entre outras obrigações, a norma veda a suspensão da prestação do serviço de sexta-feira a domingo ou em feriados

NORMA: STF mantém obrigação de locadoras terem cota de veículos adaptados

NORMA: STF mantém obrigação de locadoras terem cota de veículos adaptados


Brasil e Mundo
22 de Setembro de 2020 às 14:15

Norma era questionada pela Confederação Nacional dos Transportes

ARAPONGAS: Por nove a um, Supremo impõe limites à atuação da Abin

ARAPONGAS: Por nove a um, Supremo impõe limites à atuação da Abin


Brasil e Mundo
14 de Agosto de 2020 às 09:15

Supremo veta acesso irrestrito da agência a dados dos 42 órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência

AJUDA: Senado aprova auxílio de R$ 600 para trabalhadores do esporte

AJUDA: Senado aprova auxílio de R$ 600 para trabalhadores do esporte


Brasil e Mundo
14 de Agosto de 2020 às 07:51

Medida beneficia todos os funcionários do setor

PACULTURA - NOTA: Esclarecimentos sobre valor que a arte e cultura têm a receber do Município

PACULTURA - NOTA: Esclarecimentos sobre valor que a arte e cultura têm a receber do Município


Cultura
13 de Agosto de 2020 às 08:41

“O documento divulgado anteriormente gerou dúvidas aos artistas de Porto Velho, por isso estamos, mais uma vez, emitindo nota de esclarecimento”, afirma o Movimento.

CINEMA: Mostra apresenta 98 filmes de 24 países sobre questões ambientais e sociais

CINEMA: Mostra apresenta 98 filmes de 24 países sobre questões ambientais e sociais


Cultura
10 de Agosto de 2020 às 13:44

As sessões neste ano serão on-line e ocorrem do dia 12 de agosto a 20 de setembro.

ELAS: Lei Maria da Penha faz 14 anos e senadoras querem mais ações

ELAS: Lei Maria da Penha faz 14 anos e senadoras querem mais ações


Brasil e Mundo
08 de Agosto de 2020 às 10:06

Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.

NO SENADO: Câmara dos Deputados aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno

NO SENADO: Câmara dos Deputados aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno


Geral
22 de Julho de 2020 às 08:48

Deputados analisam destaques ao texto

Aneel aprova retorno de cortes de energia por falta de pagamento de contas

Aneel aprova retorno de cortes de energia por falta de pagamento de contas


Geral
21 de Julho de 2020 às 15:35

Distribuidoras poderão voltar desligar a energia de consumidores que deixarem de pagar suas contas a partir de 1º de agosto

EDUCAÇÃO: PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

EDUCAÇÃO: PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje


Geral
20 de Julho de 2020 às 09:17

Sessão virtual está marcada para as 15h

Sindsef convoca filiados para acompanhar votação do FUNDEB

Sindsef convoca filiados para acompanhar votação do FUNDEB


Geral
16 de Julho de 2020 às 14:55

De acordo com a diretora da Secretaria de Assuntos Educacionais do Sindsef/RO, Flávia Hiromi Takahashi, o tema FUNDEB é muito importante para a sociedade

SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ: Liminar reverte decisão e mantém atividades suspensas da JBS

SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ: Liminar reverte decisão e mantém atividades suspensas da JBS


Interior
24 de Junho de 2020 às 14:25

A decisão liminar foi concedida pela desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima em favor do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Agravo Regimental contra decisão anterior que havia substituído a suspensão pela penalidade de multa

DEPUTADO FEDERAL: Nazif comemora aprovação do PL 1075/20 de ajuda emergencial a cultura

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Política
27 de Maio de 2020 às 08:43

De acordo com a proposta, o governo federal destinará R$ 3,6 bilhões para o setor cultural de estados e municípios, dos quais R$ 2,900 bilhões vem do Fundo da Cultura e R$ 700 milhões do orçamento da união

LIVE: A cultura em debate nesta quarta-feira no Conexão Norte com o secretário de Cultura de Roraima

LIVE: A cultura em debate nesta quarta-feira no Conexão Norte com o secretário de Cultura de Roraima


Cultura
27 de Maio de 2020 às 08:06

“A pandemia tornou a vida difícil para artistas, produtores e técnicos que vivem de suas funções nas artes”, declarou o idealizador da atividade, produtor cultural Fabiano Barros

PROJETO DE LEI: Câmara destina recursos emergenciais para o setor cultural

PROJETO DE LEI: Câmara destina recursos emergenciais para o setor cultural


Cultura
26 de Maio de 2020 às 17:23

A sessão foi virtual. Agora o PL será encaminhado ao Senado

PANDEMIA: Senado aprova inclusão de covid-19 na cobertura de seguros para doença e morte

PANDEMIA: Senado aprova inclusão de covid-19 na cobertura de seguros para doença e morte


Brasil e Mundo
21 de Maio de 2020 às 16:27

A matéria aprovada nesta quarta-feira (20) será analisada agora pela Câmara dos Deputados

TERCEIRA IDADE: Câmara aprova R$ 160 milhões para instituições que abrigam idosos

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Geral
21 de Maio de 2020 às 08:38

O auxílio financeiro será pago com recursos do Fundo Nacional da Pessoa Idosa e o critério de rateio será definido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

PENSÃO ALIMENTÍCIA: Projeto prevê que devedor cumpra pena de prisão em casa

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Brasil e Mundo
20 de Maio de 2020 às 09:20

Outro ponto, de acordo com a matéria aprovada por senadores, é de que uma pessoa não poderá ser despejada por falta de pagamento do aluguel até 30 de outubro

Por Editoria

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