Esta é uma das medidas pensadas para diminuir os altos juros cobrados nesse tipo de transação
Intenção da proposta é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras.
Pela proposta a duplicata em papel não será extinta. Deverá continuar sendo emitida normalmente, especialmente em localidades menos desenvolvidas do país e com mais dificuldades de acesso aos recursos de informática
Entre as matérias aprovadas está a Medida Provisória 838/2018, que concede subvenção para a venda e a importação do óleo diesel de uso rodoviário
Parlamentares também autorizaram ao governo suplementações orçamentárias a unidades administrativas e analisaram vetos
Segundo TCU, valor vem da ampliação do prazo de pagamento e do regime de recuperação fiscal
É consenso entre os parlamentares que este não é o momento de debater temas polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro
Recesso parlamentar termina oficialmente nesta quarta-feira
Parlamentares também autorizaram o crédito suplementar por superávit financeiro a várias secretarias estaduais
A expectativa dos senadores é que, com essa obrigatoriedade, gargalos de assistência, diagnóstico, tratamento e prevenção da doença sejam identificados.
Parlamentar pediu apoio da bancada federal rondoniense para inclusão da matéria na pauta do Congresso Nacional
“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."
A rejeição dos vetos valoriza os agentes comunitários de saúde que prestam relevantes serviços ao país, e em especial, aos estando de RO, disse o senador.
Segundo Eunício, a decisão de derrubar o veto partiu dos parlamentares. “O Congresso não recebeu pressão de ninguém [para a derrubada do veto]. Esta é uma convicção nossa de deputados e senadores", afirmou o senador.
Prioridade do Congresso Nacional este ano, os projetos na área de segurança devem dominar a pauta da semana
A representante do Conselho Federal de Serviço Social, Fabíola Xavier Leal, disse que a aprovação da resolução é um retrocesso.
O objetivo da proposta era de que eles deixassem de participar desse sistema e formem uma entidade só para técnicos, separados dos engenheiros e agrônomos
A aprovação dos Projetos é fruto de um trabalho de mobilização do Coren-RO que junto ao Cofen, promoveu no mês de outubro uma audiência pública na ALE
Projeto que prevê redução de unidades de conservação estaduais está com tramitação irregular
O novo texto garante direitos e vantagens a socioeducadores e a mudança de nomenclatura do cargo para Agente de Segurança Socioeducativo
Projeto de Lei Complementar de autoria de Léo Moraes já foi aprovado.
Por Mara Paraguassu
A votação, que tramita em regime de urgência, ocorre em meio a protestos.
Falta apenas a sanção do presidente para a lei entrar em vigor
As mudanças na legislação têm gerado polêmica e sido amplamente discutidas.
O objetivo é assegurar futura convergência com índices adotados em outros países.
A pedido de Jucá, o projeto também foi aprovado como veio da Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei da reforma trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção.
O líder do PT, senador Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a continuidade da reforma trabalhista sem a estimativa de impacto orçamentário “desmoraliza” o Novo Regime Fiscal recém-inaugurado.
Na opinião de integrantes do governo, a votação dará início à agenda de retomada do crescimento econômico em 2017. Um cronograma foi fechado entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, e o presidente
Desde segunda-feira, dia 12/12 a Direção do Sintero luta contra a aprovação de um projeto de lei complementar de autoria do Executivo que aumenta de 11% para 14% o desconto da contribuição previdenciária dos servidores.
Motorista embriagado que causar lesões graves, terá pena mínima de 5 anos
SINDSEF convida para Paralisação contra a PEC 241 nesta sexta-feira (11)
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Audiência pública discute sobre PLC 257 que retira direitos de servidores
Lideranças do Fisco preparam mobilização contra corte de direitos dos servidores
Audiência vai discutir proposta que retira direitos dos servidores públicos
Ato nacional contra 'golpe no serviço público' também acontece em Rondônia
Senado aprova anistia a policiais e bombeiros grevistas de Rondônia e outros Estados
Governo encaminha à Assembleia Legislativa proposta para extinção da Rongás
Bancários fazem lançamento oficial da Campanha Nacional 2015
O Senado deve votar no segundo semestre o projeto vindo da Câmara dos Deputados que proíbe a propaganda de bebida alcoólica nas emissoras de televisão e de rádio e demais meios de comunicação.
Aprovada lei que cria quatro novas coordenadorias de educação
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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