A ação visando garantir aos professores esse direito previsto em lei foi ajuizada pelo Sintero
Plataformas têm 48 horas para cumprir a determinação
O homem alegou que após sair da audiência, viu um carro modelo Onix parado no cruzamento e tentou desviar para não bater, mas se chocou levemente na lateral traseira e acabou capotando
No despacho, a Promotora de Justiça atenta para que as ocorrências relacionadas a perturbação do sossego sejam de forma permanente
No total, foram 176 veículos, dos quais 64 eram caminhões, quatro tratores e 91 carros comuns, além de ônibus alugados
Ministro Nunes Marques enviou temas para plenário julgar após pedido de urgência de Cármen Lúcia
A argumentação principal é que não foram feitos estudos para obtenção de informações mais aprofundadas sobre essa parte do território
Embriagado, o acusado saiu em fuga em um carro modelo Fiat Strada, desobedeceu ordem de parada de uma equipe da PM, mas foi preso após perseguição policial
Passageiros adotam a tecnologia à medida que o setor aéreo continua digitalizando as etapas da viagem
A prisão de Demétrius Oliveira de Macedo foi decretada após repercussão de imagens de agressão
Órgão quer averiguar se Tarcísio Freitas teria falsificado documento público para “produzir” domicílio eleitoral em SP
O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial
Como justificativa para o veto, o presidente alegou "contrariedade ao interesse público"
Visando resguardar o direito dos Acadêmicos, a Dra Cristiane Pavin impetrou Mandado de Segurança com o objetivo de efetivar a medida
Congresso já havia tentado retomar a gratuidade em 2019, mas medida também foi vetada pelo presidente na época
Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea
O despacho autorizando as vagas foi assinado em 25 de março
PF abre inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, favoreceu pastores na distribuição de verbas da pasta
O Promotor de Justiça enfatizou que a medida se faz necessária em virtude de as queimadas ainda persistirem, promovidas por possuidores/proprietários rurais, em que pesem as proibições temporais renovadas todos os anos durante o período de estiagem
Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE
SOPH tem que regularizar a situação em 30 dias; se isso não acontecer, haverá suspensão de atividades de importação e exportação
Os serviços estão sendo retomados gradualmente
O candidato será avaliado levando em conta sua prática e em prova de conhecimentos
A ação foi movida em 2009 pelo MP/RO contra o Município e contra a Aquarius Construtora, Administradora e Incorporadora de Bens Ltda. por conta da ocorrência de várias irregularidades na construção do imóvel
Valor total da despesa é de R$ 4,73 trilhões
Eles afirmam que estão tendo prejuízos para fazer o escoamento da produção agrícola da região
O bebê prematuro de 7 (sete) sete meses nasceu em casa e foi dado como morto no Hospital Municipal
Teor da mistura vale para todo o ano de 2022
A proposta foi apresentada à Justiça do Trabalho que já deu conhecimento do pedido feito pelo Município ao sindicato
"Essa medida vai contribuir com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, instituído pela Lei nº 14.214/2021, que busca resolver o problema da falta de acesso a produtos básicos de higiene", destaca Ana Paula Repezza, secretária executiva da Camex
O acusado informou ainda que como o cachorro estava demorando a morrer ele então decidiu sacrificá-lo
Caso saia vencedor, o Galo pode disparar e se firmar de vez como principal candidato ao título, o Rubro-Negro com dois jogos a menos, se somar três pontos, mantém a chama acesa pelo tricampeonato
Denúncia foi feita por ocupantes de área próxima ao distrito de Nova Mutum Paraná
As imagens foram analisadas pelo delegado que decidiu dar voz de prisão a equipe da PM por denunciação caluniosa e falsidade ideológica
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Essa foi uma decisão judicial do estado de São Paulo
Comandante ainda não proferiu uma decisão a respeito do pedido
Revogação do edital pegou as duas empresas participantes de surpresa, em decisão publicada na última terça (13) no Diário Oficial da União. Ibama explica que propostas não atendiam aos requisitos
Esses três municípios são marcados de histórias e pela agropecuária
Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção
A condenação em última instância já foi notificada pelo TJ/RO à Assembleia Legislativa
Na apuração, a Polícia Federal mencionou a reunião ministerial do dia 22 de abril na qual o ministro disse que ia aproveitar a pandemia para "passar a boiada
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