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INTERNET: CCJ do Senado aprova PL que criminaliza desafios como o da boneca Momo

INTERNET: CCJ do Senado aprova PL que criminaliza desafios como o da boneca Momo


Brasil e Mundo
14 de Agosto de 2019 às 16:02

Projeto de lei segue para avaliação da Câmara

AGOSTO DOURADO: Vereadora Ada Dantas salienta a importância do aleitamento materno

AGOSTO DOURADO: Vereadora Ada Dantas salienta a importância do aleitamento materno


Política
01 de Agosto de 2019 às 14:31

Ada Dantas chama a atenção da comunidade para a importância vital da amamentação na construção de uma saúde com base sólida

POLICIAIS ARMADOS: PRF ‘interroga’ professores que organizam protesto contra Bolsonaro

POLICIAIS ARMADOS: PRF ‘interroga’ professores que organizam protesto contra Bolsonaro


Brasil e Mundo
24 de Julho de 2019 às 09:02

Três policiais fortemente armados entraram no local da reunião para interpelar os presentes sobre quem são os organizadores dos atos de protesto

POR VICK BACON: Até a Globo desistiu dos áudios (Intercept) e a pressão dos ministros do STF

POR VICK BACON: Até a Globo desistiu dos áudios (Intercept) e a pressão dos ministros do STF


Política
10 de Julho de 2019 às 10:16

Todas as emissoras (Globo, Record, SBT, Band e Rede TV) desistiram de dar ibope e palco ao quarteto atrapalhado liderado por Glenn Greenwald, Jean Wyllys, David Miranda e Freixo.

LGBT: Seminário abordará orgulho gay, lesbofobia e estupro corretivo

LGBT: Seminário abordará orgulho gay, lesbofobia e estupro corretivo


Geral
21 de Junho de 2019 às 11:10

Serão abordados temas como estupro corretivo, lesbofobia, masculinidade tóxica nos relacionamentos, invisibilidade bissexual e a criminalização da homofobia

DECISÃO: STF criminaliza homofobia com ressalva quanto à liberdade religiosa

DECISÃO: STF criminaliza homofobia com ressalva quanto à liberdade religiosa


Justiça
14 de Junho de 2019 às 09:00

Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação

DESMONTE: Petrobras cancela patrocínios de projetos culturais

DESMONTE: Petrobras cancela patrocínios de projetos culturais


Cultura
16 de Abril de 2019 às 11:40

"O desmonte da cultura vai gerar desemprego em massa nessa área", afirma Chicão Santos, de "O Imaginário", de Porto Velho

MINISTRO DA JÚSTIÇA: Sérgio Moro virá lançar pacote anti-corrupção em Rondônia

MINISTRO DA JÚSTIÇA: Sérgio Moro virá lançar pacote anti-corrupção em Rondônia


Política
10 de Abril de 2019 às 10:33

O evento vai acontecer às 9h no auditório da São Lucas Unidade II em Porto Velho

POLÊMICA: STJ ordena que presa trans seja transferida para ala feminina

POLÊMICA: STJ ordena que presa trans seja transferida para ala feminina


Justiça
13 de Março de 2019 às 16:50

O pedido havia sido negado duas vezes pela justiça gaúcha

DIA INTERNACIONAL DA MULHER: Witzel veta contratação de homens condenados pela Maria da Penha

DIA INTERNACIONAL DA MULHER: Witzel veta contratação de homens condenados pela Maria da Penha


Política
08 de Março de 2019 às 14:55

Segundo a nova regra, não poderão assumir cargos em comissão nos órgãos da administração pública estadual homens condenados por agressões

CRIME: Carnaval 2019 será o primeiro com lei de importunação sexual

CRIME: Carnaval 2019 será o primeiro com lei de importunação sexual


Brasil e Mundo
02 de Março de 2019 às 09:04

Com a mudança, atos como passar a mão no corpo de alguém ou roubar um beijo, considerados por muitos como parte da festa, passam a ser considerados delitos

CRIME: Advogado alerta para o crime de importunação sexual no Carnaval

CRIME: Advogado alerta para o crime de importunação sexual no Carnaval


Geral
27 de Fevereiro de 2019 às 10:33

Com o intuito de trabalhar preventivamente e ampliar a atuação do NPJ/UNIR, o professor esclarece alguns pontos importantes da da Lei 13.718 e explica como proceder em casos de importunação sexual

SENSIBILIZAÇÃO: Crea-RO pede apoio a bancada federal para as PL’s da categoria

SENSIBILIZAÇÃO: Crea-RO pede apoio a bancada federal para as PL’s da categoria


Política
22 de Fevereiro de 2019 às 10:39

A bancada de Rondônia percorreu os gabinetes sensibilizando os parlamentares sobre os projetos de lei de interesse da engenharia nacional

LGBT: STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

LGBT: STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia


Brasil e Mundo
20 de Fevereiro de 2019 às 10:04

Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos.

