Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

O indulto permite a concessão de benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena

16 de Dezembro de 2019 às 08:44

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Confúcio destaca a importância da agricultura familiar na Amazônia

"A regularização fundiária irá, sem dúvidas, melhorar o ambiente produtivo e permitir que as famílias captem recursos para a compra de novos equipamentos e insumos agrícolas”, defendeu

13 de Dezembro de 2019 às 09:36

BALEIA AZUL: Senado aprova lei que criminaliza desafios que levam à automutilação

O texto torna crimes iniciativas como os jogos boneca Momo e o chamado Jogo da Baleia Azul, que foram disseminados em redes sociais

12 de Dezembro de 2019 às 08:38

MALDADE: Catequista indígena morre após ser agredido a paulada por grupo de homens

Segundo a Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME), o catequista era defensor dos índios e foi brutalmente agredido a pauladas por criminosos, atrás de uma feira do bairro

09 de Dezembro de 2019 às 15:31

RECONHECIMENTO: OAB Rondônia homenageia deputada federal Jaqueline Cassol

Moção de Aplausos foi aprovada pela atuação da deputada contra vetos à lei de abuso de autoridade

11 de Outubro de 2019 às 08:36

AÇÃO: Magistrados acionam Supremo contra Lei de Abuso de Autoridade

A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei

30 de Setembro de 2019 às 15:16

HUMILHAÇÃO PÚBLICA: Homem pagará R$ 10 mil a ativista LGBT por chamá-lo de "viado" e "bichona"

Para juíza, réu ofendeu os homossexuais com comentários no Facebook

18 de Setembro de 2019 às 09:47

CONTRÁRIA: Associações reagem à lei de abuso de autoridade aprovada pela Câmara

Entidades devem entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF

15 de Agosto de 2019 às 11:47

INTERNET: CCJ do Senado aprova PL que criminaliza desafios como o da boneca Momo

Projeto de lei segue para avaliação da Câmara

14 de Agosto de 2019 às 16:02

AGOSTO DOURADO: Vereadora Ada Dantas salienta a importância do aleitamento materno

Ada Dantas chama a atenção da comunidade para a importância vital da amamentação na construção de uma saúde com base sólida

01 de Agosto de 2019 às 14:31

POLICIAIS ARMADOS: PRF ‘interroga’ professores que organizam protesto contra Bolsonaro

Três policiais fortemente armados entraram no local da reunião para interpelar os presentes sobre quem são os organizadores dos atos de protesto

24 de Julho de 2019 às 09:02

POR VICK BACON: Até a Globo desistiu dos áudios (Intercept) e a pressão dos ministros do STF

Todas as emissoras (Globo, Record, SBT, Band e Rede TV) desistiram de dar ibope e palco ao quarteto atrapalhado liderado por Glenn Greenwald, Jean Wyllys, David Miranda e Freixo.

10 de Julho de 2019 às 10:16

LGBT: Seminário abordará orgulho gay, lesbofobia e estupro corretivo

Serão abordados temas como estupro corretivo, lesbofobia, masculinidade tóxica nos relacionamentos, invisibilidade bissexual e a criminalização da homofobia

21 de Junho de 2019 às 11:10

DECISÃO: STF criminaliza homofobia com ressalva quanto à liberdade religiosa

Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação

14 de Junho de 2019 às 09:00

"O desmonte da cultura vai gerar desemprego em massa nessa área", afirma Chicão Santos, de "O Imaginário", de Porto Velho

DESMONTE: Petrobras cancela patrocínios de projetos culturais

Cultura

16 de Abril de 2019 às 11:40

MINISTRO DA JÚSTIÇA: Sérgio Moro virá lançar pacote anti-corrupção em Rondônia

O evento vai acontecer às 9h no auditório da São Lucas Unidade II em Porto Velho

10 de Abril de 2019 às 10:33

POLÊMICA: STJ ordena que presa trans seja transferida para ala feminina

O pedido havia sido negado duas vezes pela justiça gaúcha

13 de Março de 2019 às 16:50

DIA INTERNACIONAL DA MULHER: Witzel veta contratação de homens condenados pela Maria da Penha

Segundo a nova regra, não poderão assumir cargos em comissão nos órgãos da administração pública estadual homens condenados por agressões

08 de Março de 2019 às 14:55

CRIME: Carnaval 2019 será o primeiro com lei de importunação sexual

Com a mudança, atos como passar a mão no corpo de alguém ou roubar um beijo, considerados por muitos como parte da festa, passam a ser considerados delitos

02 de Março de 2019 às 09:04

CRIME: Advogado alerta para o crime de importunação sexual no Carnaval

Com o intuito de trabalhar preventivamente e ampliar a atuação do NPJ/UNIR, o professor esclarece alguns pontos importantes da da Lei 13.718 e explica como proceder em casos de importunação sexual

27 de Fevereiro de 2019 às 10:33

SENSIBILIZAÇÃO: Crea-RO pede apoio a bancada federal para as PL’s da categoria

A bancada de Rondônia percorreu os gabinetes sensibilizando os parlamentares sobre os projetos de lei de interesse da engenharia nacional

22 de Fevereiro de 2019 às 10:39

LGBT: STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos.

