Nova legislação cria política estadual para localizar e reintegrar crianças e adolescentes fora da escola
Quem perder o prazo ainda poderá declarar, mas com cobrança de penalidades
Após morte de adolescente mantida em cárcere, Governo do Estado sanciona regra que integra dados de segurança e educação
Os três fizeram roubo também próximo ao CPA
Encontro realizado em Porto Velho discutiu os prejuízos da cobrança para usuários, transporte, setor produtivo e custo de vida em Rondônia
O vereador titular do cargo está preso por medida cautelar desde 12 de novembro de 2025
Maioria dos empresários comete um erro comum: contrata um plano residencial para uso comercial
Proposta autoriza a criação de programa de recuperação fiscal com descontos e parcelamento para contribuintes com débitos de IPVA
A medida busca liberar as UTIs para casos graves, reduzir riscos à saúde e garantir melhor uso da estrutura hospitalar
Quanto antes essas visitas forem realizadas, maiores são as chances de cura ou de evitar o agravamento de doenças que podem levar à perda da visão, explicou
Medida obriga estabelecimentos a reservarem espaços adequados para pessoas com deficiência, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida
A prática, além de ferir o princípio da impessoalidade na administração pública, configura uso de patrimônio público para promoção de uma empresa privada
A proposição foi apresentada pelo deputado estadual Cirone Deiró, do União Brasil
A medida atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)
Trecho da avenida Alexandre Guimarães vira 'cenário de guerra' por causa de obra contratada pela SEOSP
Seleção da Sema é voltada à prevenção e combate a incêndios em unidades de conservação com 100 vagas e segue até 17 de abril
Jurídico obtém vitória em disputa contratual
Uma proposta apresentada pela vereadora Sofia Andrade pretende criar uma nova alternativa para enfrentar um dos problemas sociais mais visíveis da capital em porto Velho: o aumento de pessoas vivendo nas ruas
A energia utilizada pelo posto de recarga de veículos elétricos era de ligação direta da rede, ou seja, furto de energia
Organização de direitos humanos que move a ação teve pedido inicial referendado pelo Ministério Público do Estado
O cartão de crédito continua sendo a principal forma de endividamento das famílias
Proposta estabelece que a data será celebrada anualmente durante o período do carnaval
Projeto cria o Conselho Estadual de Comunicação Social e prevê lançamento do Prêmio Estadual de Jornalismo, em Rondônia
Estabelecimentos privados terão prazo para treinar funcionários a identificar código universal de socorro. Descumprimento da norma prevê aplicação de multas.
Atualmente, o cadastro subiu para 613 nomes
Documento estabelece padrão inédito no país e articula Estado e sociedade civil contra a violência a comunicadores
Lei está sendo descumprida há mais de cinco anos
Data religiosa é marcada por reflexão, mas também por reclamações sobre aumento no preço de peixes e chocolates na capital
A orientação é que empresários e contadores observem atentamente as cláusulas específicas que tratam do trabalho em feriados
Informações falsas anulam licenças e geram penalidades legais
Evento alcançou quase 90% de efetividade e reforça importância de políticas públicas
A decisão foi proferida no âmbito de uma Ação de Obrigação de Fazer cumulada com cobrança de retroativos
Buraco extenso e acúmulo de lixo na Rua Petrolina têm colocado em risco estudantes da Escola Santa Marcelina Marcelo Cândia II e usuários do transporte coletivo. Vereador cobrou ação imediata da prefeitura
Já na esfera cível, a vítima buscou a reparação pelos gastos médico-hospitalares em razão da agressão sofrida
A Lei impõe rigor para as plataformas e a família assume responsabilidades nos cadastros
Logo que o prefeito tomou conhecimento de falhas determinou auditoria para resguardar a legalidade e controle da gestão pública
Tribunal de Justiça considera constitucional norma que amplia acesso a tratamento e beneficia pacientes em todo o estado
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