PRECONCEITO: Supremo julga ação para criminalizar homofobia no país

PRECONCEITO: Supremo julga ação para criminalizar homofobia no país


Justiça
13 de Fevereiro de 2019 às 08:14

Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.

LEGISLAÇÃO: Lei anticrime poderá criminalizar caixa 2 também em ato já praticado

LEGISLAÇÃO: Lei anticrime poderá criminalizar caixa 2 também em ato já praticado


Brasil e Mundo
04 de Fevereiro de 2019 às 09:47

Um ponto que será incluído é o que trata da chamada plea bargain que permite e incentiva o acordo entre o acusado de um crime e o Ministério Público.

ATAQUES: Bolsonaro quer classificar ações de criminosos no Ceará como terrorismo

ATAQUES: Bolsonaro quer classificar ações de criminosos no Ceará como terrorismo


Política
12 de Janeiro de 2019 às 09:36

Defesa foi feita em publicação no Twitter

OAB: Elton Assis garante enfrentar os dilemas da advocacia sem medo de desagradar

OAB: Elton Assis garante enfrentar os dilemas da advocacia sem medo de desagradar


Geral
13 de Novembro de 2018 às 11:51

Dia 19, os advogados de Rondônia vão às urnas eleger novos dirigentes da seccional, das subseções e os representantes no Conselho Federal

CRIME: Nova lei de importunação sexual pune assédio na rua

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Justiça
29 de Setembro de 2018 às 10:10

Promotora considera tão importante quanto Lei Maria da Penha

MAIS APOIO: “O campo precisa de segurança para produzir”, diz Fabricio Jurado

MAIS APOIO: “O campo precisa de segurança para produzir”, diz Fabricio Jurado


Eleições 2018
19 de Setembro de 2018 às 14:23

Ele é candidato ao Senado pelo Partido Novo e defende mais rigor contra invasores de terras

DADOS: Ministério engaveta pesquisa de R$ 7 mi sobre uso de drogas

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Brasil e Mundo
15 de Setembro de 2018 às 10:45

O estudo, encomendado pela Senad em 2014 e entregue em novembro passado, mapeia e detalha o uso de drogas no país

DIREITOS HUMANOS: Especialistas comemoram criminalização de abusos sexuais

DIREITOS HUMANOS: Especialistas comemoram criminalização de abusos sexuais


Justiça
09 de Agosto de 2018 às 09:03

Expectativa é reduzir casos de feminicídio e aumentar conscientização

DIREITO DAS MULHERES: Ação que pede legalização do aborto será debatida nesta sexta

DIREITO DAS MULHERES: Ação que pede legalização do aborto será debatida nesta sexta


Justiça
03 de Agosto de 2018 às 08:14

Cármen Lúcia, participa da abertura do debate, que será conduzido por Rosa Weber

INTERNACIONAL: Hungria aprova lei que criminaliza ajuda a imigrantes ilegais

INTERNACIONAL: Hungria aprova lei que criminaliza ajuda a imigrantes ilegais


Geral
20 de Junho de 2018 às 11:58

A polêmica lei que afeta várias ONGs do país foi aprovada no Dia Mundial do Refugiado, que a Organização das Nações Unidas (ONU) celebra desde 2001.

Ameron realiza primeiro sorteio do livro “Leis Penais Comentadas”

Ameron realiza primeiro sorteio do livro “Leis Penais Comentadas”


Geral
03 de Maio de 2018 às 14:21

Entidade ressalta que o PL n.º 60, de 2018, que prevê o limite de 50% de diferença entre as tarifas cobradas para um mesmo voo, fere o princípio da liberdade comercial

Ameron sorteia livro sobre legislação penal por magistrada rondoniense

Ameron sorteia livro sobre legislação penal por magistrada rondoniense


Geral
24 de Abril de 2018 às 10:42

Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.

