Sofia apresentou diversos Projetos de Lei
Benefício deve ser assegurado aos profissionais que possuam pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado e que cumprirem os requisitos legais
Caso ele não passe a chave para Gonçalves a Lei tornará seus parentes inelegíveis
Organograma define a estrutura básica das secretarias, superintendências e demais unidades administrativas
Esta é a terceira interdição recente da rodovia federal
Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública
A Votação Popular é uma das etapas do prêmio e garante que o público também tenha voz na escolha das obras que representam e fortalecem nossas raízes
Participantes não isentos devem pagar o valor de R$ 85 para confirmar a inscrição no Enem
Parlamentar também apresentou emenda para garantir responsabilidade fiscal e confiabilidade dos dados do Censo
Com a ampliação, a Câmara dos Deputados pode ganhar mais 18 cadeiras
Ministros Alexandre Padilha, da Saúde, e Fernando Haddad, da Fazenda, anunciam medida que vai transformar atendimentos ao SUS em créditos para quitar dívidas com a União ou débitos a vencer
Luciano Brandão já foi condenado no Tribunal Regional Eleitoral e até assinou Termo de Ajustamento de Conduta no MPT
Vereadora Ellis foi a autora da proposta que será transformada em lei e beneficiará profissionais da educação
De autoria do prefeito Léo Moraes, o projeto garantirá vagas de emprego para jovens neurodivergentes
Secretarias municipais de Meio Ambiente (Sema) e Agricultura (Semagric) continuarão em pastas distintas
Parlamentar se reúne com o Detran para cobrar medidas que visam reduzir acidentes e garantir mais segurança no trânsito do município
A próxima audiência pública está marcada para esta quinta-feira (12), às 19h, no Centro Cultural de Pimenta Bueno
Em menos de dois anos de operações, já houve alinhamento com a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Pagamento de R$ 85 pode ser feito por boleto, Pix, cartão de crédito ou débito. Quem é isento não precisa pagar, mas ainda deve se inscrever, na Página do Participante. Inscrições se encerram no dia 6
Shine Empreendimentos Imobiliários vai realizar estudos com objetivo de subsidiar a implantação, operação, administração, manutenção, conservação e exploração comercial do projeto
O prazo também vale para pedidos de atendimento especializado e tratamento por nome social
Quem perdeu o prazo, encerrado nesta sexta-feira (30), ainda pode enviar a declaração de imposto de renda. Nesse caso, o contribuinte fica sujeito ao pagamento de multa por atraso
A operação localizou uma embarcação que seria utilizada para transportar cocaína da Amazônia com destino à Europa
Pacote de valorização inclui gratificação de R$ 1,850, 00, tabela salarial atualizada, licença-prêmio por assiduidade e recursos para a entidade
O documentário Concerto de Quintal participa da 17ª edição do In- Edit Brasil Festival Internacional do Documentário Musical, em junho na capital paulista
A proposta recebeu 16 votos favoráveis e apenas uma abstenção
Nova legislação é resultado direto da atuação firme do deputado estadual Ismael Crispin
Com quatro itens em pauta, Plenário pode votar a PEC 37/2022 nesta terça
Sessão deliberou sobre as novas regras de licenciamento
Iniciativa levou assistência médica, nutricional e psicossocial a moradores de três aldeias localizadas dentro da Terra Indígena Karitiana, em Porto Velho
A Lei estimula criação de gado derrubando a floresta, pressiona seringueiros e transforma o meio ambiente em terra arrasada
Ação, distribuída ao ministro Cristiano Zanin, quer coibir perdão às sanções ocorridas na Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná
A expectativa, a princípio, é a criação de 500 vagas que serão divididas em nove níveis
Os interessados podem se inscrever pelo site do Instituto Consulpam
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