20 de Fevereiro de 2019 às 10:04

PRECONCEITO: Supremo julga ação para criminalizar homofobia no país

Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.

13 de Fevereiro de 2019 às 08:14

LEGISLAÇÃO: Lei anticrime poderá criminalizar caixa 2 também em ato já praticado

Um ponto que será incluído é o que trata da chamada plea bargain que permite e incentiva o acordo entre o acusado de um crime e o Ministério Público.

04 de Fevereiro de 2019 às 09:47

ATAQUES: Bolsonaro quer classificar ações de criminosos no Ceará como terrorismo

Defesa foi feita em publicação no Twitter

12 de Janeiro de 2019 às 09:36

OAB: Elton Assis garante enfrentar os dilemas da advocacia sem medo de desagradar

Dia 19, os advogados de Rondônia vão às urnas eleger novos dirigentes da seccional, das subseções e os representantes no Conselho Federal

13 de Novembro de 2018 às 11:51

CRIME: Nova lei de importunação sexual pune assédio na rua

Promotora considera tão importante quanto Lei Maria da Penha

29 de Setembro de 2018 às 10:10

Ele é candidato ao Senado pelo Partido Novo e defende mais rigor contra invasores de terras

MAIS APOIO: “O campo precisa de segurança para produzir”, diz Fabricio Jurado

Eleições 2018

19 de Setembro de 2018 às 14:23

DADOS: Ministério engaveta pesquisa de R$ 7 mi sobre uso de drogas

O estudo, encomendado pela Senad em 2014 e entregue em novembro passado, mapeia e detalha o uso de drogas no país

15 de Setembro de 2018 às 10:45

DIREITOS HUMANOS: Especialistas comemoram criminalização de abusos sexuais

Expectativa é reduzir casos de feminicídio e aumentar conscientização

09 de Agosto de 2018 às 09:03

DIREITO DAS MULHERES: Ação que pede legalização do aborto será debatida nesta sexta

Cármen Lúcia, participa da abertura do debate, que será conduzido por Rosa Weber

03 de Agosto de 2018 às 08:14

INTERNACIONAL: Hungria aprova lei que criminaliza ajuda a imigrantes ilegais

A polêmica lei que afeta várias ONGs do país foi aprovada no Dia Mundial do Refugiado, que a Organização das Nações Unidas (ONU) celebra desde 2001.

20 de Junho de 2018 às 11:58

Ameron realiza primeiro sorteio do livro “Leis Penais Comentadas”

Entidade ressalta que o PL n.º 60, de 2018, que prevê o limite de 50% de diferença entre as tarifas cobradas para um mesmo voo, fere o princípio da liberdade comercial

03 de Maio de 2018 às 14:21

Ameron sorteia livro sobre legislação penal por magistrada rondoniense

Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.

24 de Abril de 2018 às 10:42

Tucanos tentam dissociar julgamento do Aécio da imagem do partido

Senador mineiro pode virar réu, hoje (17), caso o STF aceite denúncia contra ele pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça

17 de Abril de 2018 às 14:25

Pacote de medidas de combate à corrupção está aberto a consulta pública

As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis.

16 de Abril de 2018 às 09:12

CORRUPÇÃO: Raquel Dodge pede que STF transforme Aécio Neves em réu

“O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves (irmã de Aécio) a Joesley Batista fica claro

27 de Março de 2018 às 21:20

Senado aprova nesta quarta projeto que criminaliza vingança pornográfica

O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.

08 de Março de 2018 às 11:01

Mudanças em leis provocaram retrocessos em direitos humanos em 2017

Entre as propostas legislativas apontadas estão as que trataram da redução da idade para julgamento de jovens, da alteração no Estatuto do Desarmamento, restrição do direito de manifestação pacífica

22 de Fevereiro de 2018 às 09:27

'Carrego seu filho por R$ 100 mil': o mercado online da barriga de aluguel

No Brasil, prática só é regulamentada quando não há fins financeiros

09 de Janeiro de 2018 às 15:48

Poder, religião e preconceito. A ascensão política dos evangélicos

Entrevista aborda o crescimento dos evangélicos no mundo político e discute seus significados

05 de Janeiro de 2018 às 11:17

Cidadania em festa, por Elton Assis

08 de Dezembro de 2017 às 14:55

Por Elton Assis

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'

atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.

21 de Novembro de 2017 às 10:11

Verbas autorizadas pela Justiça são revertidas para projeto Polícia Mirim

O projeto Polícia Mirim é uma das ações desenvolvidas no Proerd.

25 de Outubro de 2017 às 16:38

Deputado Anderson destaca direitos das pessoas com deficiência

Dados do IBGE mostram que país possui mais de 46,5 milhões de pessoas com deficiência.

25 de Setembro de 2017 às 11:11