Tucanos tentam dissociar julgamento do Aécio da imagem do partido

Tucanos tentam dissociar julgamento do Aécio da imagem do partido


Justiça
17 de Abril de 2018 às 14:25

Senador mineiro pode virar réu, hoje (17), caso o STF aceite denúncia contra ele pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça

Pacote de medidas de combate à corrupção está aberto a consulta pública

Pacote de medidas de combate à corrupção está aberto a consulta pública


Geral
16 de Abril de 2018 às 09:12

As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis.

CORRUPÇÃO: Raquel Dodge pede que STF transforme Aécio Neves em réu

CORRUPÇÃO: Raquel Dodge pede que STF transforme Aécio Neves em réu


Política
27 de Março de 2018 às 21:20

“O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves (irmã de Aécio) a Joesley Batista fica claro

Senado aprova nesta quarta projeto que criminaliza vingança pornográfica

Senado aprova nesta quarta projeto que criminaliza vingança pornográfica


Justiça
08 de Março de 2018 às 11:01

O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.

Mudanças em leis provocaram retrocessos em direitos humanos em 2017

Mudanças em leis provocaram retrocessos em direitos humanos em 2017


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2018 às 09:27

Entre as propostas legislativas apontadas estão as que trataram da redução da idade para julgamento de jovens, da alteração no Estatuto do Desarmamento, restrição do direito de manifestação pacífica

'Carrego seu filho por R$ 100 mil': o mercado online da barriga de aluguel

'Carrego seu filho por R$ 100 mil': o mercado online da barriga de aluguel


Brasil e Mundo
09 de Janeiro de 2018 às 15:48

No Brasil, prática só é regulamentada quando não há fins financeiros

Poder, religião e preconceito. A ascensão política dos evangélicos

Poder, religião e preconceito. A ascensão política dos evangélicos


Geral
05 de Janeiro de 2018 às 11:17

Entrevista aborda o crescimento dos evangélicos no mundo político e discute seus significados

Cidadania em festa, por Elton Assis

Cidadania em festa, por Elton Assis


Geral
08 de Dezembro de 2017 às 14:55

Por Elton Assis

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'


Justiça
21 de Novembro de 2017 às 10:11

atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.

Verbas autorizadas pela Justiça são revertidas para projeto Polícia Mirim

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Geral
25 de Outubro de 2017 às 16:38

O projeto Polícia Mirim é uma das ações desenvolvidas no Proerd.

Deputado Anderson destaca direitos das pessoas com deficiência

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Política
25 de Setembro de 2017 às 11:11

Dados do IBGE mostram que país possui mais de 46,5 milhões de pessoas com deficiência.

Fim da era midiática na Procuradoria Geral da República?

Fim da era midiática na Procuradoria Geral da República?


Política
19 de Setembro de 2017 às 09:18

Por Sérgio Pires

‘Degradação moral’, por Andrey Cavalcante

‘Degradação moral’, por Andrey Cavalcante


Política
13 de Setembro de 2017 às 11:45

Nunca é demais lembrar que o advogado é apenas titular dos direitos que defende.

BLOG DO CHÁ: A supressão da defesa

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Política
08 de Setembro de 2017 às 11:49

Por Carlos Henrique

O fim de um imposto que ajudará a livrar o país de um grande mal

O fim de um imposto que ajudará a livrar o país de um grande mal


Política
18 de Julho de 2017 às 08:38

O fim de um imposto que ajudará a livrar o país de um grande mal

Governo também vai construir o anel viário de Porto Velho – Por Sérgio Pires

Governo também vai construir o anel viário de Porto Velho – Por Sérgio Pires


Política
23 de Junho de 2017 às 08:13

Governo também vai construir o anel viário de Porto Velho – Por Sérgio Pires

Brasil tem aumento do trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

Brasil tem aumento do trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos


Brasil e Mundo
12 de Junho de 2017 às 10:11

Causa é lembrada em todo o mundo neste dia 12 de junho

Vermes e larvas se alimentam da vitalidade de suas vítimas – Por Sérgio Pires

Vermes e larvas se alimentam da vitalidade de suas vítimas – Por Sérgio Pires


Política
06 de Junho de 2017 às 08:00

Vermes e larvas se alimentam da vitalidade de suas vítimas – Por Sérgio Pires

DEPOIMENTO - ‘Não solicitei, não recebi, não paguei ‘, diz Lula sobre triplex

DEPOIMENTO - ‘Não solicitei, não recebi, não paguei ‘, diz Lula sobre triplex


Política
11 de Maio de 2017 às 08:52

As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira por meio do triplex 164-A no Edifício Solaris, no Guarujá (SP)

Por Editoria

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