Ministros do STF decidem se ex-presidente pode ser preso após condenação em segunda instância
Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância
Os registros, realizados a partir da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Disque 100), expõem uma prática criminosa observada em todas as regiões do país
Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4
Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP
Também deverá ser lançada uma plataforma de consulta pública para colher sugestões para a nova base
Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril
O ministro é relator dos processos oriundos da Operação Lava Jato na Corte, entre outras ações
Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada
De acordo com os filhos, a paciente informou em prontuário médico que tinha alergia ao medicamento dipirona
De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.
Levantamento indica que a desaprovação ao presidente oscilou de 93% para 94%, e que a aprovação se manteve em 4%
Nova eleição deve ocorrer entre 20 e 40 dias
Em ano eleitoral, Planalto e governadores têm pressa para liberar esses empréstimos
Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo
Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF
Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte
O objetivo é trazer o despertamento de jovens, adolescentes, homens e mulheres a cumprir os propósitos de Deus através da unção e ativação de ministérios, dons e talentos
De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.
Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente
Nos últimos meses, Ciro distribuiu afagos a presidenciáveis de outros partidos, como o ex-prefeito Fernando Haddad
Ao sair do encontro, que durou cerca de 25 minutos, Pertence evitou falar com jornalistas.
Datas de nascimento e morte do físico se relacionam com dois gênios da ciência
Ela deu a declaração ao participar do encontro Mulheres no Poder: A Questão do Gênero na Justiça Brasileira, promovido pelo jornal Folha de São Paulo
Eles não representam o ex-presidente e, às vezes, nem têm conhecimento jurídico.
Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país
Ainda faltam cinco meses para o início do registro de candidaturas à eleição
Para o ministro, é preciso um critério mais claro para diferenciar traficante de usuário.
Os instrutores Cleice Pontes e Hugo Viana foram os responsáveis por repassar todo o conteúdo doutrinário e legal aos participantes da capacitação
O lançamento nacional ocorreu na última terça-feira (06) em Brasília
No caso de Rondônia, diversas ações contribuíram para o bom resultado
A Corte Especial do STJ recebeu nesta quarta-feira (07), a denúncia do MPF
Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado
Os cursos de curta duração foram ofertados nas modalidades: presencial e a distância. O Governo de Rondônia investiu R$ 1.465.142,88.
Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos
Foram entrevistadas 311 das 622 mulheres nessa situação.
O advogado de Atercino, Paulo Sérgio Coelho, afirmou que os filhos ficaram sem visitar o pai por quase um ano.
Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.
Projeto de lei francês quer que assédio seja transformado em punição de R$ 360
Temer lembrou uma verba destinada no ano passado à construção de penitenciárias nos estados.
Além disso, de acordo com o presidente, o governo federal também deve investir em programas sociais no Rio.
O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.
Após a nomeação, no início de janeiro, Cristiane Brasil foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ).
O grupo se revoltou com a decisão e acusa a ministra de ter sido seletiva, mirando a Justiça Federal.
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