O Ato Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça foi publicado na última terça-feira, dia 21, no Diário da Justiça
A iniciativa garante acesso à Justiça em regiões remotas do país
A ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes
Homem afirma que apesar determinação simples, banco recebeu multa diária de apenas 100 reais, com limite até de 1 mil
De acordo com dirigentes sindicais, a categoria está sem reajuste desde 2016 e as perdas inflacionárias já ultrapassam 31%
Presidente do Tribunal de Justiça de RO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia e juiz secretário geral Rinaldo Forti, visitaram espaço onde será construída a unidade
A via foi reparada da Rua Rogério Weber até a Associação dos Magistrados
O deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos) foi reconhecido internacionalmente pela atuação que desenvolveu no parlamento rondoniense, na defesa incondicional da classe de oficiais de justiça do estado
A solenidade de inauguração contou com a presença do presidente da escola, desembargador Raduan Miguel Filho e com autoridades locais.
A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.
No texto, o grupo destaca que há uma guerra socioambiental, especialmente na Amazônia, "que tratora a floresta e os povos indígenas e outras comunidades tradicionais"
Ação acontece a partir do dia 8 de março, às 16h, até 13 do mesmo mês, no Acesso A, 1º piso
Além de Silvia Cristina, Carlos Magno também foram julgados outros políticos rondonienses
Dpvat é um seguro que ampara vítimas de acidentes de trânsito
Retorno para a fase 2 de atendimento se deve ao aumento de casos de covid-19 e influenza
Com o avanço da vacinação no país, os governos estaduais e municipais flexibilizaram as normas de isolamento social. Nesse contexto, segundo Moura Ribeiro, já não se justifica a suspensão da prisão fechada para os devedores de pensão alimentícia
Novos magistrados são juízes de carreira
A explanação foi acompanhada de perto pelos presentes e por vários participantes em todo o Brasil por meio da transmissão pelo YouTube
Presidente do TJRO e diretor da Emeron destacam o empenho e superação de todos(as) neste momento de comemorar a vida
Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.
Há 30 anos na instituição, magistrados irão assumir vagas pelos critérios de merecimento e antiguidade
Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.
Segundo a decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal, um dos agiotas mostrou ter grande poder econômico ao ameaçar a uma das vítimas
Candidato à Presidência da OAB deu declarações que irritaram associação dos juízes de Rondônia (Ameron)
Na sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça também foram escolhidos o vice-presidente, corregedor-geral, diretor da Emeron e os indicados ao TRE-RO para o biênio 2022-2023
Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento
Ele queria ser nomeado fora do número de vagas do edital do certame
Magistrados, militares, policiais civis, membros do MP e guardas municipais terão de se afastar quatro anos antes das eleições
Para o presidente do STF, mandatário praticou ato ilícito ao atacar a democracia e incentivar o descumprimento de decisões judiciais. Em discurso, disse que o Congresso deve analisar o caso
O Dep. Jair Montes, se manifestou favorável a esse pleito dos agentes e supervisores de segurança do Poder Judiciário/RO, por ser uma causa coletiva que protege a vida e o patrimônio público em si
Deputado informou que a próxima reunião para tratar o assunto acontecerá na próxima sexta-feira na ALE/RO
O processo administrativo disciplinar foi instaurado em julho de 2020.
Documento foi protocolado por um auxiliar do Palácio do Plantalto no final da tarde
Segundo o magistrado, o objetivo é evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, parlamentares e servidores que ali trabalham, bem como do público geral que frequenta e transita nas imediações.
Data homenageia Magistrados (as) e Advogados (as) e é prevista no calendário de feriados da instituição
Ele disse ter alertado Bolsonaro sobre os "limites do direito da liberdade de expressão"
Texto foi aprovado pelo Congresso e sancionado em ato no Planalto. Pela redação, violência consiste em causar dano emocional à mulher, degradando ou controlando suas ações.
A sessão ocorrerá no dia 23 de agosto
Sérgio William é titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Velho
A defesa sustentou que os danos ocorridos foram antes do ano de 2000; que o acusado não reside no local, apenas seus pais, já idosos, há mais de 10 anos
Relatório do deputado Rubens Bueno prevê crime de improbidade administrativa para quem autorizar pagamento acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil mensais. A expectativa é de economia anual aos cofres públicos de R$ 10 bilhões
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Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
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