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O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.

22 de Fevereiro de 2018 às 09:57

STF julgará em março validade do auxílio-moradia para juízes

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões

21 de Fevereiro de 2018 às 14:20

STJ considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado

Nancy Andrighi, no entanto, ressaltou que a concessão de liberdade não impede a cobrança pelos meios ordinários

21 de Fevereiro de 2018 às 09:28

Jefferson sobre desistência de indicar filha: 'Vamos andar para frente'

Segundo o presidente do PTB, Cristiane Brasil seguirá como deputada federal, enquanto ele conversará com o presidente Michel Temer sobre a indicação de outro nome

20 de Fevereiro de 2018 às 14:31

Luislinda é demitida do Ministério dos Direitos Humanos

A exoneração de Luislinda será publicada no Diário Oficial da União de amanhã, 20.

19 de Fevereiro de 2018 às 17:37

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski

19 de Fevereiro de 2018 às 09:28

Mãe e recém-nascido estão em penitenciária feminina desde quarta-feira

15 de Fevereiro de 2018 às 10:13

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março

12 de Fevereiro de 2018 às 08:54

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

CNJ recebe cartas com 2,3 mil denúncias de presos em condições degradantes

Algumas das cartas relatam o sofrimento causado por agressões e abusos por parte de agentes penitenciários e pela falta de comida e atendimento médico

09 de Fevereiro de 2018 às 15:05

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje

08 de Fevereiro de 2018 às 10:22

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

08 de Fevereiro de 2018 às 09:01

Santificando a Família, por Pr. Douglass Suckow

07 de Fevereiro de 2018 às 17:55

TRT-RO/AC é premiado pelo CNJ por maior índice de acordos na Justiça do Trabalho

O prêmio foi recebido pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro

07 de Fevereiro de 2018 às 10:16

Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância

O julgamento também foi marcado pela manifestação do ministro Alexandre de Moraes.

07 de Fevereiro de 2018 às 09:11

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância

A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão

06 de Fevereiro de 2018 às 15:07

Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE

Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo

06 de Fevereiro de 2018 às 08:51

Cristiane Brasil se diz vítima de julgamento político e pede definição da posse

Em nota à imprensa, a deputada disse que sofre "campanha difamatória" e que vai continuar se esforçando para provar que não cometeu "nenhuma ilicitude".

05 de Fevereiro de 2018 às 15:23

Cristiane Brasil é investigada pelo MPF por associação ao tráfico

A investigação foi enviada na sexta-feira à Procuradoria-Geral da República

03 de Fevereiro de 2018 às 08:30

Associação questiona normas sobre procuradores de autarquias e fundações

Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria

02 de Fevereiro de 2018 às 15:34

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados

O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte

02 de Fevereiro de 2018 às 09:03

Enem pode ser reformulado até 2020

Os estudantes poderão escolher entre o aprofundamento em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

02 de Fevereiro de 2018 às 08:44

Cármen Lúcia cobra respeito às decisões do Judiciário

01 de Fevereiro de 2018 às 11:45

Temer diz que vetará possível transferência de controle da Embraer para a Boeing

Temer disse que é legítimo que a Boeing queira aumentar sua participação, mas não a ponto de ter o controle total da empresa.

29 de Janeiro de 2018 às 12:34

China abre seu mercado de 1,3 bilhão de consumidores para o mundo

“O Brasil parece que não tem pressa”, afirmou a conselheira.

26 de Janeiro de 2018 às 09:06

PGR pede arquivamento de inquérito sobre senador José Serra

A decisão sobre o arquivamento será tomada pela ministra Rosa Weber, relatora do inquérito no Supremo.

25 de Janeiro de 2018 às 09:00

Governo vai buscar "caminho jurídico" para garantir posse de Cristiane Brasil

Na madrugada de hoje, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, acatou o recurso que pede a suspensão da posse da deputada.

22 de Janeiro de 2018 às 11:21

Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada

22 de Janeiro de 2018 às 08:38

MINISTÉRIO DO TRABALHO: STJ libera posse de Cristiane Brasil como ministra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil

20 de Janeiro de 2018 às 12:34

Governo recorre ao STJ para garantir Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

Em sua decisão, o juiz Leonardo Couceiro argumentou que, em exame preliminar, a nomeação de Cristiane enseja “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”

19 de Janeiro de 2018 às 09:07

Durante a oficina serão abordados assuntos que vão desde o argumento e criação de roteiro até os equipamentos utilizados durante as filmagens e finalização de uma produção cinematográfica

Anselmo Vasconcellos ministra segunda oficina de atuação

Cultura

15 de Janeiro de 2018 às 12:00

Crianças mimadas cresceram e estão no poder

Os puxa-sacos, dedo-duros, gananciosos, esnobes e egoístas definiriam os padrões de convívio e os métodos de ensino

12 de Janeiro de 2018 às 15:24

Planalto cancela posse de ministra do trabalho

Temer se reúne com Cristiane Brasil e com o pai dela, Roberto Jefferson, que é presidente do PTB

09 de Janeiro de 2018 às 16:27

Justiça suspende posse de Cristiane Brasil do Ministério do Trabalho

Cristiane foi alvo de um processo trabalhista movido por dois ex-motoristas

08 de Janeiro de 2018 às 17:51

Mais de 100 mil armas são retiradas dos fóruns em um mês

As armas apreendidas ilegalmente são destruídas, não possibilitando o uso para outros meios

08 de Janeiro de 2018 às 17:45

Cármen Lúcia desiste de ir a presídio palco de massacre

A inspeção seria feita na manhã desta segunda-feira (08)

08 de Janeiro de 2018 às 17:41

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos

O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.

08 de Janeiro de 2018 às 09:40

Saúde e educação perdem R$ 472 milhões para campanhas políticas

Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas

08 de Janeiro de 2018 às 09:03

STF: Empresários de RO podem se beneficiar com decisão que susta tributação

Empresários de todos os estados do País são prejudicados pela cobrança de imposto em cascata

08 de Janeiro de 2018 às 08:53

PGT questiona nomeação irregular no Ministério do Trabalho

Fleury: "O Ministério Público do Trabalho não permitirá o desmonte da estrutura de inspeção do trabalho."

03 de Janeiro de 2018 às 16:01

Filha de delator do mensalão, será ministra do trabalho

A deputada Cristiane Brasil, foi a escolhida em reunião com Michel Temer para ser a nova ministra do trabalho

03 de Janeiro de 2018 às 15:43

TRABALHO ESCRAVO: Depois de polêmica, Governo volta atrás e edita nova portaria

Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 29, a portaria 1.293/17.

29 de Dezembro de 2017 às 09:32

Cármen Lúcia suspende pontos do decreto de Temer para indulto de Natal

Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República

28 de Dezembro de 2017 às 15:33

Cármen Lúcia nega pedido de Maluf para deixar a prisão

Em maio, Maluf foi condenado pela primeira turma do STF a sete anos.

21 de Dezembro de 2017 às 16:32