Vale ressaltar que até a edição deste decreto era cobrado o imposto (ICMS) de tudo que entrava no Estado
Alíquotas variam de 5% e 20%, conforme o perfil do segurado
A solicitação pode ser feita integralmente pelo portal do Governo Federal
O estado foi o último do país a publicar a tabela.
O essencial é que no tempo de pandemia, nada fosse retirado do contracheque dos servidores neste momento
Seus efeitos financeiros contam desde 1º de janeiro de 2020
Medida entra em vigor no dia 1º de janeiro
Conta de luz dos rondonienses ficará em média 11% mais barata
Governo espera que reforma traga economia de R$ 800 bilhões em 10 anos
Senador Marcos Rogério conduziu audiência pública que contou com a presença da Aneel e de parlamentares estaduais e federais
O deputado disse: “não voto em nada que prejudique servidor”
Decreto mantém redução de tributos sobre medicamentos e produtos
Receita espera receber 5,9 milhões de documentos
Ministro falou durante evento virtual organizado pela CNM
Prazo de entrega vai até o dia 30 de setembro
E vai até o dia 30/09; A declaração pode ser transmitida pela Internet ou entregue em uma mídia removível acessível por porta USB nas unidades da Receita Federal
Reunião com demais parlamentares aconteceu na Casa Civil
Por Valdemir Caldas
Algumas contribuições devem ser pagas neste mês
Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia
O governo deve sugerir a criação do IVA federal, com a unificação de PIS/Cofins, por meio de um projeto de lei
Texto segue para sanção presidencial
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
A volta das atividades, programada para os próximos dias, é essencial para que demissões não ocorram
Na última semana, a Petrobrás anunciou mais uma diminuição no preço do litro da gasolina e do diesel
Confira a coluna de Cícero Moura
A proposta prevê a alteração do artigo 23 da Lei 10.865/2004 para que os coeficientes de redução da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS incidentes sobre combustíveis sejam calculados proporcionalmente à redução das alíquotas de ICMS
Não haverá mudança para os trabalhadores autônomos
Confira a coluna
Secretários de Fazenda apontam que a arrecadação sobre combustíveis representa uma fatia significativa dos recursos estaduais
O acordo, quando entrar em vigor, prevê isenção de tarifa para o café torrado e solúvel no prazo de quatro anos
Paulo Guedes afirmou que a cobrança incidiria sobre transações digitais
o texto também reorganiza as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos estados, dos territórios e do Distrito Federal
Depois de critícas petista, Planalto aposta no programa que será lançado hoje para redução do desemprego
Ele afirmou que a reforma administrativa também vai reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20
O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara
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